EXTRATO DO CONTRATO N° PE/01.0607.002/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa M. D. LOPES DE MOURA, CNPJ: 20.884.084/0001-80. OBJETO: aquisição de mobiliário escolar, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo. 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0012 1.019 – Aquisição de Equip. e Mat. Permanente p/ Unid. Esc. do FUNDEB 30%. 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e MARIA DILMA LOPES DE MOURA - empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2022.

Esperantinópolis – MA, 06 de julho de 2022.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/10.0707.003/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ: 13.207.486/0001-85. OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.582,000 (quarenta e dois mil e quinhentos e oitenta e dois reais. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo. 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídico. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE EDINALDO BEZERRA DA SILVA – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2022.

Esperantinópolis – MA, 07 de julho de 2022.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/09.0707.003/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa MARIA CICÍLIA COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.607.013/0001-02, com sede na Rua Santa Terezinha n° 3, Bairro Centro, Cep: 65.750-000 Esperantinópolis-MA. OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.152,00 (quarenta mil e cento e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo. 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretaria Municipal de Educação, pela CONTRATANTE Edilson Braga Ribeiro – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2022.

Esperantinópolis – MA, 07 de julho de 2022.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/08.0707.003/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 12.517.098/0001-38. OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.748,800 (trinta e nove mil e setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo. 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE, Raimunda Cristina Carneiro de Carvalho – empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2022.

Esperantinópolis – MA, 07 de julho de 2022.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° PE 07.0707.003/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Habitação e Transporte, e a empresa MARIA CICÍLIA COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.607.013/0001-02. OBJETO: a aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 259.029,000 (duzentos e cinquenta e nove mil e vinte e nove reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBRAS. 0212 – Sec. de Obras, Habittação e Transporte. 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal obras Habitação e Transporte, pela CONTRATANTE e EDILSON BRAGA RIBEIRO empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2022.

Esperantinópolis – MA, 07 de julho de 2022.

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Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.

Portaria: 014/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/06.0707.003/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ: 13.207.486/0001-85. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 97.942,500 (noventa e sete mil e novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBRAS. 0212 – Sec. de Obras, Habittação e Transporte. 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e EDINALDO BEZERRA DA SILVA – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2022.

Esperantinópolis – MA, 07 de julho de 2022.

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Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.

Portaria: 014/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE 05.0707.003/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ: 13.207.486/0001-85, situada na Rua da Piçarra, nº 02, complemento ZONA RURAL, Bairro POVOADO PALMEIRAL, CEP: 65.750-000 ESPERANTINOPOLIS-MA. OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.040,00 (dezesseis mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Assistência Social – FMAS. 0211 – Fundo Municial de Assistência Social. 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro - Secretária Municipal de Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE EDINALDO BEZERRA DA SILVA – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2022.

Esperantinópolis – MA, 07 de julho de 2022.

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria: 010/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE 04.0707.003/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ: 13.207.486/0001-85, situada na Rua da Piçarra, nº 02, complemento ZONA RURAL, Bairro POVOADO PALMEIRAL, CEP: 65.750-000 ESPERANTINOPOLIS-MA. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 174.594,000 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SAUDE02 – Poder Executivo. 0209 – Fundo Municial de Saude.10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS.3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e EDINALDO BEZERRA DA SILVA – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2022.

Esperantinópolis – MA, 07 de julho de 2022.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

COMUNICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA torna público que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Autorização de Perfuração de Poço para a Implantação de Sistema de Abastecimento De Água no povoado Macaúba sob as coordenadas geográficas 4º 53’ 4,32 44º 47’ 56,15 no Município De Esperantinópolis/MA conforme Proc. N° 142700/2022.