Institucional

Prefeitura Municipal de Esperantinópolis

Simone Vargas Carneiro de Lima

Prefeito(a)

Irene Sousa Arruda

Vice-prefeito(a)

Gabinete do Prefeito Mais informações
Elane

Chefe de Gabinete

Rua Getúlio Varga , Nº S/N - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

gabinete@esperantinopolis.ma.gov.br

Secretaria de Agricultura, Abasteciemnto e Pesca Mais informações
Evaldo Sabino do Carmo

Secretário(a)

Rua Getúlio Vargas , Nº S/N - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8854-0619

secagricultura.esp@hotmail.com

Secretaria de Obras, Habitação e Transporte Mais informações
Antonio Cleiton

Secretário(a)

Rua Getúlio Vargas , Nº 435 - Centro

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8412-0399

setorart.eng@gmail.com

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Kellvane

Secretário(a)

Rua Getúlio Vargas , Nº 435 - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8835-2034

gabinete@esperantinopolis.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Assistência Social Mais informações
Ecia

Secretário(a)

Rua Genésio Carvalho , Nº 435 - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8809-2949

semasesp@hotmail.com

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude Mais informações
José Ribamar

Secretário(a)

Rua Getúlio Vargas , Nº 435 - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8406-2157

gabinete@esperantinopolis.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Leiliana

Secretário(a)

Rua Vitorino Freire , Nº S/N - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8829-2308

semedesp1@gmail.com

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Mais informações
Melksedek

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Rua Getúlio Vargas , Nº S/N - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8479-4398

gabinete@esperantinopolis.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Kleber Lima Carneiro

Secretário(a)

Rua Getúlio Vargas , Nº 435 - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.9141-0688

gabinete@esperantinopolis.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Robson de Sousa Santos

Secretário(a)

Rua Getúlio Vargas , Nº S/N - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8801-6221

semma.esp@gmail.com

Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência Mais informações
Isa Telma Bernardo Silva

Secretário(a)

Rua Jefferson Moreira , Nº 403 - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8499-2882

secplanesp@gmail.com

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Mais informações
Joelson

Secretário(a)

Rua Cláudio Carneiro , Nº SN - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8822-9912

semusesperantinopolis@gmail.com

  • PREFEITURA
    • GABINETE DO PREFEITO
    • SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIEMNTO E PESCA
    • SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA
    • SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Compete ao Gabinete do(a) Prefeito(a) assistir direta e imediatamente o(a) Chefe do Poder Executivo no desempenho de suas funções, coordenar a agenda institucional, articular ações com secretarias e órgãos, promover a comunicação oficial e institucional do governo, além de gerenciar a tramitação de documentos e demandas administrativas internas e externas.

Planejar e executar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da agricultura, pecuária, abastecimento e pesca. Apoiar o pequeno produtor rural, promover a segurança alimentar e incentivar práticas sustentáveis no campo.

Planejar, executar e fiscalizar obras públicas. Promover a política habitacional do município. Gerenciar a infraestrutura viária e o sistema de transporte urbano, garantindo mobilidade e acessibilidade.

À Secretaria de Administração, órgão diretamente subordinado ao Prefeito, compete coordenar, acompanhar, orientar e avaliar as atividades relativas a pessoal, material, patrimônio, transporte oficial, comunicação e serviços gerais; adotar os procedimentos legais relativos à admissão, demissão, exoneração, movimentação e preparação da folha de pagamento de pessoal; organizar e manter atualizado o cadastro funcional dos servidores; manter atualizado o cadastro de fornecedores; manter atualizado o cadastro de bens móveis e imóveis da Prefeitura; coordenação das atividades da guarda municipal.

Elaborar e implementar políticas de assistência social voltadas à proteção e inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade. Gerir programas sociais e coordenar serviços de apoio à família, criança, idoso e população em risco.

Promover e valorizar a cultura local. Estimular o turismo como vetor de desenvolvimento. Desenvolver políticas para a juventude, incentivando a participação social, formação cidadã e atividades culturais e de lazer.

Planejar, executar e avaliar políticas educacionais no âmbito municipal. Gerir a rede pública de ensino, garantindo acesso, permanência e qualidade da educação infantil e fundamental, além da valorização dos profissionais da área.

Desenvolver e apoiar ações que incentivem a prática esportiva e atividades de lazer. Promover a inclusão social por meio do esporte e fomentar eventos esportivos e recreativos para todas as faixas etárias.

À Secretaria de Finanças, órgão diretamente subordinado ao Prefeito, compete coordenar, acompanhar, orientar e avaliar as atividades relativas à movimentação de recursos financeiros, como empenho, pagamento e liquidação de despesas no sistema de execução orçamentária e financeira do município; manter atualizado o cadastro de contribuintes, fazer o lançamento e a arrecadação dos tributos municipais, bem como aplicar o Código Tributário Municipal; preparar a proposta orçamentária anual, a lei de diretrizes orçamentárias e o plano plurianual de investimentos; encaminhar ao Prefeito informações e demonstrativos financeiros dos saldos das contas correntes que a prefeitura seja a titular; apresentar relatórios de prestação de contas de recursos próprios ou de contratos e convênios; elaborar fluxo de caixa necessário ao atendimento das demandas financeiras da prefeitura; executar outras atividades inerentes à sua área de competência.

Elaborar e executar políticas ambientais. Fiscalizar e promover ações de preservação, recuperação e educação ambiental. Garantir o uso sustentável dos recursos naturais e o cumprimento da legislação ambiental.

Coordenar o planejamento estratégico e orçamentário do município. Monitorar a execução de metas governamentais e promover a transparência pública, garantindo o acesso às informações e o controle social.

Gerir o sistema municipal de saúde, garantindo acesso universal e equitativo aos serviços. Promover ações de vigilância sanitária e epidemiológica, atenção básica e especializada, além de implementar políticas de saneamento básico.

DECRETO: 015/2025 26/05/2025NOVO

26/05/2025

PRORROGAÇÃO DE SUSPENSSÃO DO PERÍODO DE AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

PORTARIA: 324/2025 26/05/2025NOVO

26/05/2025

Licença Sem Remuneração, Agente: Gardenia Carvalho de Araujo Melo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 014/2025 23/05/2025

23/05/2025

REVOGA O DECRETO 009/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025.

DECRETO: 013/2025 19/05/2025

19/05/2025

NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA E MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029.

DECRETO: 012/2025 19/05/2025

19/05/2025

"Decreta a suspensão do período de aulas presenciais no âmbito das escolas municipais de Esperantinópolis/MA, por conta do surto de gripe que vem se instalando entre os alunos [...]

DECRETO: 010/2025 15/05/2025

15/05/2025

NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME.

DECRETO: 009/2025 15/05/2025

15/05/2025

NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE.

PORTARIA: 321/2025 12/05/2025

12/05/2025

Nomeação, Agente: Raab Felix Amorim, Cargo: Diretora da Divisão de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

REGULAMENTA A CONCESS?O DE DI?RIAS: 701/2025 08/05/2025

08/05/2025

ALTERA A LEI Nº 649/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA INCLUIR DIÁRIAS NO EXTERIOR E A AQUISIÇÃO DE PASSAG [...]

LEI MUNICIPAL: 694/2022 23/04/2025

23/04/2025

ALTERA A LEI DE DIÁRIAS 562/2018.

PORTARIA: 306/2025 15/04/2025

15/04/2025

Nomeação, Agente: Elielson Freires Silva, Cargo: Chefe do Departamento dos Serviços de Manutenção e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte< [...]

PORTARIA: 305/2025 14/04/2025

14/04/2025

Nomeação, Agente: Raifran Souza da Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA: 304/2025 11/04/2025

11/04/2025

Nao Utilizado, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

PORTARIA: 302/2025 07/04/2025

07/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Lilian Alcantara de Paiva, Cargo: Gestora Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA: 301/2025 07/04/2025

07/04/2025

Exoneração, Agente: Claudevan de Oliveira Velozo, Cargo: Gestor Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA: 303/2025 07/04/2025

07/04/2025

Nomeação, Agente: Sonia Rodrigues de Sousa Matos, Cargo: Gestora Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 007/2025 04/04/2025

04/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 293/2025 01/04/2025

01/04/2025

Concessão de Ferias, Agente: Arqueleia Barbosa dos Santos, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 297/2025 01/04/2025

01/04/2025

Concessão de Ferias, Agente: Maria da Paz Barros da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 295/2025 01/04/2025

01/04/2025

Concessão de Ferias, Agente: Claudionor Pereira Vieira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 299/2025 01/04/2025

01/04/2025

Concessão de Ferias, Agente: Adão Ferreira Ribeiro, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 300/2025 01/04/2025

01/04/2025

Concessão de Ferias, Agente: Lourenço Monteiro Vieira, Cargo: Agente Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 294/2025 01/04/2025

01/04/2025

Concessão de Ferias, Agente: Jose Santos Marques, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 298/2025 01/04/2025

01/04/2025

Concessão de Ferias, Agente: Rita de Cassia Carlos de Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 296/2025 01/04/2025

01/04/2025

Concessão de Ferias, Agente: Joelma de Abreu de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 292/2025 01/04/2025

01/04/2025

Concessão de Ferias, Agente: Darlan Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

DECRETO: 05/2025 27/03/2025

27/03/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO SITUADO NO MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.

LEI MUNICIPAL: 699/2025 27/03/2025

27/03/2025

SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- SIMA.

LEI MUNICIPAL: 700/2025 27/03/2025

27/03/2025

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO( COMTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO(FUMTUR).

PORTARIA: 290/2025 20/03/2025

20/03/2025

Nomeação, Agente: Antonio Henrique dos Santos Macedo, Cargo: Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Políticas Públicas para Jovens, Secretaria: Secretaria Municipal de Cu [...]

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