CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO( COMTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO(FUMTUR).
SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- SIMA.
CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
RETIFIC A OS NOMES JÁ ESXISTENTES DAS RUAS DO BAIRRO JOVITÃO.
CRITÉRIO DE RENDA FAMILIAR PARA A CARACTERIZAÇÃO DA REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 693/2025, CRIANDO CARGOS, ALTERANDO REMUNERAÇÕES E OUTRA DIS-POSIÇÕES, NOS TERMOS DA LEI OR-GÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declaro, para os devidos fins, que A ESPERANTINÓPOLIS, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos últimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS
MAPA PERÍMETRO MUNICIPAL
CÓDIGO DE OBRAS
ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA
LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CRIA CONSELHO DE POLIÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DE ESPERANTINÓPOLIS- MA
CME- MATADOURO MUNICIPAL
PROPOSTA DE EMENDA Á LEI DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL
SUBSIDIOS LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL , LEI ALDIR BLANC
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
NOMEIA COMPLEXO COMERCIAL PEDRO CARNEIRO
CME, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS
DOAÇÃO TERRENO MINHA CASA, MINHA VIDA
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVO A FRATERNIDADE ACÁCIAS
INSTITUE O DIA MUNICIPAL DO POETA E DA POESIA
DOAÇÃO TERRENO PALMEIRAL
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA