SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA - EXECUTIVO - DECRETO: Nº 011/2022
Fica Decretado Luto Oficial de 03 (três) dias, no Município de Esperantinópolis-MA, em virtude do falecimento do Ex-prefeito FRANCISCO JOVITA CARNEIRO
DECRETO Nº 011, de 10 de julho de 2022.
DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO FRANCISCO JOVITA CARNEIRO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, Estado do Maranhão, usando da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica Decretado Luto Oficial de 03 (três) dias, no Município de Esperantinópolis-MA, em virtude do falecimento do Ex-prefeito FRANCISCO JOVITA CARNEIRO pelos inestimáveis serviços prestados à população esperantinopense.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3°. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Esperantinópolis MA, 10 de julho de 2022.
ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
