DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DE REDE DE CUIDADOS E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES...
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO POVOADO JENIPAPO.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, ENTRADA E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES OU GARRAFAS DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REALIZAÇÃO DO CENSO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL.
ÁREA TOTAL RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS.
DECRETO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA E MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE 2025-2029.
REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 013-2025
PROIBIÇÃO DO USO DO FOGO PARA LIMPEZA E MANEJO DE ÁREAS NO MUNICIPIO.
Dispõe sobre a proibição de venda, entrada e consumo de bebidas em recipientes ou garrafas de vidro durante o período das festividades do aniversário da Cidade no município de Esperantinópolis-MA.
FERIADOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINÓPOLIS.
PRORROGAÇÃO DE SUSPENSSÃO DO PERÍODO DE AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
REVOGA O DECRETO 009/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025.
NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA E MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029.
Decreta a suspensão do período de aulas presenciais no âmbito das escolas municipais de Esperantinópolis/MA, por conta do surto de gripe que vem se instalando entre os alunos.
NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP), NO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARTA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO SITUADO NO MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.
PONTOS FACULTATIVOS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL.
LOCAIS ONDE O ESTACIONAMENTO É PROIBIDO NO HORÁRIO DAS 6H ÀS 14H, NO ENTORNO DO CENTRO COMERCIAL.
DETERMINA OS LOCAIS ONDE O ESTACIONAMENTO É PROIBIDO NO HORÁRIO DAS 6H ÁS 14H, NO ENTORNO DO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA
NOMEIA UM NOVO GESTOR PARA A OUVIDORIA MUNICIPAL
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
ORDENADORES DE DESPESA.
