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#Gestão Há 65 dia(s)

Reunião com o presidente da CAEMA, ajustando a questão da rede de distribuição do poço do bairr [...]

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#Educação Há 65 dia(s)

Capacitação para os Professores da rede Municipal de Ensino. Educação com mais qualidade.

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#esperantinópolis Há 87 dia(s)

Novembro Azul

#esperantinópolis Há 109 dia(s)

Outubro Rosa

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar [...]

Inaugurada a primeira etapa da reforma do Hospital Municipal Santa Marta #Infraestrutura

Inaugurada a primeira etapa da reforma do Hospital Municipal Santa Marta

Há 3 ano(s)

Desenvolvimento em Esperantinópolis, nessa gestão, realmente é para todos. Equipe de saúde bucal já está funcionando no #Saúde

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Há 5 ano(s)

COMUNICADO - SECRETARIA DE SAÚDE #Saúde

COMUNICADO - SECRETARIA DE SAÚDE

Há 5 ano(s)

Campanha de vacinação contra o HPV para meninos inicia em São Luís #Saúde

Campanha de vacinação contra o HPV para meninos inicia em São Luís

Há 6 ano(s)

Prefeitura Municipal, por meio da secretaria de Educação, investe em brinquedos para uso em Escolas da rede Municipal. #Educação

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Há 1 dia(s)

INAUGURAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. E O DESENVOLVIMENTO CONTINUA. #Desenvolvimento

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Há 23 dia(s)

INAUGURAÇÃO DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. #Desenvolvimento

INAUGURAÇÃO DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Há 24 dia(s)

INAUGURAÇÃO DA ORLA DO POVOADO PALMEIRAL. #Desenvolvimento

INAUGURAÇÃO DA ORLA DO POVOADO PALMEIRAL.

Há 24 dia(s)

Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 453/2023
data: 26/01/2023

20

Quantidade de diários
no ultimo exercício

1.964

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 642/2022

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do Município de Esperantinópolis para o exercício de 2023, e dá outras providências.

23/06/2022
LEI MUNICIPAL: 59520/2021

LDO 2021

22/03/2022
LEI MUNICIPAL: 1/2022

ANEXOS LOA 2022

23/02/2022

decretos Mais detalhes Exportações

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: 006/2022

Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 denovembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal.

18/03/2022
DECRETO: 010/2020

Decreta estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas no Mu [...]

29/04/2020
DECRETO: 009/2020

Decreta Estado de Emergência e suspende as aulas da rede pública e privada e as atividades de comércio não essencial por mais 30 (trinta) dias a partir desta data, podendo ser revogado de acordo com as orientações dos órgãos de saúde competentes e pro [...]

22/04/2020

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXIETE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

23/12/2022
DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

23/12/2022
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: /2022

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO e RESÍDUOS SÓLIDOS.

19/12/2022

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: PE/02.0611.005/2023 2023 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

NOVO

SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

06/11/2023 CREDOR: 19.966.331/0001-09 - CASTRO E VALE LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 01.2301.002/2023 2023 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

NOVO

FORNECIMENTO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

23/01/2023 CREDOR: 22.186.570/0001-50 - BENEDITO FERRE DA SILVA
CONTRATO ORIGINAL: 01.2301.003/2023 2023 - FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOVO

FORNECIMENTO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

23/01/2023 CREDOR: 22.186.570/0001-50 - BENEDITO FERRE DA SILVA

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