Data: 06/08/2024
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, não foi executado obras no exercício. Logo, não existem dados a serem publicados.
Exercício: 2024