CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO( COMTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO(FUMTUR).

SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- SIMA.

“CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

RETIFIC A OS NOMES JÁ ESXISTENTES DAS RUAS DO BAIRRO JOVITÃO.

CRITÉRIO DE RENDA FAMILIAR PARA A CARACTERIZAÇÃO DA REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S)

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 693/2025, CRIANDO CARGOS, ALTERANDO REMUNERAÇÕES E OUTRA DIS-POSIÇÕES, NOS TERMOS DA LEI OR-GÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS

MAPA PERÍMETRO MUNICIPAL

CÓDIGO DE OBRAS

ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CRIA CONSELHO DE POLIÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DE ESPERANTINÓPOLIS- MA

CME- MATADOURO MUNICIPAL

PROPOSTA DE EMENDA Á LEI DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL

SUBSIDIOS LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL , LEI ALDIR BLANC

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR

NOMEIA COMPLEXO COMERCIAL PEDRO CARNEIRO

CME, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS

DOAÇÃO TERRENO MINHA CASA, MINHA VIDA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVO A FRATERNIDADE ACÁCIAS

INSTITUE O DIA MUNICIPAL DO POETA E DA POESIA

DOAÇÃO TERRENO PALMEIRAL

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.

RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 2025 A 2029.

RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DAS OBRAS INICIADAS, CONCLUÍDAS OU NÃO DESDE 2020 A 2025 NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA

RELATÓRIO AGREGADO POR SITUAÇÃO- OUVIDORIA

RELATÓRIO DE GESTÃO 2025 ESPORTE E LAZER.

RELATÓRIO DE GESTÃO 2022- 2025. EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

RELATÓRIO DE GESTÃO SAÚDE 2022 À 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 À 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO AGRICULTURA 2022 À 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETÁRIA DA MULHER2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO DA CULTURA 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO SAÚDE.

RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO DA CULTURA 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO MEIO AMBIENTE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETÁRIA DA MULHER 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO PLANEJAMENTO 2022

RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA DE CULTURA 20222.

RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

Audiência Pública onde Serão apresentados e discutidos os processos de Elaboração da LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias.

RELATÓRIO AGRUPADO POR SITUAÇÃO

LISTA DE ESPERA DE CRECHE.

Declaro para os devidos fins de direito e a quem interessar, que no ano de 2025 o Município de Esperantinópolis-MA, não possui estagiários junto ao quadro de funcionários.

DECLARAÇÃO que não existe rol das informações que tenham sido classificadas e desclassificadas no último mês de janeiro/2025, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.

Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificada e desclassificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.

Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificada e desclassificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃ EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXIETE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses.

Declaração que não existe rol de informações que tenhão sido Classificadas nos últimos 12 meses.

Declaração que não existe rol de informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses.

Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses.

Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DeCLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHÃO SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses.

Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses.

Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses.

Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses.

Declaração que não existe rol das informaçõe que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses.

Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses.

Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses.

Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses.

Declaração Que não existe Rol das Informções que tenham sido classificadas, nos ultimos 12 meses.

Declaração que não existe Roldas Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas nos ultimos 12 Meses.

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido classificadas, nos ultimos 12 Meses.

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.

Declaração que não Existe Rol das Informções que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenhão sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.

Declaração que não Existe Rol das Informaçõe que Tenham Sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Classificadas nos ultimos 12 Meses.

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Desclassificadas, nos Ultimos 12 Meses.

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Desclassificadas, nos ultimos 12 Meses.