Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 81 registros Informações atualizadas em: 24/03/2026 - 11:13:59

DECRETO: 04/2026 19/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DE REDE DE CUIDADOS E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES...Acessar DECRETO: 03/2026 17/03/2026 · DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO POVOADO JENIPAPO.Acessar DECRETO: 02/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, ENTRADA E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES OU GARRAFAS DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.Acessar DECRETO: 01/2026 28/01/2026 · DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.Acessar DECRETO: 026/2025 22/10/2025 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 025/2025 02/10/2025 · REALIZAÇÃO DO CENSO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 023/2025 11/09/2025 · ÁREA TOTAL RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS.Acessar DECRETO: 022/2025 02/09/2025 · DECRETO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 21/2025 13/08/2025 · NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA E MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE 2025-2029.Acessar DECRETO: 20/2025 13/08/2025 · REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 013-2025Acessar DECRETO: 019/2025 23/07/2025 · PROIBIÇÃO DO USO DO FOGO PARA LIMPEZA E MANEJO DE ÁREAS NO MUNICIPIO.Acessar DECRETO: 018/2025 16/06/2025 · Dispõe sobre a proibição de venda, entrada e consumo de bebidas em recipientes ou garrafas de vidro durante o período das festividades do aniversário da Cidade no município de Esperantinópolis-MA.Acessar DECRETO: 016/2025 06/06/2025 · FERIADOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINÓPOLIS.Acessar DECRETO: 015/2025 26/05/2025 · PRORROGAÇÃO DE SUSPENSSÃO DO PERÍODO DE AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.Acessar DECRETO: 014/2025 23/05/2025 · REVOGA O DECRETO 009/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025.Acessar DECRETO: 013/2025 19/05/2025 · NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA E MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029.Acessar DECRETO: 012/2025 19/05/2025 · Decreta a suspensão do período de aulas presenciais no âmbito das escolas municipais de Esperantinópolis/MA, por conta do surto de gripe que vem se instalando entre os alunos.Acessar DECRETO: 010/2025 15/05/2025 · NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME.Acessar DECRETO: 08/2025 02/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP), NO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARTA.Acessar DECRETO: 007/2025 04/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 05/2025 27/03/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO SITUADO NO MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.Acessar DECRETO: 04/2025 26/02/2025 · PONTOS FACULTATIVOS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL.Acessar DECRETO: 02/2025 05/02/2025 · LOCAIS ONDE O ESTACIONAMENTO É PROIBIDO NO HORÁRIO DAS 6H ÀS 14H, NO ENTORNO DO CENTRO COMERCIAL.Acessar DECRETO: 002/2025 05/02/2025 · DETERMINA OS LOCAIS ONDE O ESTACIONAMENTO É PROIBIDO NO HORÁRIO DAS 6H ÁS 14H, NO ENTORNO DO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.Acessar DECRETO: 001/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.Acessar DECRETO: 014/2024 14/10/2024 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MAAcessar DECRETO: 13/2024 07/08/2024 · NOMEIA UM NOVO GESTOR PARA A OUVIDORIA MUNICIPALAcessar DECRETO: 12/2024 11/07/2024 · FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.Acessar DECRETO: 11/2024 11/07/2024 · SISANAcessar DECRETO: 10/2024 25/06/2024 · ORDENADORES DE DESPESA.Acessar

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