Simone Vargas Carneiro de Lima
Prefeito(a)
Irene Sousa Arruda
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete
Rua Getúlio Varga , Nº S/N - Centro - CEP: 65.750-000
Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.
gabinete@esperantinopolis.ma.gov.br
Secretário(a)
Rua Getúlio Vargas , Nº S/N - Centro - CEP: 65.750-000
Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.
(99) 9.8854-0619
secagricultura.esp@hotmail.com
Secretário(a)
Rua Getúlio Vargas , Nº 435 - Centro
Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.
(99) 9.8412-0399
setorart.eng@gmail.com
Secretário(a)
Rua Getúlio Vargas , Nº 435 - Centro - CEP: 65.750-000
Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.
(99) 9.8835-2034
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Secretário(a)
Rua Genésio Carvalho , Nº 435 - Centro - CEP: 65.750-000
Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.
(99) 9.8809-2949
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Secretário(a)
Rua Getúlio Vargas , Nº 435 - Centro - CEP: 65.750-000
Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.
(99) 9.8406-2157
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Secretário(a)
Rua Vitorino Freire , Nº S/N - Centro - CEP: 65.750-000
Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.
(99) 9.8829-2308
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Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Rua Getúlio Vargas , Nº S/N - Centro - CEP: 65.750-000
Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.
(99) 9.8479-4398
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Rua Getúlio Vargas , Nº 435 - Centro - CEP: 65.750-000
Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.
(99) 9.9141-0688
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Secretário(a)
Rua Getúlio Vargas , Nº S/N - Centro - CEP: 65.750-000
Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.
(99) 9.8801-6221
semma.esp@gmail.com
Secretário(a)
Rua Jefferson Moreira , Nº 403 - Centro - CEP: 65.750-000
Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.
(99) 9.8499-2882
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Secretário(a)
Rua Cláudio Carneiro , Nº SN - Centro - CEP: 65.750-000
Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.
(99) 9.8822-9912
semusesperantinopolis@gmail.com
Compete ao Gabinete do(a) Prefeito(a) assistir direta e imediatamente o(a) Chefe do Poder Executivo no desempenho de suas funções, coordenar a agenda institucional, articular ações com secretarias e órgãos, promover a comunicação oficial e institucional do governo, além de gerenciar a tramitação de documentos e demandas administrativas internas e externas.
Planejar e executar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da agricultura, pecuária, abastecimento e pesca. Apoiar o pequeno produtor rural, promover a segurança alimentar e incentivar práticas sustentáveis no campo.
Planejar, executar e fiscalizar obras públicas. Promover a política habitacional do município. Gerenciar a infraestrutura viária e o sistema de transporte urbano, garantindo mobilidade e acessibilidade.
À Secretaria de Administração, órgão diretamente subordinado ao Prefeito, compete coordenar, acompanhar, orientar e avaliar as atividades relativas a pessoal, material, patrimônio, transporte oficial, comunicação e serviços gerais; adotar os procedimentos legais relativos à admissão, demissão, exoneração, movimentação e preparação da folha de pagamento de pessoal; organizar e manter atualizado o cadastro funcional dos servidores; manter atualizado o cadastro de fornecedores; manter atualizado o cadastro de bens móveis e imóveis da Prefeitura; coordenação das atividades da guarda municipal.
Elaborar e implementar políticas de assistência social voltadas à proteção e inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade. Gerir programas sociais e coordenar serviços de apoio à família, criança, idoso e população em risco.
Promover e valorizar a cultura local. Estimular o turismo como vetor de desenvolvimento. Desenvolver políticas para a juventude, incentivando a participação social, formação cidadã e atividades culturais e de lazer.
Planejar, executar e avaliar políticas educacionais no âmbito municipal. Gerir a rede pública de ensino, garantindo acesso, permanência e qualidade da educação infantil e fundamental, além da valorização dos profissionais da área.
Desenvolver e apoiar ações que incentivem a prática esportiva e atividades de lazer. Promover a inclusão social por meio do esporte e fomentar eventos esportivos e recreativos para todas as faixas etárias.
À Secretaria de Finanças, órgão diretamente subordinado ao Prefeito, compete coordenar, acompanhar, orientar e avaliar as atividades relativas à movimentação de recursos financeiros, como empenho, pagamento e liquidação de despesas no sistema de execução orçamentária e financeira do município; manter atualizado o cadastro de contribuintes, fazer o lançamento e a arrecadação dos tributos municipais, bem como aplicar o Código Tributário Municipal; preparar a proposta orçamentária anual, a lei de diretrizes orçamentárias e o plano plurianual de investimentos; encaminhar ao Prefeito informações e demonstrativos financeiros dos saldos das contas correntes que a prefeitura seja a titular; apresentar relatórios de prestação de contas de recursos próprios ou de contratos e convênios; elaborar fluxo de caixa necessário ao atendimento das demandas financeiras da prefeitura; executar outras atividades inerentes à sua área de competência.
Elaborar e executar políticas ambientais. Fiscalizar e promover ações de preservação, recuperação e educação ambiental. Garantir o uso sustentável dos recursos naturais e o cumprimento da legislação ambiental.
Coordenar o planejamento estratégico e orçamentário do município. Monitorar a execução de metas governamentais e promover a transparência pública, garantindo o acesso às informações e o controle social.
Gerir o sistema municipal de saúde, garantindo acesso universal e equitativo aos serviços. Promover ações de vigilância sanitária e epidemiológica, atenção básica e especializada, além de implementar políticas de saneamento básico.
PRORROGAÇÃO DE SUSPENSSÃO DO PERÍODO DE AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Licença Sem Remuneração, Agente: Gardenia Carvalho de Araujo Melo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA E MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029.
"Decreta a suspensão do período de aulas presenciais no âmbito das escolas municipais de Esperantinópolis/MA, por conta do surto de gripe que vem se instalando entre os alunos [...]
NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME.
NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE.
Nomeação, Agente: Raab Felix Amorim, Cargo: Diretora da Divisão de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ALTERA A LEI Nº 649/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA INCLUIR DIÁRIAS NO EXTERIOR E A AQUISIÇÃO DE PASSAG [...]
Nomeação, Agente: Elielson Freires Silva, Cargo: Chefe do Departamento dos Serviços de Manutenção e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte< [...]
Nomeação, Agente: Raifran Souza da Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Lilian Alcantara de Paiva, Cargo: Gestora Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Claudevan de Oliveira Velozo, Cargo: Gestor Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Sonia Rodrigues de Sousa Matos, Cargo: Gestora Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Ferias, Agente: Arqueleia Barbosa dos Santos, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Maria da Paz Barros da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Claudionor Pereira Vieira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Adão Ferreira Ribeiro, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Lourenço Monteiro Vieira, Cargo: Agente Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Jose Santos Marques, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Rita de Cassia Carlos de Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Joelma de Abreu de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Darlan Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO SITUADO NO MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO( COMTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO(FUMTUR).
Nomeação, Agente: Antonio Henrique dos Santos Macedo, Cargo: Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Políticas Públicas para Jovens, Secretaria: Secretaria Municipal de Cu [...]