DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 025/2022
ASSUNTO: Contratação de empresa para aquisição de talha elétrica de interesse do Município de Esperantinópolis- MA.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 025/2022, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de talha elétrica de interesse do Município de Esperantinópolis- MA, no valor global de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), tendo como vencedora a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ: 42.924.919/0001-11, localizada na Rua do Fio da Coheb nº 680, Bairro Volta Redonda, Caxias, MA, Cep. 65.606-470.
Esperantinópolis/MA, 11 de julho de 2022.
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Evaldo Sabino do Carmo
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca
Portaria 001/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 01.1207.025/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Pesca, e a Empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ: 42.924.919/0001-11. OBJETO: aquisição de talha elétrica de interesse do Município de Esperantinópolis- MA, BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato, tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÃMENTÁRIA: 0204 – Sec. de Agricultura Meio Ambiente, Abast. e Pesca, 04 122 0002 2.017 – Manut. e Func. da Sec. de Agricultura Abast. e Pesca, 4.4.90.52.00 – Equipamento e Mat. Permanente. SIGNATÁRIOS: Evaldo Sabino do Carmo, pelo contratante e a Vanusa Santos Moraes, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2022.
Esperantinópolis – MA, 12 de julho de 2022.
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Evaldo Sabino do Carmo
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca
Portaria 001/2022
