Apresentação

O Diário Oficial da é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Digital, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do Diário Oficial encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://www.esperantinopolis.ma.gov.br/diariooficial.php, podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Esperantinópolis

Contatos

E-mail: diariooficial@esprantinopolis.ma.gov.br
Telefone: (99) 9.8401-1924

Endereço completo

RUA GETÚLIO VARGAS, Nº S/N CENTRO, CEP: 65750-00

Equipe de governo

Legislação

LEI MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 29/2021 - Volume: 8 - Número: 29 de 10 de Fevereiro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 28/2021 - Volume: 8 - Número: 28 de 9 de Fevereiro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 27/2021 - Volume: 8 - Número: 27 de 8 de Fevereiro de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 26/2021 - Volume: 8 - Número: 26 de 5 de Fevereiro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 26/2021 - Volume: 8 - Número: 26 de 5 de Fevereiro de 2021 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 25/2021 - Volume: 8 - Número: 25 de 4 de Fevereiro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 25/2021 - Volume: 8 - Número: 25 de 4 de Fevereiro de 2021 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 24/2021 - Volume: 8 - Número: 24 de 3 de Fevereiro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 24/2021 - Volume: 8 - Número: 24 de 3 de Fevereiro de 2021 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 23/2021 - Volume: 8 - Número: 23 de 2 de Fevereiro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 23/2021 - Volume: 8 - Número: 23 de 2 de Fevereiro de 2021 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 22/2021 - Volume: 8 - Número: 22 de 1 de Fevereiro de 2021 - TERCEIROS

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