Prefeitura de Esperantinópolis

SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE

SUELDO SANKLY DE FREITAS FORMIGA

SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 014/2021 - 01/01/2021

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: 06.376.669/0001-69

Telefone: (99) .3645-1306

E-MAIL: Sem e-mail

Horário: SEGUNDA A SEXTA - FEIRA DE 08:00HRS AS 17:00HRS.

Endereço: RUA GETÚLIO VARGAS , Nº 435 - CENTRO - CEP: .-

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Funções

- coordenar a elaboração das propostas de orçamento anual, Plurianual de investimentos, de abertura de créditos adicionais, Lei de Diretrizes Orçamentárias, controle e acompanhamento da execução orçamentária e proposição de normas orçamentárias que devam ser observadas pelos demais órgãos municipais;
II - registrar os Habite-se das novas edificações, transcrevendo-os no cadastro fiscal os dados a ele pertinentes;
III - acompanhar a realização dos planos e programas parciais pelos órgãos competentes da administração;
IV - executar atividades concernentes à construção e conservação de obras públicas municipais e instalações para prestação de serviços à comunidade;
V - executar atividades concernentes à elaboração de projetos de obras públicas municipais e aos respectivos orçamentos;
VI - promover a construção, pavimentação e conservação de estradas vicinais e vias urbanas;VII - promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços a cargo da Prefeitura;
VIII - manter atualizada a planta cadastral do Município;
IX - fiscalizar o cumprimento das normas referentes a zoneamento e loteamento;
X - promover a construção de parques, praças e jardins públicos, tendo em vista a estética urbana e a preservação do ambiente natural;
XI - manter os serviços públicos locais, tais como limpeza pública, terras livres, iluminação pública e terminais rodoviários;
XII - manter o funcionamento do maquinário e equipamento rodoviário da Prefeitura;
XIII - manter a guarda municipal;
XIV- efetuar ações relativas ao controle, sinalização e segurança do tráfego;
XV - promover a construção, pavimentação e conservação das estradas municipais e vias urbanas;
XVI - intensificar o controle e fiscalização dos serviços de transporte coletivos;
XVII - maximizar a produtividade da frota de veículos da frota municipal, minimizando seus custos de manutenção, inclusive através da renovação periódica de veículos e equipamentos;
XVIII - coordenar e controlar a movimentação da frota de veículos através de mapas e formulários direcionados ao controle de combustíveis, horários, quilometragem e demais custos operacionais;

contratos - SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE Opções para exportação

CONTRATO ORIGINAL: 02.2504.001/2022/ 2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE.

25/04/2022 CREDOR: 12.484.847/0001-78 - PAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CONTRATO ORIGINAL: 01.2504.001/2022/ 2022

25/04/2022 CREDOR: 12.484.847/0001-78 - PAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CONTRATO ORIGINAL: AD/PE/01.1304.003/2022/ 2022

Locação de maquinas pesadas e veículos visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

13/04/2022 CREDOR: 05.589.905/0001-62 - ALPHA LOCACOES E SERVICOS LTDA

CONTRATO ORIGINAL: AD/PE/02.1304.003/2022/ 2022

Locação de maquinas pesadas e veículos visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

13/04/2022 CREDOR: 05.589.905/0001-62 - ALPHA LOCACOES E SERVICOS LTDA

CONTRATO ORIGINAL: TP01.2508.006/ 2021

Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Manutenção de Vias em Pavimentação Asfáltica no Município de Esperantinópolis-MA de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, mediante o regime de empreitada por preço global.

25/08/2021 CREDOR: 22.791.070/0001-48 - MAXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI

CONTRATO ORIGINAL: AD/02.3006.005/ 2021

contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de comunicação visual, fabricação e instalação de estruturas metálicas, de interesse deste município

30/06/2021 CREDOR: 01.340.593/0001-06 - JEREMIAS ALVES DA SILVA - ME

CONTRATO ORIGINAL: 01.2906.014/ 2021

contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de praça no Povoado Palmeiral no Município de Esperantinópolis-MA.

29/06/2021 CREDOR: 10.772.956/0001-65 - NEO ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CONTRATO ORIGINAL: 01.2505.002/ 2021

Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para recuperação de estradas vicinais no município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 893076/2019/MDR/CAIXA.

25/05/2021 CREDOR: 22.791.070/0001-48 - MAXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI

CONTRATO ORIGINAL: 01.1305.001/ 2021

Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação asfáltica no Município de Esperantinópolis-MA de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 893072/2019/MDR/CAIXA.

13/05/2021 CREDOR: 22.791.070/0001-48 - MAXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI

CONTRATO ORIGINAL: 01.1301.021/ 2021

contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para manutenção de meio fio e sarjeta no município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação e Transporte, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo I do edital.

13/01/2021 CREDOR: 05.001.016/0001-32 - MEARIM CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

CONTRATO ORIGINAL: 06.1103.003/2020/ 2020

SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, NO SENTIDO DE SUPRIR A DEMANDA OPERACIONAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA

11/03/2020 CREDOR: 12.456.353/0001-80 - EDIVALDO L. DE OLIVEIRA

licitações - SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE Opções para exportação

PREGÃO: 1515032022 / 2022 - MENOR PREÇO

SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Publicação: 18/05/2022

TOMADA DE PREÇOS: 0211042022/ 2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE CÓRREGOS, VALAS, CANAIS, BUEIROS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE.

Publicação: 04/05/2022

TOMADA DE PREÇOS: 0111042022/ 2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS E ESTACIONAMENTO DE PRÉDIOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS HABITAÇÃO E TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO.

Publicação: 04/05/2022

TOMADA DE PREÇOS: 002/ 2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PONTES E BUEIROS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE.

Publicação: 07/02/2022