PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, inscrita no CNPJ: : 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maio [...]

AÇÕES DO SETOR DE CULTURA PROVENIENTES DA LEI PAULO GUSTAVO.

CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEB.

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

COMENDA " CHICO JOVITA"

REGULARIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE ENFITEUSE E SUA ESTINÇÃO.

REVISÃO DOS SUBSÍDEOS DOS VEREADORES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB.

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

ALTERA A QUANTIDADE DE CARGA JÁ PREESTABELECIDOS E SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO.

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS.

INSTITUE LEI GERAL DA MICROEMPRESA.

DIRETRIZES PARA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE.

DENOMINA PRAÇA NO POVOADO BOM PRINCIPIO.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do Município de Esperantinópolis para o exercício de 2023, e dá outras providências.

EQUIPARAÇÃO SALARIAL E FUNCIONAL DOS EDUCADORES FÍSICOS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.

SÍMBOLOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ESPERANTINÓPOLIS.

PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO.

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA.

LDO 2021

ANEXOS LOA 2022

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB

PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR GILSOMAR SOARES VIEIRA.

DETERMINA OS LOCAIS ONDE ESTACIONAMENTO É PROIBIDO.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.

NOMEIA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLI-MA.

SOLICITAÇÃO DE PARECER PARA LAUDO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DEVIDO ALAGAMENTOS ORIUNDOS DAS FORTES CHUVAS.

DISPÕE DA PROIBIÇÃO DE VENDA ,USO E CONSUMO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL FUNDEBE CACS.

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE OUTUBRO.

REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR.

Dispõe sobre a regulamentação do fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DOS DANOS CAUSADOS PELO RIGOROSO INVERNO.

dispõe sobre a instituição do núcleo da escola federativa do municipio.

Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 denovembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº12.527, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO.

NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃOHUMANA.

INSTITUE O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME.

DISCIPLINA E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA ORDENADORES DE DESPESAS.

NOMEIA OS MEMBROS QUE COSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA.

ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE.

AUTORIZA O RETORNO DASAULAS PRESENCIAIS DE FORMA HÍBRIDA.

SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇAO DE EVENTOS EM GERAL, DEVIDO AO COVID-19.

SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL.

Licença Sem Remuneração, Agente: Rafael Cortêz de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Nomeação, Agente: Marisa Felix Soares, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Licença Sem Remuneração, Agente: Everaldo Vieira da Silva, Cargo: Professor Nivel I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Roge Douglas Paiva Ferreira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Licença Maternidade, Agente: Vanessa Neres da Costa Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Sem Remuneração, Agente: Jonatas Brasil da Silva Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Rael Lima de Souza, Cargo: Assessor do Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Retorno da Licença , Agente: Vera Lucia Bezerra Maciel da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Ferias, Agente: Dávilla Figueiredo Campos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Iderlan Lopes Cordeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Concessão de Ferias, Agente: Zaquiel Fernandes Monteiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Maria Elzilene da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Maria Francisca Cavalcante do Carmo, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Ferias, Agente: Linger Jonce do Nascimento Gomes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Maria do Socorro de Lima Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Geane de Abreu Silva Nascimento, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Maria Evianha Silva Carneiro, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Antonio Dowglas Paz de Sousa, Cargo: Agente Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Niciane Soares Macena, Cargo: Dentista Cirurgião, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Nomeação, Agente: Pedro Lucas Santos Vieira da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Larissa Estefane Vieira Nunes, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Ferias, Agente: Jonatas Brasil da Silva Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão de Ferias, Agente: Suzana Pereira de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Maria Ezilda Sombra Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Gecilda da Silva Castro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Bezerra da Silva Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Edelson Pereira Cruz dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Alvani Soares de Eloi, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Raimunda Neres Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão de Ferias, Agente: Quelma Matias Nascimento, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social