DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2022 EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO FRANCISCO JOVITA CARNEIRO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, Estado do Maranhão, usando da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais e demais Instituições, o expediente do dia 11 de julho de 2022, em virtude do falecimento do Ex-prefeito FRANCISCO JOVITA CARNEIRO pelos inestimáveis serviços prestados à população esperantinopense.
PARÁGRAFO ÚNICO – O disposto no caput deste artigo não se aplica:
I – Aos serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam se paralisados ou interrompidos;
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Esperantinópolis MA, 10 de julho de 2022.
ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
