Apresentação

O Diário Oficial da é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Digital, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do Diário Oficial encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://www.esperantinopolis.ma.gov.br/diariooficial.php, podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Esperantinópolis

Contatos

E-mail: diariooficial@esprantinopolis.ma.gov.br
Telefone: (99) 9.8835-2034

Endereço completo

RUA GETÚLIO VARGAS, Nº S/N CENTRO, CEP: 65750-00

Equipe de governo

ECIA LIMA CARNEIRO - SECRETÁRIO(A)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EMILIO CARNEIRO MARTINS - CHEFE DE GABINETE
GABINETE DO PREFEITO
EVALDO SABINO DO CARMO - SECRETÁRIO(A)
SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIEMNTO E PESCA
ISA TELMA BERNARDO SILVA - SECRETÁRIO(A)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA
JOELSON RIBEIRO BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
KELLVANE FERREIRA SOUSA - SECRETÁRIO(A)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
KLEBER LIMA CARNEIRO - SECRETÁRIO(A)
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MARIA DAS GRAÇAS LIMA CORRÊA - SECRETÁRIO(A)
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA - SECRETÁRIO(A)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUELDO SANKLY DE FREITAS FORMIGA - SECRETÁRIO(A)
SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE

Legislação

LEI MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICAL ELETRÔNICO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

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