LDO 2021

ANEXOS LOA 2022

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB

Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 denovembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal.

Decreta estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas no Mu [...]

Decreta Estado de Emergência e suspende as aulas da rede pública e privada e as atividades de comércio não essencial por mais 30 (trinta) dias a partir desta data, podendo ser revogado de acordo com as orientações dos órgãos de saúde competentes e pro [...]

Audiência Pública onde Serão apresentados e discutidos os processos de Elaboração da LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, FREEZER, BEBEDOURO E GELADEIRAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, FREEZER, BEBEDOURO E GELADEIRAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE.