REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.006/2022

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, apresenta o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.006/2022, que teve como objeto a Seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual e futura aquisição de gêneros perecíveis (Frutas, Verduras e Legumes), de interesse desta Administração Pública, considerando que o critério de julgamento da proposta determinado pelo PREGÃO ELETRÔNICO foi do tipo menor preço por item, obteve assim a seguinte classificação:

EMPRESA 01: ELPIDIO DE S SILVA, CNPJ: 08.203.388/0001-30, situada na Rua Jefferson Moreira, Nº 09, Complemento: sala térreo, Bairro centro, CEP: 65.750-000 Esperantinópolis-MA, foi vencedora nos itens conforme tabela abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÕESUNDQTDV. UNITV. TOTAL1ABACAXI, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes.KG50004,8024.000,002ABOBORA, com casca firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos aderentes a superfície externa.KG65002,8318.395,003ALFACE LISA, com folhas firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade, livres de resíduos de fertilizantes, da colheita recente.MAÇO70003,0521.350,004ALHO de 1ª qualidade, peso médio por cabeça 35 à 50gr. Embalagem primária: sacos plásticos ou de papel. Embalagem secundária: caixas de plásticos para transporteKG60021,8013.080,005BANANA, de 1ª qualidade, graúdas, em penca, frutos com 60 a 70% de maturação climatizada, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie,sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.DÚZIA45003,8517.325,006BATATA INGLESA, branca de 1ª qualidade. Apresentação: Peso médio por unidade 120g. Embalagem primária: caixas de plástico para transporte, retornáveisKG25004,7011.750,007BETERRABA vermelha de 1ª qualidade, apresentação: fresca de boa aparência, sem talos, peso médio unitário 150g à 300g. Embalagem primária: caixas plásticas, retornáveis, para transporte.KG50004,7523.750,008CEBOLA branca de 1ª qualidade, peso médio unitário de 80 a 100g, embalagem em caixas retornáveis para transporteKG60004,1524.900,009CENOURA, de 1ª qualidade, peso médio de 120g a 180g., embalagem secundária: caixas plásticas ou de madeira ou de papelão.KG60004,6027.600,0010CHEIRO VERDE, Com folhas lisas, viva e viçosa decor verde brilhante, de tamanho uniforme e típico da variedade livres de resíduos.MAÇO80002,5720.560,0011LARANJA, tamanho médio, no ponto maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas livres de resíduos de fertilizante.DÚZIA100003,7337.300,0012LIMÃO, tamanho médio, no ponto maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas livres de resíduos de fertilizante.DÚZIA80002,9023.200,0013MACAXEIRA, fresca, minimamente processada e higienizada, com as características organolépticas mantidas.KG80005,9847.840,0014MAMÃO, fresco, mantendo as características organolépticas, com 70% de maturação, sem ferimentos, livres de resíduos de fertilizantes.KG55004,9727.335,0015MAXIXE, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem machucado, livres de resíduos de fertilizantes;DÚZIA60004,3025.800,0016MELANCIA, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes;KG100002,1321.300,0017PIMENTÃO, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes;KG30004,5713.710,0018QUIABO, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes.DÚZIA60002,5815.480,0019REPOLHO, tamanho médio, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livre de resíduos de fertilizantes.KG50005,5827.900,0020TOMATE, tamanho médio a grande, de primeira, com aproximadamente 60% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, com coloração uniforme e brilho.KG80008,7570.000,0021CHUCHU, tamanho médio, no ponto maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas livres de resíduos de fertilizante.KG40004,9519.800,00TOTAL R$532.375,00

Assim sendo, proclamamos a empresa: ELPIDIO DE S SILVA, CNPJ: 08.203.388/0001-30, situada na Rua Jefferson Moreira, Nº 09, Complemento: sala térreo, Bairro centro, CEP: 65.750-000 Esperantinópolis-MA, vencedora do presente certame.

Esperantinópolis (MA), 17 de junho de 2022.

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Jacinto Vargas Carneiro

Pregoeiro Oficial

Portaria: 061/2022

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 071104/2022

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 28 dias do mês de junho de 2022, o município de Esperantinópolis(MA), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, com sede na Rua Jefferson Moreira, Nº 09, Centro, CEP: 65.750-000, Esperantinópolis-MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.376.669/0001-69, neste ato representado por JOELSON RIBEIRO BEZERRA, nomeado pela Portaria nº 008/2021, de 01/01/2021, publicada em 01/01/2021, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas;

Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto Municipal nº 002/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993, e as demais normas legais correlatas;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas, e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital e em conformidade com as disposições a seguir:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1.O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de gêneros perecíveis (Frutas, Verduras e Legumes), de interesse desta Administração Pública, especificados nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,17,18, 19, 20 e 21 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 006/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2.A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

2.CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1.O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

RAZÃO SOCIAL: ELPIDIO DE S SILVA, CNPJ Nº 08.203.388/0001-30

ENDEREÇO: Rua Jefferson Moreira, Nº 09, Bairro centro, CEP: 65.750-000 Esperantinópolis-MA.REPRESENTANTE: ELPIDIO DE SOUSA SILVA, RGº 213187320020-GEJSPC MA;

CPF: 821.758.293-91.CONTATOS: TEL: (099) 98846-2271ITEMESPECIFICAÇÕESUNDQTDV. UNITV. TOTAL1ABACAXI, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes.KG50004,8024.000,002ABOBORA, com casca firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos aderentes a superfície externa.KG65002,8318.395,003ALFACE LISA, com folhas firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade, livres de resíduos de fertilizantes, da colheita recente.MAÇO70003,0521.350,004ALHO de 1ª qualidade, peso médio por cabeça 35 à 50gr. Embalagem primária: sacos plásticos ou de papel. Embalagem secundária: caixas de plásticos para transporteKG60021,8013.080,005BANANA, de 1ª qualidade, graúdas, em penca, frutos com 60 a 70% de maturação climatizada, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie,sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.DÚZIA45003,8517.325,006BATATA INGLESA, branca de 1ª qualidade. Apresentação: Peso médio por unidade 120g. Embalagem primária: caixas de plástico para transporte, retornáveisKG25004,7011.750,007BETERRABA vermelha de 1ª qualidade, apresentação: fresca de boa aparência, sem talos, peso médio unitário 150g à 300g. Embalagem primária: caixas plásticas, retornáveis, para transporte.KG50004,7523.750,008CEBOLA branca de 1ª qualidade, peso médio unitário de 80 a 100g, embalagem em caixas retornáveis para transporteKG60004,1524.900,009CENOURA, de 1ª qualidade, peso médio de 120g a 180g., embalagem secundária: caixas plásticas ou de madeira ou de papelão.KG60004,6027.600,0010CHEIRO VERDE, Com folhas lisas, viva e viçosa decor verde brilhante, de tamanho uniforme e típico da variedade livres de resíduos.MAÇO80002,5720.560,0011LARANJA, tamanho médio, no ponto maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas livres de resíduos de fertilizante.DÚZIA100003,7337.300,0012LIMÃO, tamanho médio, no ponto maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas livres de resíduos de fertilizante.DÚZIA80002,9023.200,0013MACAXEIRA, fresca, minimamente processada e higienizada, com as características organolépticas mantidas.KG80005,9847.840,0014MAMÃO, fresco, mantendo as características organolépticas, com 70% de maturação, sem ferimentos, livres de resíduos de fertilizantes.KG55004,9727.335,0015MAXIXE, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem machucado, livres de resíduos de fertilizantes;DÚZIA60004,3025.800,0016MELANCIA, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes;KG100002,1321.300,0017PIMENTÃO, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes;KG30004,5713.710,0018QUIABO, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes.DÚZIA60002,5815.480,0019REPOLHO, tamanho médio, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livre de resíduos de fertilizantes.KG50005,5827.900,0020TOMATE, tamanho médio a grande, de primeira, com aproximadamente 60% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, com coloração uniforme e brilho.KG80008,7570.000,0021CHUCHU, tamanho médio, no ponto maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas livres de resíduos de fertilizante.KG40004,9519.800,00TOTAL R$532.375,00

3.CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PARTICIPANTES

3.1. Do órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ITEMESPECIFICAÇÕESUNDQNT V. UNIT1ABACAXI, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes.KG22504,802ABOBORA, com casca firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos aderentes a superfície externa.KG2925 2,83 3ALFACE LISA, com folhas firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade, livres de resíduos de fertilizantes, da colheita recente.MAÇO3150 3,05 4ALHO de 1ª qualidade, peso médio por cabeça 35 à 50gr. Embalagem primária: sacos plásticos ou de papel. Embalagem secundária: caixas de plásticos para transporteKG270 21,80 5BANANA, de 1ª qualidade, graúdas, em penca, frutos com 60 a 70% de maturação climatizada, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie,sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.DÚZIA2025 3,85 6BATATA INGLESA, branca de 1ª qualidade. Apresentação: Peso médio por unidade 120g. Embalagem primária: caixas de plástico para transporte, retornáveisKG1125 4,70 7BETERRABA vermelha de 1ª qualidade, apresentação: fresca de boa aparência, sem talos, peso médio unitário 150g à 300g. Embalagem primária: caixas plásticas, retornáveis, para transporte.KG2250 4,75 8CEBOLA branca de 1ª qualidade, peso médio unitário de 80 a 100g, embalagem em caixas retornáveis para transporteKG2700 4,15 9CENOURA, de 1ª qualidade, peso médio de 120g a 180g., embalagem secundária: caixas plásticas ou de madeira ou de papelão.KG2700 4,60 10CHEIRO VERDE, Com folhas lisas, viva e viçosa decor verde brilhante, de tamanho uniforme e típico da variedade livres de resíduos.MAÇO3600 2,57 11LARANJA, tamanho médio, no ponto maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas livres de resíduos de fertilizante.DÚZIA4500 3,73 12LIMÃO, tamanho médio, no ponto maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas livres de resíduos de fertilizante.DÚZIA3600 2,90 13MACAXEIRA, fresca, minimamente processada e higienizada, com as características organolépticas mantidas.KG3600 5,98 14MAMÃO, fresco, mantendo as características organolépticas, com 70% de maturação, sem ferimentos, livres de resíduos de fertilizantes.KG2475 4,97 15MAXIXE, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem machucado, livres de resíduos de fertilizantes;DÚZIA2700 4,30 16MELANCIA, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes;KG4500 2,13 17PIMENTÃO, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes;KG1350 4,57 18QUIABO, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes.DÚZIA2700 2,58 19REPOLHO, tamanho médio, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livre de resíduos de fertilizantes.KG2250 5,58 20TOMATE, tamanho médio a grande, de primeira, com aproximadamente 60% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, com coloração uniforme e brilho.KG3600 8,75 21CHUCHU, tamanho médio, no ponto maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas livres de resíduos de fertilizante.KG1800 4,95

3.2.São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

'd3RGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação.ITEMESPECIFICAÇÕESUNDQNT V UNIT1ABACAXI, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes.KG750 4,80 2ABOBORA, com casca firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos aderentes a superfície externa.KG975 2,83 3ALFACE LISA, com folhas firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade, livres de resíduos de fertilizantes, da colheita recente.MAÇO1050 3,05 4ALHO de 1ª qualidade, peso médio por cabeça 35 à 50gr. Embalagem primária: sacos plásticos ou de papel. Embalagem secundária: caixas de plásticos para transporteKG90 21,80 5BANANA, de 1ª qualidade, graúdas, em penca, frutos com 60 a 70% de maturação climatizada, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie,sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.DÚZIA675 3,85 6BATATA INGLESA, branca de 1ª qualidade. Apresentação: Peso médio por unidade 120g. Embalagem primária: caixas de plástico para transporte, retornáveisKG375 4,70 7BETERRABA vermelha de 1ª qualidade, apresentação: fresca de boa aparência, sem talos, peso médio unitário 150g à 300g. Embalagem primária: caixas plásticas, retornáveis, para transporte.KG750 4,75 8CEBOLA branca de 1ª qualidade, peso médio unitário de 80 a 100g, embalagem em caixas retornáveis para transporteKG900 4,15 9CENOURA, de 1ª qualidade, peso médio de 120g a 180g., embalagem secundária: caixas plásticas ou de madeira ou de papelão.KG900 4,60 10CHEIRO VERDE, Com folhas lisas, viva e viçosa decor verde brilhante, de tamanho uniforme e típico da variedade livres de resíduos.MAÇO1200 2,57 11LARANJA, tamanho médio, no ponto maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas livres de resíduos de fertilizante.DÚZIA1500 3,73 12LIMÃO, tamanho médio, no ponto maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas livres de resíduos de fertilizante.DÚZIA1200 2,90 13MACAXEIRA, fresca, minimamente processada e higienizada, com as características organolépticas mantidas.KG1200 5,98 14MAMÃO, fresco, mantendo as características organolépticas, com 70% de maturação, sem ferimentos, livres de resíduos de fertilizantes.KG825 4,97 15MAXIXE, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem machucado, livres de resíduos de fertilizantes;DÚZIA900 4,30 16MELANCIA, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes;KG1500 2,13 17PIMENTÃO, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes;KG450 4,57 18QUIABO, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes.DÚZIA900 2,58 19REPOLHO, tamanho médio, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livre de resíduos de fertilizantes.KG750 5,58 20TOMATE, tamanho médio a grande, de primeira, com aproximadamente 60% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, com coloração uniforme e brilho.KG1200 8,75 21CHUCHU, tamanho médio, no ponto maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas livres de resíduos de fertilizante.KG600 4,95

'd3RGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social.ITEMESPECIFICAÇÕESUNDQNT V UNIT1ABACAXI, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes.KG20004,802ABOBORA, com casca firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos aderentes a superfície externa.KG26002,833ALFACE LISA, com folhas firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade, livres de resíduos de fertilizantes, da colheita recente.MAÇO28003,054ALHO de 1ª qualidade, peso médio por cabeça 35 à 50gr. Embalagem primária: sacos plásticos ou de papel. Embalagem secundária: caixas de plásticos para transporteKG24021,805BANANA, de 1ª qualidade, graúdas, em penca, frutos com 60 a 70% de maturação climatizada, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie,sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.DÚZIA18003,856BATATA INGLESA, branca de 1ª qualidade. Apresentação: Peso médio por unidade 120g. Embalagem primária: caixas de plástico para transporte, retornáveisKG10004,707BETERRABA vermelha de 1ª qualidade, apresentação: fresca de boa aparência, sem talos, peso médio unitário 150g à 300g. Embalagem primária: caixas plásticas, retornáveis, para transporte.KG20004,758CEBOLA branca de 1ª qualidade, peso médio unitário de 80 a 100g, embalagem em caixas retornáveis para transporteKG24004,159CENOURA, de 1ª qualidade, peso médio de 120g a 180g., embalagem secundária: caixas plásticas ou de madeira ou de papelão.KG24004,6010CHEIRO VERDE, Com folhas lisas, viva e viçosa decor verde brilhante, de tamanho uniforme e típico da variedade livres de resíduos.MAÇO32002,5711LARANJA, tamanho médio, no ponto maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas livres de resíduos de fertilizante.DÚZIA40003,7312LIMÃO, tamanho médio, no ponto maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas livres de resíduos de fertilizante.DÚZIA32002,9013MACAXEIRA, fresca, minimamente processada e higienizada, com as características organolépticas mantidas.KG32005,9814MAMÃO, fresco, mantendo as características organolépticas, com 70% de maturação, sem ferimentos, livres de resíduos de fertilizantes.KG22004,9715MAXIXE, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem machucado, livres de resíduos de fertilizantes;DÚZIA24004,3016MELANCIA, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes;KG40002,1317PIMENTÃO, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes;KG12004,5718QUIABO, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes.DÚZIA24002,5819REPOLHO, tamanho médio, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livre de resíduos de fertilizantes.KG20005,5820TOMATE, tamanho médio a grande, de primeira, com aproximadamente 60% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, com coloração uniforme e brilho.KG32008,7521CHUCHU, tamanho médio, no ponto maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas livres de resíduos de fertilizante.KG16004,95

3.3. São participantes os seguintes órgãos, que manifestaram sua concordância com o objeto a ser licitado, mediante o procedimento de Intenção de Registro de Preços (IRP) anexado a este Edital, ou de forma direta a previa, e que formalizaram estes atos, conforme os documentos aprovados pela autoridade competente, também anexados ao processo administrativo, nas quantidades e condições especificadas no termo de referência:

3.4.São de competência do órgão participante:

a)Tomar conhecimento da ata de registro de preços, inclusive de eventuais alterações, para o correto cumprimento de suas disposições;

3.5.Aplicar garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

4.CLÁUSULA QUARTA – DA RUBRICA E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

4.1.Os recursos para fornecimento do objeto do presente registro de preços, de acordo com os quantitativos, possuem dotação orçamentaria própria e serão certificados por ocasião de cada contratação.

4.1.1.A rubrica orçamentaria é a que segue:

0209 – Fundo Municipal de Saúde

10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde - FMS

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

5.CLÁUSULA QUINTA – DA ADESÃO À ATA POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES

5.6.A Ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993:

5.7.Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, decorrente da adesão, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.8.As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que vierem a aderir à ata.

5.9.Após a autorização do órgão gerenciador, caberá ao órgão não participante efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observando-se o prazo de vigência da ata.

5.9.1.Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante

5.10.Cabe ao órgão não participante realizar os atos relativos à cobrança do cumprimento por parte do prestador das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento das cláusulas contratuais relativas às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciado.

5.11.Faculta-se aos órgãos ou entidades municipais, a adesão a esta ata de registro de preços.

5.12.Todo órgão, antes de contratar com o fornecedor registrado, deve assegurar-se de que a contratação atende aos seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados.

6.CLÁUSULA SEXTA – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1.A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, nos termos do que dispõe o inciso III do § 3º do artigo 15 da Lei nº 8.666 de 1993.

7.CLÁUSULA SETIMA – DA REVISÃO CANCELAMENTO

7.1.A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

7.2.Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

7.3.Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

7.4.O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

7.4.1.A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (suprir o item quando inexistirem outros fornecedores classificados registrados na ata).

7.5.Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

7.5.1.Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

7.5.2.Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

7.6.Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

7.7.O registro do fornecedor será cancelado quando:

7.7.1.Descumprir as condições da ata de registro de preços;

7.7.2.Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

7.7.3.Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

7.7.4.Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgãos participantes.

7.8.O cancelamento de registro, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

7.9.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

7.9.1.Por razão de interesse público; ou

7.9.2.A pedido do fornecedor.

8.CLÁUSULA OITAVA – DO CADASTRO DE RESERVA DAS EMPRESAS LICITANTES

8.1.Aceitam cotar os bens objeto desta Ata de Registro de Preços com preços iguais ao do licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 006/2022, do município de Esperantinópolis, na sequência da classificação do certame, os seguintes fornecedores:

FORNECEDORCNPJENDEREÇOREPRESENTANTEINFORMAÇÕES PARA CONTATO (email, telefone, etc)EspecificaçãoUndQtdeValor

Unitário

R$Valor

Total

R$9.CLÁUSULA NONA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1.As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital.

9.2.'c9 vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666 de 1993.

9.3.A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços.

9.4.Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto 10.024, DE 2019; da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e 147, de 2014 e da Lei nº 8.666, de 1993, subsidiariamente.

9.5.O foro para dirimir questões relativas à presente Ata será o da Comarca de Esperantinópolis/MA, com exclusão de qualquer outro.

9.6.Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Município de Esperantinópolis (MA), 28 de junho de 2022.

_________________________________

Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

Representante do Órgão

_________________________________

ELPIDIO DE S SILVA

CNPJ: 08.203.388/0001-30

ELPIDIO DE SOUSA SILVA

CPF: 821.758.293-91

Representante da Empresa

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 009/2022

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, apresenta o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 009/2022, que teve como objeto a Seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual e futura prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse desta administração publica, considerando que o critério de julgamento da proposta determinado pelo PREGÃO ELETRÔNICO foi do tipo menor preço por item, obteve assim a seguinte classificação:

PROPONENTE: FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA, CPF Nº 066.730.833-44, situada na Rua Claudio Carneiro, S/N, Centro, CEP: 65.750-000, Esperantinópolis-MA, foi vencedora no item conforme tabela abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTV. UNITV. TOTAL1Fornecimento de alimentação pronta (almoço) acondicionada em embalagens “quentinhas” ou similar, que contenha obrigatoriamente no mínimo 03 (três) compartimentos separados. COMPOSTAS: arroz (150gr), um tipo de feijão (100gr), um tipo de guarnição (100gr), um tipo de carne (150 gr), produzidas em instalações da Contratada, conduzidas em transportes da fornecedora e entregue nos dias úteis, da semana, ou de acordo com solicitação da Supervisão Administrativa. COTA PRINCIPALUND4.95015,3075.735,00Fornecimento de alimentação pronta (almoço) acondicionada em embalagens “quentinhas” ou similar, que contenha obrigatoriamente no mínimo 03 (três) compartimentos separados. COMPOSTAS: arroz (150gr), um tipo de feijão (100gr), um tipo de guarnição (100gr), um tipo de carne (150 gr), produzidas em instalações da Contratada, conduzidas em transportes da fornecedora e entregue nos dias úteis, da semana, ou de acordo com solicitação da Supervisão Administrativa. COTA RESERVADAUND1.65015,3025.245,00TOTAL R$100.980,00

Assim sendo, proclamamos a proponente: FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA, CPF Nº 066.730.833-44, situada na Rua Claudio Carneiro, S/N, Centro, CEP: 65.750-000, Esperantinópolis-MA, vencedora do presente certame.

Esperantinópolis (MA), 20 de junho de 2022.

________________________________________________

Jacinto Vargas Carneiro

Pregoeiro Oficial

Portaria: 061/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.2906.009/2022

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 4025042022

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 29 dias do mês de junho de 2022, o município de Esperantinópolis(MA), por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, com sede Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, neste ato representado pela Sra. Kellvane Ferreira Sousa, nomeada pela Portaria nº 005/2021, de 01/01/2021, publicada em 01/01/2021, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas;

Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto Municipal nº 002/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993, e as demais normas legais correlatas;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS da proponente indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas, e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital e em conformidade com as disposições a seguir:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1.O objeto desta Ata é o registro de preços para prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse desta administração publica, especificado(s) no(s) item(ns) 1 e 2 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 009/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.,

1.2.1.3.A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

2.CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1.O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

PROPONENTE: FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA, CPF Nº 066.730.833-44.ENDEREÇO: SITUADA NA RUA CLAUDIO CARNEIRO, S/N, CENTRO, CEP: 65.750-000, ESPERANTINÓPOLIS-MA.

CONTATOS: 099- 8847-9344

EMAIL: mgabrielecunha@gmail.comREPRESENTANTE: FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA, INSCRITA NO CPF: 066.730.833-44; RGº 012575791999-0.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTV. UNITV. TOTAL1Fornecimento de alimentação pronta (almoço) acondicionada em embalagens “quentinhas” ou similar, que contenha obrigatoriamente no mínimo 03 (três) compartimentos separados. COMPOSTAS: arroz (150gr), um tipo de feijão (100gr), um tipo de guarnição (100gr), um tipo de carne (150 gr), produzidas em instalações da Contratada, conduzidas em transportes da fornecedora e entregue nos dias úteis, da semana, ou de acordo com solicitação da Supervisão Administrativa. COTA PRINCIPALUND4.95015,3075.735,00Fornecimento de alimentação pronta (almoço) acondicionada em embalagens “quentinhas” ou similar, que contenha obrigatoriamente no mínimo 03 (três) compartimentos separados. COMPOSTAS: arroz (150gr), um tipo de feijão (100gr), um tipo de guarnição (100gr), um tipo de carne (150 gr), produzidas em instalações da Contratada, conduzidas em transportes da fornecedora e entregue nos dias úteis, da semana, ou de acordo com solicitação da Supervisão Administrativa. COTA RESERVADAUND1.65015,3025.245,00TOTAL R$100.980,00

3.CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PARTICIPANTES

3.1. Do órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT1Fornecimento de alimentação pronta (almoço) acondicionada em embalagens “quentinhas” ou similar, que contenha obrigatoriamente no mínimo 03 (três) compartimentos separados. COMPOSTAS: arroz (150gr), um tipo de feijão (100gr), um tipo de guarnição (100gr), um tipo de carne (150 gr), produzidas em instalações da Contratada, conduzidas em transportes da fornecedora e entregue nos dias úteis, da semana, ou de acordo com solicitação da Supervisão Administrativa. COTA PRINCIPALUND1.875Fornecimento de alimentação pronta (almoço) acondicionada em embalagens “quentinhas” ou similar, que contenha obrigatoriamente no mínimo 03 (três) compartimentos separados. COMPOSTAS: arroz (150gr), um tipo de feijão (100gr), um tipo de guarnição (100gr), um tipo de carne (150 gr), produzidas em instalações da Contratada, conduzidas em transportes da fornecedora e entregue nos dias úteis, da semana, ou de acordo com solicitação da Supervisão Administrativa. COTA RESERVADAUND625

3.2.São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

'd3RGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT1Fornecimento de alimentação pronta (almoço) acondicionada em embalagens “quentinhas” ou similar, que contenha obrigatoriamente no mínimo 03 (três) compartimentos separados. COMPOSTAS: arroz (150gr), um tipo de feijão (100gr), um tipo de guarnição (100gr), um tipo de carne (150 gr), produzidas em instalações da Contratada, conduzidas em transportes da fornecedora e entregue nos dias úteis, da semana, ou de acordo com solicitação da Supervisão Administrativa. COTA PRINCIPALUND1.125Fornecimento de alimentação pronta (almoço) acondicionada em embalagens “quentinhas” ou similar, que contenha obrigatoriamente no mínimo 03 (três) compartimentos separados. COMPOSTAS: arroz (150gr), um tipo de feijão (100gr), um tipo de guarnição (100gr), um tipo de carne (150 gr), produzidas em instalações da Contratada, conduzidas em transportes da fornecedora e entregue nos dias úteis, da semana, ou de acordo com solicitação da Supervisão Administrativa. COTA RESERVADAUND375

ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT1Fornecimento de alimentação pronta (almoço) acondicionada em embalagens “quentinhas” ou similar, que contenha obrigatoriamente no mínimo 03 (três) compartimentos separados. COMPOSTAS: arroz (150gr), um tipo de feijão (100gr), um tipo de guarnição (100gr), um tipo de carne (150 gr), produzidas em instalações da Contratada, conduzidas em transportes da fornecedora e entregue nos dias úteis, da semana, ou de acordo com solicitação da Supervisão Administrativa. COTA PRINCIPALUND1.425Fornecimento de alimentação pronta (almoço) acondicionada em embalagens “quentinhas” ou similar, que contenha obrigatoriamente no mínimo 03 (três) compartimentos separados. COMPOSTAS: arroz (150gr), um tipo de feijão (100gr), um tipo de guarnição (100gr), um tipo de carne (150 gr), produzidas em instalações da Contratada, conduzidas em transportes da fornecedora e entregue nos dias úteis, da semana, ou de acordo com solicitação da Supervisão Administrativa. COTA RESERVADAUND475

ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT1Fornecimento de alimentação pronta (almoço) acondicionada em embalagens “quentinhas” ou similar, que contenha obrigatoriamente no mínimo 03 (três) compartimentos separados. COMPOSTAS: arroz (150gr), um tipo de feijão (100gr), um tipo de guarnição (100gr), um tipo de carne (150 gr), produzidas em instalações da Contratada, conduzidas em transportes da fornecedora e entregue nos dias úteis, da semana, ou de acordo com solicitação da Supervisão Administrativa. COTA PRINCIPALUND525Fornecimento de alimentação pronta (almoço) acondicionada em embalagens “quentinhas” ou similar, que contenha obrigatoriamente no mínimo 03 (três) compartimentos separados. COMPOSTAS: arroz (150gr), um tipo de feijão (100gr), um tipo de guarnição (100gr), um tipo de carne (150 gr), produzidas em instalações da Contratada, conduzidas em transportes da fornecedora e entregue nos dias úteis, da semana, ou de acordo com solicitação da Supervisão Administrativa. COTA RESERVADAUND175

3.3. São participantes os seguintes órgãos, que manifestaram sua concordância com o objeto a ser licitado, mediante o procedimento de Intenção de Registro de Preços (IRP) anexado a este Edital, ou de forma direta a previa, e que formalizaram estes atos, conforme os documentos aprovados pela autoridade competente, também anexados ao processo administrativo, nas quantidades e condições especificadas no termo de referência:

3.4. São de competência do órgão participante:

a)Tomar conhecimento da ata de registro de preços, inclusive de eventuais alterações, para o correto cumprimento de suas disposições;

3.5. Aplicar garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

4.CLÁUSULA TERCEIRA – DA RUBRICA E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

4.1.Os recursos para fornecimento do objeto do presente registro de preços, de acordo com os quantitativos, possuem dotação orçamentaria própria e serão certificados por ocasião de cada contratação.

4.1.1.A rubrica orçamentaria é a que segue:

ADMINISTRAÇÃO

0202 – Secretaria Municipal de Administração

04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica

ASSISTÊNCIA SOCIAL

0211 – Fundo Municipal de Assistência Social

08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica

SAUDE 0209 – Fundo Municipal de Saúde

10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde - FMS

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica

EDUCAÇÃO

0205 – Secretaria Municipal de Educação

12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica

0205 – Secretaria Municipal de Educação

12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica

0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB

12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

5.CLÁUSULA QUARTA – DA ADESÃO À ATA POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES

4.1.A Ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993:

4.2.Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, decorrente da adesão, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

4.3.As adesões à ata de registro de preços serão regulamentadas pelo decreto municipal nº 002/2017.

4.4.Após a autorização do órgão gerenciador, caberá ao órgão não participante efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observando-se o prazo de vigência da ata.

4.4.1.Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante

4.5.Cabe ao órgão não participante realizar os atos relativos à cobrança do cumprimento por parte do prestador das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento das cláusulas contratuais relativas às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciado.

4.6.Faculta-se aos órgãos ou entidades municipais, a adesão a esta ata de registro de preços.

4.7.Todo órgão, antes de contratar com o fornecedor registrado, deve assegurar-se de que a contratação atende aos seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados.

5.CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1.A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, nos termos do que dispõe o inciso III do § 3º do artigo 15 da Lei nº 8.666 de 1993.

6.CLÁUSULA SEXTA – DA REVISÃO CANCELAMENTO

5.2.A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata..

5.3.Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

5.4.Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

5.5.O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

5.5.1.A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (suprir o item quando inexistirem outros fornecedores classificados registrados na ata).

5.6.Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

5.6.1.Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

5.6.2.Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

5.7.Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5.8.O registro do fornecedor será cancelado quando:

5.8.1.Descumprir as condições da ata de registro de preços;

5.8.2.Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

5.8.3.Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

5.8.4.Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.9.O cancelamento de registro, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

5.10.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

5.10.1.Por razão de interesse público; ou

5.10.2.A pedido do fornecedor.

6.CLÁUSULA SÉTIMA – DO CADASTRO DE RESERVA DAS EMPRESAS LICITANTES

6.1.Aceitam cotar os bens objeto desta Ata de Registro de Preços com preços iguais ao do licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 009/2022, do município de Esperantinópolis, na sequência da classificação do certame, os seguintes fornecedores:

FORNECEDORCNPJENDEREÇOREPRESENTANTEINFORMAÇÕES PARA CONTATO (email, telefone, etc)EspecificaçãoUndQtdeValor

Unitário

R$Valor

Total

R$7.CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

6.2.As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital.

6.3.'c9 vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666 de 1993.

6.4.A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços.

6.5.Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto 10.024, DE 2019; da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e 147, de 2014 e da Lei nº 8.666, de 1993, subsidiariamente.

6.6.O foro para dirimir questões relativas à presente Ata será o da Comarca de Esperantinópolis/MA, com exclusão de qualquer outro.

6.7.Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02(duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS (MA), 29 DE JUNHO 2022.

_________________________________

KELLVANE FERREIRA SOUSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 005/2021

REPRESENTANTE DO ÓRGÃO

_________________________________

FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA

CPF Nº 066.730.833-44

REPRESENTANTE

ONDE SE LÊ: 25/05/2022, LEIA-SE: 30/05/2022. Ficam ratificadas todas as informações não alteradas por esta errata. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail: cplesperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis - MA, 29 de junho de 2022.

_____________________________

IONETE ABREU DOS SANTOS

PRESIDENTE DA CPL

Prefeitura Municipal de Esperantinopolis

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPERANTINÓPLIS

Registro de Preços Eletrônico - 006/2022

Resultado da Adjudicação

Item:0001

Descrição:ABACAXI, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes.

Quantidade:5.000

Unidade de Fornecimento:Quilo

Valor Referência4,89

Valor Final:4,80

Valor Total:24.000,00

Adjudicado em:21/06/2022 - 09:59:17

Adjudicado por:JACINTO VARGAS CARNEIRO

Nome da Empresa:ELPIDIO DE S SILVA (08.203.388/0001-30)

Modelo:ABACAXI, tamanho médio, no ponto de matu

Item:0002

Descrição:ABOBORA, com casca firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos aderentes a superfície externa.

Quantidade:6.500

Unidade de Fornecimento:Quilo

Valor Referência2,85

Valor Final:2,83

Valor Total:18.395,00

Adjudicado em:21/06/2022 - 09:59:17

Adjudicado por:JACINTO VARGAS CARNEIRO

Nome da Empresa:ELPIDIO DE S SILVA (08.203.388/0001-30)

Modelo:ABOBORA, com casca firme, tamanho grande

Item:0003

Descrição:ALFACE LISA, com folhas firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade, livres de resíduos de fertilizantes, da colheita recente.

Quantidade:7.000

Unidade de Fornecimento:Maço

Valor Referência3,08

Valor Final:3,05

Valor Total:21.350,00

Adjudicado em:21/06/2022 - 09:59:17

Adjudicado por:JACINTO VARGAS CARNEIRO

Nome da Empresa:ELPIDIO DE S SILVA (08.203.388/0001-30)

Modelo:ALFACE LISA, com folhas firmes, viçosas,

Item:0004

Descrição:ALHO de 1ª qualidade, peso médio por cabeça 35 à 50gr. Embalagem primária: sacos plásticos ou de papel. Embalagem secundária: caixas de plásticos para transporte

Quantidade:600

Unidade de Fornecimento:Quilo

Valor Referência21,90

Valor Final:21,80

Valor Total:13.080,00

Adjudicado em:21/06/2022 - 09:59:17

Adjudicado por:JACINTO VARGAS CARNEIRO

Nome da Empresa:ELPIDIO DE S SILVA (08.203.388/0001-30)

Modelo:ALHO de 1ª qualidade, peso médio por cab

Item:0005

Descrição:BANANA, de 1ª qualidade, graúdas, em penca, frutos com 60 a 70% de maturação climatizada, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie,sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.

Quantidade:4.500

Unidade de Fornecimento:Dúzia

Valor Referência3,87

Valor Final:3,85

Valor Total:17.325,00

Adjudicado em:21/06/2022 - 09:59:17

Adjudicado por:JACINTO VARGAS CARNEIRO

Nome da Empresa:ELPIDIO DE S SILVA (08.203.388/0001-30)

Modelo:BANANA, de 1ª qualidade, graúdas, em pen

Item:0006

Descrição:BATATA INGLESA, branca de 1ª qualidade. Apresentação: Peso médio por unidade 120g. Embalagem primária: caixas de plástico para transporte, retornáveis

Quantidade:2.500

Unidade de Fornecimento:Quilo

Valor Referência4,71

Valor Final:4,70

Valor Total:11.750,00

Adjudicado em:21/06/2022 - 09:59:17

Adjudicado por:JACINTO VARGAS CARNEIRO

Nome da Empresa:ELPIDIO DE S SILVA (08.203.388/0001-30)

Modelo:BATATA INGLESA, branca de 1ª qualidade.

Item:0007

Descrição:BETERRABA vermelha de 1ª qualidade, apresentação: fresca de boa aparência, sem talos, peso médio unitário 150g à 300g.

Embalagem primária: caixas plásticas, retornáveis, para transporte.

Quantidade:5.000

Unidade de Fornecimento:Quilo

Valor Referência4,76

Valor Final:4,75

Valor Total:23.750,00

Adjudicado em:21/06/2022 - 09:59:17

Adjudicado por:JACINTO VARGAS CARNEIRO

Nome da Empresa:ELPIDIO DE S SILVA (08.203.388/0001-30)

Modelo:BETERRABA vermelha de 1ª qualidade, apre

Item:0008

Descrição:CEBOLA branca de 1ª qualidade, peso médio unitário de 80 a 100g, embalagem em caixas retornáveis para transporte Quantidade:6.000

Unidade de Fornecimento:Quilo

Valor Referência4,16

Valor Final:4,15

Valor Total:24.900,00

Adjudicado em:21/06/2022 - 09:59:17

Adjudicado por:JACINTO VARGAS CARNEIRO

Nome da Empresa:ELPIDIO DE S SILVA (08.203.388/0001-30)

Modelo:CEBOLA branca de 1ª qualidade, peso médi

Item:0009

Descrição:CENOURA, de 1ª qualidade, peso médio de 120g a 180g., embalagem secundária: caixas plásticas ou de madeira ou de papelão. Quantidade:6.000

Unidade de Fornecimento:Quilo

Valor Referência4,62

Valor Final:4,60

Valor Total:27.600,00

Adjudicado em:21/06/2022 - 09:59:17

Adjudicado por:JACINTO VARGAS CARNEIRO

Nome da Empresa:ELPIDIO DE S SILVA (08.203.388/0001-30)

Modelo:CENOURA, de 1ª qualidade, peso médio de

Item:0010

Descrição:CHEIRO VERDE, Com folhas lisas, viva e viçosa decor verde brilhante, de tamanho uniforme e típico da variedade livres de resíduos. Quantidade:8.000

Unidade de Fornecimento:Maço

Valor Referência2,59

Valor Final:2,57

Valor Total:20.560,00

Adjudicado em:21/06/2022 - 09:59:17

Adjudicado por:JACINTO VARGAS CARNEIRO

Nome da Empresa:ELPIDIO DE S SILVA (08.203.388/0001-30)

Modelo:CHEIRO VERDE, Com folhas lisas, viva e v

Item:0011

Descrição:LARANJA, tamanho médio, no ponto maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas livres de resíduos de fertilizante. Quantidade:10.000

Unidade de Fornecimento:Dúzia

Valor Referência3,75

Valor Final:3,73

Valor Total:37.300,00

Adjudicado em:21/06/2022 - 09:59:17

Adjudicado por:JACINTO VARGAS CARNEIRO

Nome da Empresa:ELPIDIO DE S SILVA (08.203.388/0001-30)

Modelo:LARANJA, tamanho médio, no ponto maturaç

Item:0012

Descrição:LIMÃO, tamanho médio, no ponto maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas livres de resíduos de fertilizante. Quantidade:8.000

Unidade de Fornecimento:Dúzia

Valor Referência2,91

Valor Final:2,90

Valor Total:23.200,00

Adjudicado em:21/06/2022 - 09:59:17

Adjudicado por:JACINTO VARGAS CARNEIRO

Nome da Empresa:ELPIDIO DE S SILVA (08.203.388/0001-30)

Modelo:LIMÃO, tamanho médio, no ponto maturação

Item:0013

Descrição:MACAXEIRA, fresca, minimamente processada e higienizada, com as características organolépticas mantidas.

Quantidade:8.000

Unidade de Fornecimento:Quilo

Valor Referência6,00

Valor Final:5,98

Valor Total:47.840,00

Adjudicado em:21/06/2022 - 09:59:17

Adjudicado por:JACINTO VARGAS CARNEIRO

Nome da Empresa:ELPIDIO DE S SILVA (08.203.388/0001-30)

Modelo:MACAXEIRA, fresca, minimamente processad

Item:0014

Descrição:MAMÃO, fresco, mantendo as características organolépticas, com 70% de maturação, sem ferimentos, livres de resíduos de fertilizantes.

Quantidade:5.500

Unidade de Fornecimento:Quilo

Valor Referência4,99

Valor Final:4,97

Valor Total:27.335,00

Adjudicado em:21/06/2022 - 09:59:17

Adjudicado por:JACINTO VARGAS CARNEIRO

Nome da Empresa:ELPIDIO DE S SILVA (08.203.388/0001-30)

Modelo:MAMÃO, fresco, mantendo as característic

Item:0015

Descrição:MAXIXE, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem machucado, livres de resíduos de fertilizantes; Quantidade:6.000

Unidade de Fornecimento:Dúzia

Valor Referência4,31

Valor Final:4,30

Valor Total:25.800,00

Adjudicado em:21/06/2022 - 09:59:17

Adjudicado por:JACINTO VARGAS CARNEIRO

Nome da Empresa:ELPIDIO DE S SILVA (08.203.388/0001-30)

Modelo:MAXIXE, tamanho médio, no ponto de matur

Item:0016

Descrição:MELANCIA, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes; Quantidade:10.000

Unidade de Fornecimento:Quilo

Valor Referência2,14

Valor Final:2,13

Valor Total:21.300,00

Adjudicado em:21/06/2022 - 09:59:17

Adjudicado por:JACINTO VARGAS CARNEIRO

Nome da Empresa:ELPIDIO DE S SILVA (08.203.388/0001-30)

Modelo:MELANCIA, tamanho médio, no ponto de mat

Item:0017

Descrição:PIMENTÃO, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes; Quantidade:3.000

Unidade de Fornecimento:Quilo

Valor Referência4,59

Valor Final:4,57

Valor Total:13.710,00

Adjudicado em:21/06/2022 - 09:59:17

Adjudicado por:JACINTO VARGAS CARNEIRO

Nome da Empresa:ELPIDIO DE S SILVA (08.203.388/0001-30)

Modelo:PIMENTÃO, tamanho médio, no ponto de mat

Item:0018

Descrição:QUIABO, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes. Quantidade:6.000

Unidade de Fornecimento:Dúzia

Valor Referência2,60

Valor Final:2,58

Valor Total:15.480,00

Adjudicado em:21/06/2022 - 09:59:17

Adjudicado por:JACINTO VARGAS CARNEIRO

Nome da Empresa:ELPIDIO DE S SILVA (08.203.388/0001-30)

Modelo:QUIABO, tamanho médio, no ponto de matur

Item:0019

Descrição:REPOLHO, tamanho médio, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livre de resíduos de fertilizantes.

Quantidade:5.000

Unidade de Fornecimento:Quilo

Valor Referência5,60

Valor Final:5,58

Valor Total:27.900,00

Adjudicado em:21/06/2022 - 09:59:17

Adjudicado por:JACINTO VARGAS CARNEIRO

Nome da Empresa:ELPIDIO DE S SILVA (08.203.388/0001-30)

Modelo:REPOLHO, tamanho médio, sem ferimentos o

Item:0020

Descrição:TOMATE, tamanho médio a grande, de primeira, com aproximadamente 60% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, com coloração uniforme e brilho.

Quantidade:8.000

Unidade de Fornecimento:Quilo

Valor Referência8,76

Valor Final:8,75

Valor Total:70.000,00

Adjudicado em:21/06/2022 - 09:59:17

Adjudicado por:JACINTO VARGAS CARNEIRO

Nome da Empresa:ELPIDIO DE S SILVA (08.203.388/0001-30)

Modelo:TOMATE, tamanho médio a grande, de prime

Item:0021

Descrição:CHUCHU, tamanho médio, no ponto maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas livres de resíduos de fertilizante. Quantidade:4.000

Unidade de Fornecimento:Quilo

Valor Referência5,03

Valor Final:4,95

Valor Total:19.800,00

Adjudicado em:21/06/2022 - 09:59:17

Adjudicado por:JACINTO VARGAS CARNEIRO

Nome da Empresa:ELPIDIO DE S SILVA (08.203.388/0001-30)

Modelo:CHUCHU, tamanho médio, no ponto maturaçã

JACINTO VARGAS CARNEIRO

Pregoeiro

Prefeitura Municipal de Esperantinopolis SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Pregão Eletrônico - 009/2022

Resultado da Adjudicação

Item:0001

Descrição:Fornecimento de alimentação pronta (almoço) acondicionada em embalagens “quentinhas” ou similar, que contenha obrigatoriamente no mínimo 03 (três) compartimentos separados. COMPOSTAS: arroz (150gr), um tipo de feijão (100gr), um tipo de guarnição (100gr), um tipo de carne (150 gr), produzidas em instalações da Contratada, conduzidas em transportes da fornecedora e entregue nos dias úteis, da semana, ou de acordo com solicitação da Supervisão Administrativa.

Quantidade:4.950

Unidade de Fornecimento:Unidade

Valor Referência15,46

Valor Final:15,30

Valor Total:75.735,00

Adjudicado em:22/06/2022 - 09:30:49

Adjudicado por:JACINTO VARGAS CARNEIRO

Nome da Empresa:Fabricia Cristina Santos da Cunha (066.730.833-44)

Modelo:PRODUÇÃO PROPRIA

Item:0002

Descrição:Fornecimento de alimentação pronta (almoço) acondicionada em embalagens “quentinhas” ou similar, que contenha obrigatoriamente no mínimo 03 (três) compartimentos separados. COMPOSTAS: arroz (150gr), um tipo de feijão (100gr), um tipo de guarnição (100gr), um tipo de carne (150 gr), produzidas em instalações da Contratada, conduzidas em transportes da fornecedora e entregue nos dias úteis, da semana, ou de acordo com solicitação da Supervisão Administrativa.

Quantidade:1.650

Unidade de Fornecimento:Unidade

Valor Referência15,46

Valor Final:15,30

Valor Total:25.245,00

Adjudicado em:22/06/2022 - 09:30:49

Adjudicado por:JACINTO VARGAS CARNEIRO

Nome da Empresa:Fabricia Cristina Santos da Cunha (066.730.833-44)

Modelo:PRODUÇÃO PROPRIA

JACINTO VARGAS CARNEIRO

Pregoeiro

Prefeitura Municipal de Esperantinopolis SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Pregão Eletrônico - 009/2022

Resultado da Homologação

Item:0001

Descrição:Fornecimento de alimentação pronta (almoço) acondicionada em embalagens “quentinhas” ou similar, que contenha obrigatoriamente no mínimo 03 (três) compartimentos separados. COMPOSTAS: arroz (150gr), um tipo de feijão (100gr), um tipo de guarnição (100gr), um tipo de carne (150 gr), produzidas em instalações da Contratada, conduzidas em transportes da fornecedora e entregue nos dias úteis, da semana, ou de acordo com solicitação da Supervisão Administrativa.

Quantidade:4.950

Unidade de Fornecimento:Unidade

Valor Referência15,46

Valor Final:15,30

Valor Total:75.735,00

Situação:Homologado em 28/06/2022 10:12:31 Por: KELLVANE FERREIRA SOUSA

Nome da Empresa:Fabricia Cristina Santos da Cunha

Modelo:PRODUÇÃO PROPRIA

Item:0002

Descrição:Fornecimento de alimentação pronta (almoço) acondicionada em embalagens “quentinhas” ou similar, que contenha obrigatoriamente no mínimo 03 (três) compartimentos separados. COMPOSTAS: arroz (150gr), um tipo de feijão (100gr), um tipo de guarnição (100gr), um tipo de carne (150 gr), produzidas em instalações da Contratada, conduzidas em transportes da fornecedora e entregue nos dias úteis, da semana, ou de acordo com solicitação da Supervisão Administrativa.

Quantidade:1.650

Unidade de Fornecimento:Unidade

Valor Referência15,46

Valor Final:15,30

Valor Total:25.245,00

Situação:Homologado em 28/06/2022 10:12:31 Por: KELLVANE FERREIRA SOUSA

Nome da Empresa:Fabricia Cristina Santos da Cunha

Modelo:PRODUÇÃO PROPRIA

KELLVANE FERREIRA SOUSA

Autoridade Competente

Prefeitura Municipal de Esperantinopolis

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPERANTINÓPLIS

Registro de Preços Eletrônico - 006/2022

Resultado da Homologação

Item:0001

Descrição:ABACAXI, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes.

Quantidade:5.000

Unidade de Fornecimento:Quilo

Valor Referência4,89

Valor Final:4,80

Valor Total:24.000,00

Situação:Homologado em 23/06/2022 08:55:13 Por: JOELSON RIBEIRO BEZERRA

Nome da Empresa:ELPIDIO DE S SILVA

Modelo:ABACAXI, tamanho médio, no ponto de matu

Item:0002

Descrição:ABOBORA, com casca firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos aderentes a superfície externa.

Quantidade:6.500

Unidade de Fornecimento:Quilo

Valor Referência2,85

Valor Final:2,83

Valor Total:18.395,00

Situação:Homologado em 23/06/2022 08:55:13 Por: JOELSON RIBEIRO BEZERRA

Nome da Empresa:ELPIDIO DE S SILVA

Modelo:ABOBORA, com casca firme, tamanho grande

Item:0003

Descrição:ALFACE LISA, com folhas firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade, livres de resíduos de fertilizantes, da colheita recente.

Quantidade:7.000

Unidade de Fornecimento:Maço

Valor Referência3,08

Valor Final:3,05

Valor Total:21.350,00

Situação:Homologado em 23/06/2022 08:55:13 Por: JOELSON RIBEIRO BEZERRA

Nome da Empresa:ELPIDIO DE S SILVA

Modelo:ALFACE LISA, com folhas firmes, viçosas,

Item:0004

Descrição:ALHO de 1ª qualidade, peso médio por cabeça 35 à 50gr. Embalagem primária: sacos plásticos ou de papel. Embalagem secundária: caixas de plásticos para transporte

Quantidade:600

Unidade de Fornecimento:Quilo

Valor Referência21,90