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DIÁRIO: 346/2022 |

Ano 6 - Edição Nº 346 de 19 de Maio de 2022

   
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 075/2021

Estando devidamente cumpridas as formalidades legais, autorizo a adesão à Ata de Registro de Preços 075/2021 decorrente do Pregão Presencial n° 119/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM/MA, conforme a demonstração da conveniênci

   
EXTRATO DE CONTRATO: Nº AD/PP/01.0505.119/2022

OBJETO: prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos, de interesse do Município de Esperantinópolis - MA.

   
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO : Nº 05.1201.045/2022

Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a proponente FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA. DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Apostilamento é alteração da cláusula NONA – da Dotação

   
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO: nº 201205/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Processo Administrativo nº 2012052022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º d

   
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO: nº 080905/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Processo Administrativo nº 0809052022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Fede

   
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO: nº 221306/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, Processo Administrativo nº 2213062022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas

   
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO: nº 211305/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Processo Administrativo nº 2113052022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Fede

   
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO: nº 141105/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Processo Administrativo nº 1411052022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alteraçõe

   
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO: nº 231305/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE, Processo Administrativo nº 2313052022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2

   
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO: nº 121005/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 1210052022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alte

   
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO: nº 151105/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE, Processo Administrativo nº 1511052022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2

   
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO: nº 131105/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, Processo Administrativo nº 1311052022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações

   
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO: nº 161105/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE, Processo Administrativo nº 1611052022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2

   
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO: nº 171205/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE, Processo Administrativo nº 1712052022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2

   
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO: nº 191205/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Processo Administrativo nº 1912052022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Fede

   
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO: nº 181205/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Processo Administrativo nº 1812052022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Fede

   
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO: nº 050905/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Processo Administrativo nº 0509052022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alteraçõe

   
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO: nº 091005/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Processo Administrativo nº 0910052022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Fede

   
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO: nº 101005/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE, Processo Administrativo nº 1010052022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2

   
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO: nº 060905/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 0609052022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alte

   
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO: nº 111005/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SANEAMENTO, Processo Administrativo nº 1110052022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas

   
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 023/2022

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administ

   
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