ALUISIO CARNEIRO FILHO
Prefeito(a)
IRENE SOUSA ARRUDA
Vice-prefeito(a)
CHEFE DE GABINETE
RUA GETÚLIO VARGA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.750-000
SEGUNDA A SEXTA - FEIRA DE 08:00HRS AS 17:00HRS.
gabinete@esperantinopolis.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA GETÚLIO VARGAS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.750-000
SEGUNDA A SEXTA - FEIRA DE 08:00HRS AS 17:00HRS.
secagricultura.esp@hotmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA GETÚLIO VARGAS , Nº 435 - CENTRO
SEGUNDA A SEXTA - FEIRA DE 08:00HRS AS 17:00HRS.
setorart.eng@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA GETÚLIO VARGAS , Nº 435 - CENTRO - CEP: 65.750-000
SEGUNDA A SEXTA - FEIRA DE 08:00HRS AS 17:00HRS.
gabinete@esperantinopolis.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA GENÉSIO CARVALHO , Nº 435 - CENTRO - CEP: 65.750-000
SEGUNDA A SEXTA - FEIRA DE 08:00HRS AS 17:00HRS.
semasesp@hotmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA GETÚLIO VARGAS , Nº 435 - CENTRO - CEP: 65.750-000
SEGUNDA A SEXTA - FEIRA DE 08:00HRS AS 17:00HRS.
gabinete@esperantinopolis.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA VITORINO FREIRE , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.750-000
SEGUNDA A SEXTA - FEIRA DE 08:00HRS AS 17:00HRS.
semedesp1@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA GETÚLIO VARGAS , Nº 435 - CENTRO - CEP: 65.750-000
SEGUNDA A SEXTA - FEIRA DE 08:00HRS AS 17:00HRS.
gabinete@esperantinopolis.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA GETÚLIO VARGAS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.750-000
SEGUNDA A SEXTA - FEIRA DE 08:00HRS AS 17:00HRS.
semma.esp@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA JEFFERSON MOREIRA , Nº 403 - CENTRO - CEP: 65.750-000
SEGUNDA A SEXTA - FEIRA DE 08:00HRS AS 17:00HRS.
secplanesp@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA CLÁUDIO CARNEIRO , Nº SN - CENTRO - CEP: 65.750-000
SEGUNDA A SEXTA - FEIRA DE 08:00HRS AS 17:00HRS.
semusesperantinopolis@gmail.com
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
À Secretaria de Administração, órgão diretamente subordinado ao Prefeito, compete coordenar, acompanhar, orientar e avaliar as atividades relativas a pessoal, material, patrimônio, transporte oficial, comunicação e serviços gerais; adotar os procedimentos legais relativos à admissão, demissão, exoneração, movimentação e preparação da folha de pagamento de pessoal; organizar e manter atualizado o cadastro funcional dos servidores; manter atualizado o cadastro de fornecedores; manter atualizado o cadastro de bens móveis e imóveis da Prefeitura; coordenação das atividades da guarda municipal.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
À Secretaria de Finanças, órgão diretamente subordinado ao Prefeito, compete coordenar, acompanhar, orientar e avaliar as atividades relativas à movimentação de recursos financeiros, como empenho, pagamento e liquidação de despesas no sistema de execução orçamentária e financeira do município; manter atualizado o cadastro de contribuintes, fazer o lançamento e a arrecadação dos tributos municipais, bem como aplicar o Código Tributário Municipal; preparar a proposta orçamentária anual, a lei de diretrizes orçamentárias e o plano plurianual de investimentos; encaminhar ao Prefeito informações e demonstrativos financeiros dos saldos das contas correntes que a prefeitura seja a titular; apresentar relatórios de prestação de contas de recursos próprios ou de contratos e convênios; elaborar fluxo de caixa necessário ao atendimento das demandas financeiras da prefeitura; executar outras atividades inerentes à sua área de competência.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
CRIA CONSELHO DE POLIÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DE ESPERANTINÓPOLIS- MA
PROPOSTA DE EMENDA Á LEI DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
CME, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias p [...]
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVO A FRATERNIDADE ACÁCIAS
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis ? MA, inscrita no CNPJ: : 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: : 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias [...]
AÇÕES DO SETOR DE CULTURA PROVENIENTES DA LEI PAULO GUSTAVO.
REGULARIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE ENFITEUSE E SUA ESTINÇÃO.
ALTERA A QUANTIDADE DE CARGA JÁ PREESTABELECIDOS E SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/24, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.
REVOGA O PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, E CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR GILSOMAR SOARES VIEIRA.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.
NOMEIA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLI-MA.
SOLICITAÇÃO DE PARECER PARA LAUDO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DEVIDO ALAGAMENTOS ORIUNDOS DAS FORTES CHUVAS.
DISPÕE DA PROIBIÇÃO DE VENDA ,USO E CONSUMO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE OUTUBRO.
REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR.
Dispõe sobre a regulamentação do fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DOS DANOS CAUSADOS PELO RIGOROSO INVERNO.
dispõe sobre a instituição do núcleo da escola federativa do municipio.
Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 denovembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº12.527, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃOHUMANA.
Nomeação, Agente: Jose Ailson de Brito Lopes, Cargo: Assessor do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Concessão de Ferias, Agente: Jonatas Brasil da Silva Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão de Ferias, Agente: Elzivane Bezerra Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Ferias, Agente: Noemia Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Maria Necir Meneses Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Maria Jose Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Ildecy Bezerra Vieira Rodrigues, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Antonio Mendes Alves, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Antonia de Sousa Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Magna Freires Ribeiro de Souza, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Retorno da Desincompatibilização, Agente: Edinalva da Silva Souza, Cargo: Professor Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Retorno da Desincompatibilização, Agente: Ana Maria Vieira da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Retorno de Desincompatibilização, Agente: Simone Vargas Carneiro de Lima, Cargo: Professor Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Retorno de Desincompatibilização, Agente: Simone Vargas Carneiro de Lima, Cargo: Professor Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: David Brasilino de Assuncao, Cargo: Coordenador do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Concessão de Ferias, Agente: Edgar Feitosa Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Ferias, Agente: Maria Lucia Felix Borges Barbosa Lopes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Maria do Socorro da Silva Almeida, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Cynthya Rodrigues Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Antonia Renata Germano Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Terezinha Eufrasio dos Santos Feitosa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Izabel Cristina Rocha Veras, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Daniela Araujo de Abreu, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Francisca Hernilene Alves Lopes, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Niciane Soares Macena, Cargo: Dentista Cirurgião, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Alkdawando Alves Brandao, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Ferias, Agente: Rosangela Felix Soares, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Judite Machado dos Santos Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Josileide Souza Carneiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Francisca Rodrigues de Sa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
