DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 026/2022
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tecidos e aviamento, de interesse do Município de Esperantinópolis-MA.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 026/2022, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tecidos e aviamento, de interesse do Município de Esperantinópolis-MA, no valor global de R$ 51.316,00 (cinquenta e um mil trezentos e dezesseis reais), tendo como vencedora a empresa RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO-EPP, inscrita no CNPJ. nº 63.423.693/0001-45, localizada na Travessa Carvalhinho, Nº 145, Cep.65.725-000, Pedreiras - MA.
Esperantinópolis/MA, 12 de julho de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 01.1407.026/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO-EPP, inscrita no CNPJ. nº 63.423.693/0001-45, localizada na Travessa Carvalhinho, Nº 145, Cep.65.725-000, Pedreiras - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tecidos e aviamento, de interesse do Município de Esperantinópolis-MA, BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 51.316,00 (cinquenta e um mil trezentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato, tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÃMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde, 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pelo contratante e a Raimundo Nonato Soares de Castro. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2022.
Esperantinópolis – MA, 15 de julho de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
Responsável legal do Contratante
EXTRATO DO 7° TERMO DE ADITIVO. AD/07.1102.050/2019. TOMADA DE PREÇO N° 001/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: prorrogação por mais 180 (cento e oitenta), dias a contar do término do 6º aditivo. Celebrado entre as partes em 14 de janeiro de 2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para conclusão da recuperação de estradas vicinais no município de Esperantinópolis/MA. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e clásulas do contrato original n° 1102.050/2019, celebrado em 11 de Fevereiro de 2019, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III e VI, do paragrafo primeiro do artigo 57 da Lei 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga – Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte e pela CONTRATANTE: Maria Vandeilde Silva Lima pela CONTRATADA.
Esperantinópolis-MA, 12 de julho de 2022.
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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Portaria: 014/2021
CPF: 789.944.974-04
EXTRATO DO 16° (DÉCIMO SEXTO) TERMO ADITIVO. Nº AD/16.01.0509.013/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 013/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: CLASSE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: prorrogação por mais 90 (noventa), dias a contar do término do 15º aditivo. Celebrado entre as partes em 18 de abril de 2022, que tem como objeto a prestação de serviços de construção de pontes mista no município de Esperantinópolis/MA. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e clásulas do contrato original n° 01.0509.0013/2018, celebrado em 05 de Setembro de 2018, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. FUNDAMENTO LEGAL: incisos I a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretária Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Sergilene Glaucia Lobo Seabra pela CONTRATADA.
Esperantinópolis-MA, 15 de Julho de 2022.
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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Portaria: 014/2021
CPF: 789.944.974-04
EXTRATO DO 16° (DÉCIMO SEXTO) TERMO ADITIVO. Nº AD/16.02.0509.013/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 013/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CLÁUSULA PRIMEIRA, OBJETO: prorrogação por mais 90 (noventa), dias a contar do término do 15º aditivo. Celebrado entre as partes em 18 de abril de 2022, que tem como objeto a prestação de serviços de construção de pontes mista no município de Esperantinópolis/MA. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e clásulas do contrato original n° 02.0509.013/2018, celebrado em 05 de Setembro de 2018, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. FUNDAMENTO LEGAL: incisos I a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Maria Vandeilde Silva Lima pela CONTRATADA.
Esperantinópolis-MA, 15 de julho de 2022.
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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Portaria: 014/2021
CPF: 789.944.974-04
