Institucional

Prefeitura Municipal de Esperantinópolis

Simone Vargas Carneiro de Lima

Prefeito(a)

Irene Sousa Arruda

Vice-prefeito(a)

Gabinete do Prefeito Mais informações
Elane

Chefe de Gabinete

Rua Getúlio Varga , Nº S/N - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8459-6233

gabinete@esperantinopolis.ma.gov.br

Secretaria de Agricultura, Abasteciemnto e Pesca Mais informações
Evaldo Sabino do Carmo

Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca

Rua Getúlio Vargas , Nº S/N - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8459-6233

secagricultura.esp@hotmail.com

Secretaria de Obras, Habitação e Transporte Mais informações
Antonio Cleiton Magalhaes da Silva

Secretário Municipal de Obras Públicas, Habitação e Transporte

Rua Getúlio Vargas , Nº 435 - Centro

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8459-6233

setorart.eng@gmail.com

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Rua Getúlio Vargas , Nº 435 - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8459-6233

adm.esp2019@gmail.com

Secretaria Municipal de Assistência Social Mais informações
Ecia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Rua Genésio Carvalho , Nº 435 - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8459-6233

semasesp@hotmail.com

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude Mais informações
Jose Ribamar Leandro do Nascimento Junior

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Rua Getúlio Vargas , Nº 435 - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8459-6233

secultesperantinopolis@gmail.com

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Leiliana

Secretário Municipal de Educação

Rua Vitorino Freire , Nº S/N - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8459-6233

semedesp1@gmail.com

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Mais informações
Melksedek

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Rua Getúlio Vargas , Nº S/N - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8459-6233

gabinete@esperantinopolis.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Kleber Lima Carneiro

Secretário Municipal de Finanças

Rua Getúlio Vargas , Nº 435 - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8459-6233

gabinete@esperantinopolis.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Robson

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Rua Getúlio Vargas , Nº S/N - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8459-6233

semma.esp@gmail.com

Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência Mais informações
Isa Telma Bernardo Silva

Secretaria Municipal de Planejamento e Transparencia

Rua Jefferson Moreira , Nº 403 - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8459-6233

secplanesp@gmail.com

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Mais informações
Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde

Rua Cláudio Carneiro , Nº SN - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8459-6233

semusesperantinopolis@gmail.com

  • PREFEITURA
    • GABINETE DO PREFEITO
    • SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIEMNTO E PESCA
    • SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA
    • SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Compete ao Gabinete do(a) Prefeito(a) assistir direta e imediatamente o(a) Chefe do Poder Executivo no desempenho de suas funções, coordenar a agenda institucional, articular ações com secretarias e órgãos, promover a comunicação oficial e institucional do governo, além de gerenciar a tramitação de documentos e demandas administrativas internas e externas.

Planejar e executar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da agricultura, pecuária, abastecimento e pesca. Apoiar o pequeno produtor rural, promover a segurança alimentar e incentivar práticas sustentáveis no campo.

Planejar, executar e fiscalizar obras públicas. Promover a política habitacional do município. Gerenciar a infraestrutura viária e o sistema de transporte urbano, garantindo mobilidade e acessibilidade.

À Secretaria de Administração, órgão diretamente subordinado ao Prefeito, compete coordenar, acompanhar, orientar e avaliar as atividades relativas a pessoal, material, patrimônio, transporte oficial, comunicação e serviços gerais; adotar os procedimentos legais relativos à admissão, demissão, exoneração, movimentação e preparação da folha de pagamento de pessoal; organizar e manter atualizado o cadastro funcional dos servidores; manter atualizado o cadastro de fornecedores; manter atualizado o cadastro de bens móveis e imóveis da Prefeitura; coordenação das atividades da guarda municipal.

Elaborar e implementar políticas de assistência social voltadas à proteção e inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade. Gerir programas sociais e coordenar serviços de apoio à família, criança, idoso e população em risco.

Promover e valorizar a cultura local. Estimular o turismo como vetor de desenvolvimento. Desenvolver políticas para a juventude, incentivando a participação social, formação cidadã e atividades culturais e de lazer.

Planejar, executar e avaliar políticas educacionais no âmbito municipal. Gerir a rede pública de ensino, garantindo acesso, permanência e qualidade da educação infantil e fundamental, além da valorização dos profissionais da área.

Desenvolver e apoiar ações que incentivem a prática esportiva e atividades de lazer. Promover a inclusão social por meio do esporte e fomentar eventos esportivos e recreativos para todas as faixas etárias.

À Secretaria de Finanças, órgão diretamente subordinado ao Prefeito, compete coordenar, acompanhar, orientar e avaliar as atividades relativas à movimentação de recursos financeiros, como empenho, pagamento e liquidação de despesas no sistema de execução orçamentária e financeira do município; manter atualizado o cadastro de contribuintes, fazer o lançamento e a arrecadação dos tributos municipais, bem como aplicar o Código Tributário Municipal; preparar a proposta orçamentária anual, a lei de diretrizes orçamentárias e o plano plurianual de investimentos; encaminhar ao Prefeito informações e demonstrativos financeiros dos saldos das contas correntes que a prefeitura seja a titular; apresentar relatórios de prestação de contas de recursos próprios ou de contratos e convênios; elaborar fluxo de caixa necessário ao atendimento das demandas financeiras da prefeitura; executar outras atividades inerentes à sua área de competência.

Elaborar e executar políticas ambientais. Fiscalizar e promover ações de preservação, recuperação e educação ambiental. Garantir o uso sustentável dos recursos naturais e o cumprimento da legislação ambiental.

Coordenar o planejamento estratégico e orçamentário do município. Monitorar a execução de metas governamentais e promover a transparência pública, garantindo o acesso às informações e o controle social.

Gerir o sistema municipal de saúde, garantindo acesso universal e equitativo aos serviços. Promover ações de vigilância sanitária e epidemiológica, atenção básica e especializada, além de implementar políticas de saneamento básico.

PORTARIA: 365/2025 04/07/2025

04/07/2025

Nomeação, Agente: Thainara Batista de Carvalho Alves, Cargo: Membro Titular do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Fundo Municipal de Assist [...]

PORTARIA: 364/2025 04/07/2025

04/07/2025

Nomeação, Agente: Cirlandia Silva Souza de Sousa, Cargo: Membro Suplente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educa [...]

PORTARIA: 363/2025 04/07/2025

04/07/2025

Nomeação, Agente: Claide Nelia de Alcantara da Silva Nascimento, Cargo: Membro Titular do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Muni [...]

PORTARIA: 366/2025 04/07/2025

04/07/2025

Nomeação, Agente: Julinha de Oliveira Andrade, Cargo: Membro Suplente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistê [...]

PORTARIA: 358/2025 04/07/2025

04/07/2025

Nomeação, Agente: Jussimeire Carneiro Araujo, Cargo: Presidente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência S [...]

PORTARIA: 360/2025 04/07/2025

04/07/2025

Nomeação, Agente: Ana Clarisse Souza Chaves, Cargo: Membro Suplente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e [...]

PORTARIA: 362/2025 04/07/2025

04/07/2025

Nomeação, Agente: Alayana da Silva Lopes, Cargo: Membro Suplente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administraç [...]

PORTARIA: 361/2025 04/07/2025

04/07/2025

Nomeação, Agente: Ezequias Alves Oliveira, Cargo: Membro Titular do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turi [...]

PORTARIA: 359/2025 04/07/2025

04/07/2025

Nomeação, Agente: Jussimeire Carneiro Araujo, Cargo: Membro Titular do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e [...]

PORTARIA: 347/2025 01/07/2025

01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Raimunda Marques Silva, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 343/2025 01/07/2025

01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Maria Ezilda Sombra Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 354/2025 01/07/2025

01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Kellyswania Ferreira Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 357/2025 01/07/2025

01/07/2025

Nomeação, Agente: Paulo Eduardo Freitas Monteiro Viana, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

PORTARIA: 345/2025 01/07/2025

01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Adson Alves Paiva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

PORTARIA: 341/2025 01/07/2025

01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Bezerra da Silva Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 340/2025 01/07/2025

01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Edelson Pereira Cruz dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 353/2025 01/07/2025

01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Iraildes de Sousa Rocha, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 346/2025 01/07/2025

01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Raimunda Neres Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA: 350/2025 01/07/2025

01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Carlos Eduardo de Oliveira Alves, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 351/2025 01/07/2025

01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Maria Willana Rodrigues Silva, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 356/2025 01/07/2025

01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Lucia Maria Silva Meneses, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 355/2025 01/07/2025

01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Dayane Paz de Sousa Martins, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

PORTARIA: 339/2025 01/07/2025

01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Alvani Soares Eloi, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 344/2025 01/07/2025

01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Suzana Pereira de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 352/2025 01/07/2025

01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Aldair Alves Paiva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 342/2025 01/07/2025

01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Gecilda da Silva Castro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

PORTARIA: 349/2025 01/07/2025

01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Veridiana Carneiro Miranda, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 348/2025 01/07/2025

01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Cleidina Aurea Henrique de Meneses, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 338/2025 26/06/2025

26/06/2025

Exoneração, Agente: Evaldo Almeida Pereira, Cargo: Assistente do Departamento de Transportes e Ambulâncias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

LEI MUNICIPAL: 704/2025 20/06/2025

20/06/2025

LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.

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