DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 024/2022

ASSUNTO: contratação de pessoa física para prestação de serviço de fornecimento de lanches para atender as necessidades do município de Esperantinópolis-MA.

Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 024/2022, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de pessoa física para prestação de serviço de fornecimento de lanches para atender as necessidades do município de Esperantinópolis-MA, no valor global de R$ 47.790,00 (quarenta e sete mil setecentos e noventa reais), tendo como vencedor o Proponente: LEANDRO JOVITA MARTINS, CPF: Nº 633.632.903-81, situado Rua Genésio, nº 1075, Bairro: Centro, Esperantinópolis-MA, CEP: 65.750-000.

Esperantinópolis/MA, 01 de julho de 2022.

_________________________________________

Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário municipal de saúde e saneamento

Portaria: 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° DP/01.0507.024/2022, DISPENSA Nº 024/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e o proponente LEANDRO JOVITA MARTINS, portador do CPF n° 633.632.903-81, com residente na Rua Genésio, nº 1075, Bairro: Centro, CEP: 65.750-000, no Município de Esperantinópolis/MA. OBJETO: prestação de serviço de fornecimento de lanches para atender as necessidades do município de Esperantinópolis-MA. Fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 4.779,00 (quatro mil setecentos e setenta e nove reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração-04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração-3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Fisica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa pela contratante e o Sr. LEANDRO JOVITA MARTINS, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022.

Esperantinópolis – MA, 05 de julho de 2022.

_________________________________________

Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria 005/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° DP/02.0507.024/2022, DISPENSA Nº 024/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o Proponente: LEANDRO JOVITA MARTINS, portador do CPF n° 633.632.903-81, com residente na Rua Genésio, nº 1075, Bairro: Centro, CEP: 65.750-000, no Município de Esperantinópolis/MA. OBJETO: prestação de serviço de fornecimento de lanches para atender as necessidades do município de Esperantinópolis-MA. Fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 28.849,50 (vinte e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB-12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros P. Física. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. LEANDRO JOVITA MARTINS, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022

Esperantinópolis – MA, 22 de março de 2022.

_________________________________________

Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N'ba DP/03.0507.024/2022, DISPENSA Nº 024/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e o Proponente LEANDRO JOVITA MARTINS, portador do CPF n° 633.632.903-81, com residente na Rua Genésio, nº 1075, Bairro: Centro, CEP: 65.750-000, no Município de Esperantinópolis/MA. OBJETO: prestação de serviço de fornecimento de lanches para atender as necessidades do município de Esperantinópolis-MA. Fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 14.161,50 (catorze mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde -10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS-3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Fisica. SIGNATÁRIOS: JOELSON RIBEIRO BEZERRA, pela contratante e o Sr. LEANDRO JOVITA MARTINS, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022.

Esperantinópolis – MA, 05 de julho de 2022.

_________________________________________

JOELSON RIBEIRO BEZERRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

PORTARIA: 008/2021

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO N° AD/PE/ 01.01.1304.003/2022. Adesão Nº 003/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. CONTRATADO: ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.589.905/0001-62. OBJETO: contratação de empresa para serviços de locação de máquinas e veículos pesados visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Prestação de Serviços resultante da adesão n° 003/2022, nos seus quantitativos, complementando a prestação de serviços médicos no Município de Esperantinópolis/MA, no valor do contrato é de R$ 146.016,00 (cento e quarenta e seis mil e dezesseis reais). BASE LEGAL: art. 65, Paragrafo 1°, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2022.

Esperantinópolis - MA, 04 de julho de 2022.

____________________________________________

Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 014/2021