EXTRATO DO CONTRATO N° PE/01.2306.003/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 12.517.098/0001-38. OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 98.106,00 (noventa e oito mil e cento e seis reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE, Raimunda Cristina Carneiro de Carvalho – empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2022.

Esperantinópolis – MA, 23 de junho de 2022.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/02.2306.003/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa MARIA CICÍLIA COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.607.013/0001-02, com sede na Rua Santa Terezinha n° 3, Bairro Centro, Cep: 65.750-000 Esperantinópolis-MA. OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 159.558,000 (cento e cinquenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretaria Municipal de Educação, pela CONTRATANTE Edilson Braga Ribeiro – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2022.

Esperantinópolis – MA, 23 de junho de 2022.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/03.2306.003/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ: 13.207.486/0001-85. OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 137.899,000 (cento e trinta e sete mil e oitocentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE EDINALDO BEZERRA DA SILVA – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2022.

Esperantinópolis – MA, 23 de junho de 2022.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.002/2022

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, apresenta o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.002/2022, que teve como objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de mobiliário escolar, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, considerando que o critério de julgamento da proposta determinado pelo PREGÃO ELETRÔNICO foi do tipo menor preço por item, obteve assim a seguinte classificação:

EMPRESA 01: M. D. LOPES DE MOURA EPP, CNPJ: 20.884.084/0001-80, situada na Rua Jose Maria Lima, nº 226, Bairro: centro, CEP: 65.690-000 Colinas-MA, foi vencedora nos itens conforme tabela abaixo:

ITEMDESCRIÇÃO DO PRODUTOM FABRICANTESUNDQTDV. UNITV. TOTAL1CONJUNTO INDIVIDUAL PROFESSOR / CJP 01: COMPOSTO DE: 1 (UMA) MESA COM TAMPO EM MADEIRA, REVESTIDO COM FITA DE BORDA MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO, E ESTRUTURA DE AÇO TUBULAR RETANGULAR MEDINDO 75X60X100. 1 (UMA) CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO MEDINDO 40X42X46 (ALTURAXLARGURAXCOMPRIMENTO)MODELO/

MÓVEISUND100230,0023.000,003CONJUNTO INFANTIL (PARA ALUNOS COM ALTURA ATÉ 1,30): COMPOSTO DE: 1 (UMA) MESA COM TAMPO EM MADEIRA, REVESTIDO COM FITA DE BORDA MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO, 4 (QUATRO) CADEIRAS COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO,MEDINDO 40X35X38 (ALTURAXLARGURAXCOMPRIMENTO).MODELO/

MÓVEISUND100380,0038.000,004CADEIRA UNIVERSITÁRIA: PLÁSTICA AZUL COM PORTA LIVROS BASE PRATA PRANCHETA PLÁSTICA,CAPACIDADE CARGA: 110KG,ACABAMENTO ASSENTO/ENCOSTO: POLIPROPILENO,PORTA LIVROS: METAL,PRANCHETA: POLIPROPILENO,ALTURA TOTAL: 84CM ± 3CM,PROFUNDIDADE TOTAL: 53CM ± 3CM,LARGURA TOTAL: 54CM ± 3CM,LARGURA ENCOSTO: 46CM ± 1CM.ALTURA ENCOSTO: 33CM ± 1CM,LARGURA ASSENTO: 46CM ± 1CM,PROFUNDIDADE ASSENTO: 42CM ± 1CM. COTA PRINCIPALMODELO/

MÓVEISUND1.125170,00191.250,005CADEIRA UNIVERSITÁRIA: PLÁSTICA AZUL COM PORTA LIVROS BASE PRATA PRANCHETA PLÁSTICA,CAPACIDADE CARGA: 110KG,ACABAMENTO ASSENTO/ENCOSTO: POLIPROPILENO,PORTA LIVROS: METAL,PRANCHETA: POLIPROPILENO,ALTURA TOTAL: 84CM ± 3CM,PROFUNDIDADE TOTAL: 53CM ± 3CM,LARGURA TOTAL: 54CM ± 3CM,LARGURA ENCOSTO: 46CM ± 1CM.ALTURA ENCOSTO: 33CM ± 1CM,LARGURA ASSENTO: 46CM ± 1CM,PROFUNDIDADE ASSENTO: 42CM ± 1CM. COTA RESERVADAMODELO/

MÓVEISUND375170,0063.750,00TOTAL R$316.000,00

EMPRESA 02: R B DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 29.831.760/0001-22, situada na Rua Luís Domingues, nº 2145, Bairro centro, CEP: 65.913-000 Imperatriz-MA, foi vencedora nos itens conforme tabela abaixo:

ITEMDESCRIÇÃO DO PRODUTOMARCAUNDQTDV. UNITV. TOTAL2MESA ESCOLAR PARA CADEIRANTE: COM GRADIL LATERAL REMOVÍVEL, ESTRUTURA METÁLICA EM TUBO,DIMENSÕES APROXIMADAS: - TAMPO: 80 CM X 61 CM – ALTURA DO CHÃO ATE O TAMPO DA MESA:74CMMEC MOVEIS COMERCIALUND30329,009.870,00TOTAL R$9.870,00

Assim sendo, proclamamos as empresas: M. D. LOPES DE MOURA EPP, CNPJ: 20.884.084/0001-80 e R B DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 29.831.760/0001-22, vencedoras do presente certame.

Esperantinópolis (MA), 01 de junho de 2022.

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Jacinto Vargas Carneiro

Pregoeiro Oficial

Portaria: 061/2022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Esperantinopolis Secretaria Municipal de Educação Registro de Preços Eletrônico - 002/2022

Resultado da Adjudicação

Item:0001

Descrição:CONJUNTO INDIVIDUAL PROFESSOR / CJP 01: COMPOSTO DE: 1 (UMA) MESA COM TAMPO EM MADEIRA, REVESTIDO COM FITA DE BORDA MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO, E ESTRUTURA DE AÇO TUBULAR RETANGULAR MEDINDO 75X60X100. 1 (UMA) CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO MEDINDO 40X42X46 (ALTURAXLARGURAXCOMPRIMENTO).

Quantidade:100

Unidade de Fornecimento:Unidade

Valor Referência763,14

Valor Final:230,00

Valor Total:23.000,00

Adjudicado em:13/06/2022 - 09:39:07

Adjudicado por:JACINTO VARGAS CARNEIRO

Nome da Empresa:M. D. LOPES DE MOURA (20.884.084/0001-80)

Modelo:MODELO MOVEIS

Item:0002

Descrição:MESA ESCOLAR PARA CADEIRANTE: COM GRADIL LATERAL REMOVÍVEL, ESTRUTURA METÁLICA EM TUBO,DIMENSÕES APROXIMADAS: - TAMPO: 80 CM X 61 CM – ALTURA DO CHÃO ATE O TAMPO DA MESA:74CM

Quantidade:30

Unidade de Fornecimento:Unidade

Valor Referência552,11

Valor Final:329,00

Valor Total:9.870,00

Adjudicado em:13/06/2022 - 09:39:07

Adjudicado por:JACINTO VARGAS CARNEIRO

Nome da Empresa:R B DOS SANTOS COMERCIAL (29.831.760/0001-22)

Modelo:MESA ESCOLAR PARA CADEIRANTE: COM GRADIL

Item:0003

Descrição:CONJUNTO INFANTIL (PARA ALUNOS COM ALTURA ATÉ 1,30): COMPOSTO DE: 1 (UMA) MESA COM TAMPO EM MADEIRA, REVESTIDO COM FITA DE BORDA MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO, 4 (QUATRO) CADEIRAS COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO,MEDINDO 40X35X38 (ALTURAXLARGURAXCOMPRIMENTO).

Quantidade:100

Unidade de Fornecimento:Unidade

Valor Referência706,44

Valor Final:380,00

Valor Total:38.000,00

Adjudicado em:13/06/2022 - 09:39:07

Adjudicado por:JACINTO VARGAS CARNEIRO

Nome da Empresa:M. D. LOPES DE MOURA (20.884.084/0001-80)

Modelo:MODELO MOVEIS

Item:0004

Descrição:CADEIRA UNIVERSITÁRIA: PLÁSTICA AZUL COM PORTA LIVROS BASE PRATA PRANCHETA PLÁSTICA,CAPACIDADE CARGA: 110KG,ACABAMENTO ASSENTO/ENCOSTO: POLIPROPILENO,PORTA LIVROS: METAL,PRANCHETA: POLIPROPILENO,ALTURA TOTAL: 84CM ± 3CM,PROFUNDIDADE TOTAL: 53CM ± 3CM,LARGURA TOTAL: 54CM ± 3CM,LARGURA ENCOSTO: 46CM ± 1CM.ALTURA ENCOSTO: 33CM ± 1CM,LARGURA ASSENTO: 46CM ± 1CM,PROFUNDIDADE ASSENTO: 42CM ± 1CM. COTA RESERVADA

Quantidade:1.125

Unidade de Fornecimento:Unidade

Valor Referência368,78

Valor Final:170,00

Valor Total:191.250,00

Adjudicado em:13/06/2022 - 09:39:07

Adjudicado por:JACINTO VARGAS CARNEIRO

Nome da Empresa:M. D. LOPES DE MOURA (20.884.084/0001-80)

Modelo:MODELO MOVEIS

Item:0005

Descrição:CADEIRA UNIVERSITÁRIA: PLÁSTICA AZUL COM PORTA LIVROS BASE PRATA PRANCHETA PLÁSTICA,CAPACIDADE CARGA: 110KG,ACABAMENTO ASSENTO/ENCOSTO: POLIPROPILENO,PORTA LIVROS: METAL,PRANCHETA: POLIPROPILENO,ALTURA TOTAL: 84CM ± 3CM,PROFUNDIDADE TOTAL: 53CM ± 3CM,LARGURA TOTAL: 54CM ± 3CM,LARGURA ENCOSTO: 46CM ± 1CM.ALTURA ENCOSTO: 33CM ± 1CM,LARGURA ASSENTO: 46CM ± 1CM,PROFUNDIDADE ASSENTO: 42CM ± 1CM. COTA RESERVADA

Quantidade:375

Unidade de Fornecimento:Unidade

Valor Referência368,78

Valor Final:170,00

Valor Total:63.750,00

Adjudicado em:13/06/2022 - 09:39:07

Adjudicado por:JACINTO VARGAS CARNEIRO

Nome da Empresa:M. D. LOPES DE MOURA (20.884.084/0001-80)

Modelo:MODELO MOVEIS

JACINTO VARGAS CARNEIRO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 1209032022

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 22 dias do mês de junho de 2022, o município de Esperantinópolis(MA), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000, inscrito no CNPJ sob o nº 06.376.669/0001-69, neste ato representado por Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria nº 002/2022, de 01/01/2022, publicada em 01/01/2022, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas;

Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto Municipal nº 002/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993, e as demais normas legais correlatas;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas, e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital e em conformidade com as disposições a seguir:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1.O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de mobiliário escolar, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, especificado(s) no(s) item(ns) 1, 3, 4 e 5 do Termo de Referência, anexo III do edital de Pregão nº 002/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2.A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

2.CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1.O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

ITEMDESCRIÇÃO DO PRODUTOM FABRICANTESUNDQTDV. UNITV. TOTAL1CONJUNTO INDIVIDUAL PROFESSOR / CJP 01: COMPOSTO DE: 1 (UMA) MESA COM TAMPO EM MADEIRA, REVESTIDO COM FITA DE BORDA MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO, E ESTRUTURA DE AÇO TUBULAR RETANGULAR MEDINDO 75X60X100. 1 (UMA) CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO MEDINDO 40X42X46 (ALTURAXLARGURAXCOMPRIMENTO)MODELO/

MÓVEISUND100230,0023.000,003CONJUNTO INFANTIL (PARA ALUNOS COM ALTURA ATÉ 1,30): COMPOSTO DE: 1 (UMA) MESA COM TAMPO EM MADEIRA, REVESTIDO COM FITA DE BORDA MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO, 4 (QUATRO) CADEIRAS COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO,MEDINDO 40X35X38 (ALTURAXLARGURAXCOMPRIMENTO).MODELO/

MÓVEISUND100380,0038.000,004CADEIRA UNIVERSITÁRIA: PLÁSTICA AZUL COM PORTA LIVROS BASE PRATA PRANCHETA PLÁSTICA,CAPACIDADE CARGA: 110KG,ACABAMENTO ASSENTO/ENCOSTO: POLIPROPILENO,PORTA LIVROS: METAL,PRANCHETA: POLIPROPILENO,ALTURA TOTAL: 84CM ± 3CM,PROFUNDIDADE TOTAL: 53CM ± 3CM,LARGURA TOTAL: 54CM ± 3CM,LARGURA ENCOSTO: 46CM ± 1CM.ALTURA ENCOSTO: 33CM ± 1CM,LARGURA ASSENTO: 46CM ± 1CM,PROFUNDIDADE ASSENTO: 42CM ± 1CM. COTA PRINCIPALMODELO/

MÓVEISUND1.125170,00191.250,005CADEIRA UNIVERSITÁRIA: PLÁSTICA AZUL COM PORTA LIVROS BASE PRATA PRANCHETA PLÁSTICA,CAPACIDADE CARGA: 110KG,ACABAMENTO ASSENTO/ENCOSTO: POLIPROPILENO,PORTA LIVROS: METAL,PRANCHETA: POLIPROPILENO,ALTURA TOTAL: 84CM ± 3CM,PROFUNDIDADE TOTAL: 53CM ± 3CM,LARGURA TOTAL: 54CM ± 3CM,LARGURA ENCOSTO: 46CM ± 1CM.ALTURA ENCOSTO: 33CM ± 1CM,LARGURA ASSENTO: 46CM ± 1CM,PROFUNDIDADE ASSENTO: 42CM ± 1CM. COTA RESERVADAMODELO/

MÓVEISUND375170,0063.750,00TOTAL R$316.000,00

3.CLÁUSULA TERCEIRA – DA RUBRICA E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

3.1.Os recursos para aquisição do objeto do presente registro de preços, de acordo com os quantitativos, possuem dotação orçamentaria própria e serão certificados por ocasião de cada contratação.

02 – Poder Executivo

0205 – Secretaria Municipal de Educação

12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Educação

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

02 – Poder Executivo

0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica - FUNDEB

12 361 0012 1.019 – Aquisição de Equip. e Mat. Permanente p/ Unid. Esc. do FUNDEB 30%

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

4.CLÁUSULA QUARTA – DA ADESÃO À ATA POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES

4.1.A Ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993:

4.2.Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, decorrente da adesão, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

4.3.As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que vierem a aderir à ata.

4.4.Após a autorização do órgão gerenciador, caberá ao órgão não participante efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observando-se o prazo de vigência da ata.

4.4.1.Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante

4.5.Cabe ao órgão não participante realizar os atos relativos à cobrança do cumprimento por parte do prestador das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento das cláusulas contratuais relativas às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciado.

4.6.Faculta-se aos órgãos ou entidades municipais, a adesão a esta ata de registro de preços.

4.7.Todo órgão, antes de contratar com o fornecedor registrado, deve assegurar-se de que a contratação atende aos seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados.

5.CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1.A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, nos termos do que dispõe o inciso III do § 3º do artigo 15 da Lei nº 8.666 de 1993.

6.CLÁUSULA SEXTA – DA REVISÃO CANCELAMENTO

6.1.A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

6.2.Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

6.3.Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

6.4.O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

6.4.1.A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (suprir o item quando inexistirem outros fornecedores classificados registrados na ata).

6.5.Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

6.5.1.Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

6.5.2.Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

6.6.Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

6.7.O registro do fornecedor será cancelado quando:

6.7.1.Descumprir as condições da ata de registro de preços;

6.7.2.Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

6.7.3.Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

6.7.4.Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgãos participantes.

6.8.O cancelamento de registro, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.9.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

6.9.1.Por razão de interesse público; ou

6.9.2.A pedido do fornecedor.

7.CLÁUSULA SÉTIMA – DO CADASTRO DE RESERVA DAS EMPRESAS LICITANTES

7.1.Aceitam cotar os bens objeto desta Ata de Registro de Preços com preços iguais ao do licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 002/2022, do município de Esperantinópolis, na sequência da classificação do certame, os seguintes fornecedores:

FORNECEDORCNPJENDEREÇOREPRESENTANTEINFORMAÇÕES PARA CONTATO (email, telefone, etc)

EspecificaçãoUndQtdeValor

Unitário

R$Valor

Total

R$8.CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1.As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital.

8.2.'c9 vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666 de 1993.

8.3.A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços.

8.4.Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto 10.024, DE 2019; da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e 147, de 2014 e da Lei nº 8.666, de 1993, subsidiariamente.

8.5.O foro para dirimir questões relativas à presente Ata será o da Comarca de Esperantinópolis/MA, com exclusão de qualquer outro.

8.6.Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Município de Esperantinópolis (MA), 22 de junho de 2022.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

Representante do Órgão

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M. D. Lopes de Moura EPP

CNPJ: 20.884.084/0001-80

Maria Dilma Lopes de Moura

CPF: 63871262315

Representante da Empresa

Prefeitura Municipal de Esperantinopolis Secretaria Municipal de Educação Registro de Preços Eletrônico - 002/2022

Resultado da Homologação

Item:0001

Descrição:CONJUNTO INDIVIDUAL PROFESSOR / CJP 01: COMPOSTO DE: 1 (UMA) MESA COM TAMPO EM MADEIRA, REVESTIDO COM FITA DE BORDA MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO, E ESTRUTURA DE AÇO TUBULAR RETANGULAR MEDINDO 75X60X100. 1 (UMA) CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO MEDINDO 40X42X46 (ALTURAXLARGURAXCOMPRIMENTO).

Quantidade:100

Unidade de Fornecimento:Unidade

Valor Referência763,14

Valor Final:230,00

Valor Total:23.000,00

Situação:Homologado em 17/06/2022 10:03:39 Por: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

Nome da Empresa:M. D. LOPES DE MOURA

Modelo:MODELO MOVEIS

Item:0002

Descrição:MESA ESCOLAR PARA CADEIRANTE: COM GRADIL LATERAL REMOVÍVEL, ESTRUTURA METÁLICA EM TUBO,DIMENSÕES APROXIMADAS: - TAMPO: 80 CM X 61 CM – ALTURA DO CHÃO ATE O TAMPO DA MESA:74CM

Quantidade:30

Unidade de Fornecimento:Unidade

Valor Referência552,11

Valor Final:329,00

Valor Total:9.870,00

Situação:Homologado em 17/06/2022 10:03:39 Por: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

Nome da Empresa:R B DOS SANTOS COMERCIAL

Modelo:MESA ESCOLAR PARA CADEIRANTE: COM GRADIL

Item:0003

Descrição:CONJUNTO INFANTIL (PARA ALUNOS COM ALTURA ATÉ 1,30): COMPOSTO DE: 1 (UMA) MESA COM TAMPO EM MADEIRA, REVESTIDO COM FITA DE BORDA MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO, 4 (QUATRO) CADEIRAS COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO,MEDINDO 40X35X38 (ALTURAXLARGURAXCOMPRIMENTO).

Quantidade:100

Unidade de Fornecimento:Unidade

Valor Referência706,44

Valor Final:380,00

Valor Total:38.000,00

Situação:Homologado em 17/06/2022 10:03:39 Por: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

Nome da Empresa:M. D. LOPES DE MOURA

Modelo:MODELO MOVEIS

Item:0004

Descrição:CADEIRA UNIVERSITÁRIA: PLÁSTICA AZUL COM PORTA LIVROS BASE PRATA PRANCHETA PLÁSTICA,CAPACIDADE CARGA: 110KG,ACABAMENTO ASSENTO/ENCOSTO: POLIPROPILENO,PORTA LIVROS: METAL,PRANCHETA: POLIPROPILENO,ALTURA TOTAL: 84CM ± 3CM,PROFUNDIDADE TOTAL: 53CM ± 3CM,LARGURA TOTAL: 54CM ± 3CM,LARGURA ENCOSTO: 46CM ± 1CM.ALTURA ENCOSTO: 33CM ± 1CM,LARGURA ASSENTO: 46CM ± 1CM,PROFUNDIDADE ASSENTO: 42CM ± 1CM. COTA RESERVADA

Quantidade:1.125

Unidade de Fornecimento:Unidade

Valor Referência368,78

Valor Final:170,00

Valor Total:191.250,00

Situação:Homologado em 17/06/2022 10:03:39 Por: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

Nome da Empresa:M. D. LOPES DE MOURA

Modelo:MODELO MOVEIS

Item:0005

Descrição:CADEIRA UNIVERSITÁRIA: PLÁSTICA AZUL COM PORTA LIVROS BASE PRATA PRANCHETA PLÁSTICA,CAPACIDADE CARGA: 110KG,ACABAMENTO ASSENTO/ENCOSTO: POLIPROPILENO,PORTA LIVROS: METAL,PRANCHETA: POLIPROPILENO,ALTURA TOTAL: 84CM ± 3CM,PROFUNDIDADE TOTAL: 53CM ± 3CM,LARGURA TOTAL: 54CM ± 3CM,LARGURA ENCOSTO: 46CM ± 1CM.ALTURA ENCOSTO: 33CM ± 1CM,LARGURA ASSENTO: 46CM ± 1CM,PROFUNDIDADE ASSENTO: 42CM ± 1CM. COTA RESERVADA

Quantidade:375

Unidade de Fornecimento:Unidade

Valor Referência368,78

Valor Final:170,00

Valor Total:63.750,00

Situação:Homologado em 17/06/2022 10:03:39 Por: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

Nome da Empresa:M. D. LOPES DE MOURA

Modelo:MODELO MOVEIS

SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

Autoridade Competente