Apresentação

O Diário Oficial da é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Digital, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do Diário Oficial encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://www.esperantinopolis.ma.gov.br/diariooficial.php, podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Esperantinópolis

Contatos

E-mail: diariooficial@esprantinopolis.ma.gov.br
Telefone: (99) 9.8401-1924

Endereço completo

RUA GETÚLIO VARGAS, Nº S/N CENTRO, CEP: 65750-00

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Legislação

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Diário Oficial: 46/2021 - Volume: 8 - Número: 46 de 5 de Março de 2021 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 46/2021 - Volume: 8 - Número: 46 de 5 de Março de 2021 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 45/2021 - Volume: 8 - Número: 45 de 4 de Março de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 45/2021 - Volume: 8 - Número: 45 de 4 de Março de 2021 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 45/2021 - Volume: 8 - Número: 45 de 4 de Março de 2021 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 44/2021 - Volume: 8 - Número: 44 de 3 de Março de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 44/2021 - Volume: 8 - Número: 44 de 3 de Março de 2021 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 43/2021 - Volume: 8 - Número: 43 de 2 de Março de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 43/2021 - Volume: 8 - Número: 43 de 2 de Março de 2021 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 42/2021 - Volume: 8 - Número: 42 de 1 de Março de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 42/2021 - Volume: 8 - Número: 42 de 1 de Março de 2021 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 42/2021 - Volume: 8 - Número: 42 de 1 de Março de 2021 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 41/2021 - Volume: 8 - Número: 41 de 26 de Fevereiro de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 40/2021 - Volume: 8 - Número: 40 de 25 de Fevereiro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 38/2021 - Volume: 8 - Número: 38 de 23 de Fevereiro de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 38/2021 - Volume: 8 - Número: 38 de 23 de Fevereiro de 2021 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 37/2021 - Volume: 8 - Número: 37 de 22 de Fevereiro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 36/2021 - Volume: 8 - Número: 36 de 19 de Fevereiro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 36/2021 - Volume: 8 - Número: 36 de 19 de Fevereiro de 2021 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 36/2021 - Volume: 8 - Número: 36 de 19 de Fevereiro de 2021 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 35/2021 - Volume: 8 - Número: 35 de 18 de Fevereiro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 32/2021 - Volume: 8 - Número: 32 de 15 de Fevereiro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 30/2021 - Volume: 8 - Número: 30 de 11 de Fevereiro de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 30/2021 - Volume: 8 - Número: 30 de 11 de Fevereiro de 2021 - LEGISLATIVO

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