Simone Vargas Carneiro de Lima
Prefeito(a)
Irene Sousa Arruda
Vice-prefeito(a)
Rua Getúlio Varga , Nº S/N - Centro - CEP: 65.750-000
Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.
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Secretário(a)
Rua Getúlio Vargas , Nº S/N - Centro - CEP: 65.750-000
Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.
(99) 9.8854-0619
secagricultura.esp@hotmail.com
Secretário(a)
Rua Getúlio Vargas , Nº 435 - Centro
Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.
(99) 9.8412-0399
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Secretário(a)
Rua Getúlio Vargas , Nº 435 - Centro - CEP: 65.750-000
Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.
(99) 9.8835-2034
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(99) 9.8829-2308
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Rua Cláudio Carneiro , Nº SN - Centro - CEP: 65.750-000
Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.
(99) 9.8822-9912
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Compete ao Gabinete do(a) Prefeito(a) assistir direta e imediatamente o(a) Chefe do Poder Executivo no desempenho de suas funções, coordenar a agenda institucional, articular ações com secretarias e órgãos, promover a comunicação oficial e institucional do governo, além de gerenciar a tramitação de documentos e demandas administrativas internas e externas.
Planejar e executar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da agricultura, pecuária, abastecimento e pesca. Apoiar o pequeno produtor rural, promover a segurança alimentar e incentivar práticas sustentáveis no campo.
Planejar, executar e fiscalizar obras públicas. Promover a política habitacional do município. Gerenciar a infraestrutura viária e o sistema de transporte urbano, garantindo mobilidade e acessibilidade.
À Secretaria de Administração, órgão diretamente subordinado ao Prefeito, compete coordenar, acompanhar, orientar e avaliar as atividades relativas a pessoal, material, patrimônio, transporte oficial, comunicação e serviços gerais; adotar os procedimentos legais relativos à admissão, demissão, exoneração, movimentação e preparação da folha de pagamento de pessoal; organizar e manter atualizado o cadastro funcional dos servidores; manter atualizado o cadastro de fornecedores; manter atualizado o cadastro de bens móveis e imóveis da Prefeitura; coordenação das atividades da guarda municipal.
Elaborar e implementar políticas de assistência social voltadas à proteção e inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade. Gerir programas sociais e coordenar serviços de apoio à família, criança, idoso e população em risco.
Promover e valorizar a cultura local. Estimular o turismo como vetor de desenvolvimento. Desenvolver políticas para a juventude, incentivando a participação social, formação cidadã e atividades culturais e de lazer.
Planejar, executar e avaliar políticas educacionais no âmbito municipal. Gerir a rede pública de ensino, garantindo acesso, permanência e qualidade da educação infantil e fundamental, além da valorização dos profissionais da área.
Desenvolver e apoiar ações que incentivem a prática esportiva e atividades de lazer. Promover a inclusão social por meio do esporte e fomentar eventos esportivos e recreativos para todas as faixas etárias.
À Secretaria de Finanças, órgão diretamente subordinado ao Prefeito, compete coordenar, acompanhar, orientar e avaliar as atividades relativas à movimentação de recursos financeiros, como empenho, pagamento e liquidação de despesas no sistema de execução orçamentária e financeira do município; manter atualizado o cadastro de contribuintes, fazer o lançamento e a arrecadação dos tributos municipais, bem como aplicar o Código Tributário Municipal; preparar a proposta orçamentária anual, a lei de diretrizes orçamentárias e o plano plurianual de investimentos; encaminhar ao Prefeito informações e demonstrativos financeiros dos saldos das contas correntes que a prefeitura seja a titular; apresentar relatórios de prestação de contas de recursos próprios ou de contratos e convênios; elaborar fluxo de caixa necessário ao atendimento das demandas financeiras da prefeitura; executar outras atividades inerentes à sua área de competência.
Elaborar e executar políticas ambientais. Fiscalizar e promover ações de preservação, recuperação e educação ambiental. Garantir o uso sustentável dos recursos naturais e o cumprimento da legislação ambiental.
Coordenar o planejamento estratégico e orçamentário do município. Monitorar a execução de metas governamentais e promover a transparência pública, garantindo o acesso às informações e o controle social.
Gerir o sistema municipal de saúde, garantindo acesso universal e equitativo aos serviços. Promover ações de vigilância sanitária e epidemiológica, atenção básica e especializada, além de implementar políticas de saneamento básico.
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO( COMTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO(FUMTUR).
"CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
RETIFIC A OS NOMES JÁ ESXISTENTES DAS RUAS DO BAIRRO JOVITÃO.
CRITÉRIO DE RENDA FAMILIAR PARA A CARACTERIZAÇÃO DA REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S)
ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 693/2025, CRIANDO CARGOS, ALTERANDO REMUNERAÇÕES E OUTRA DISPOSIÇÕES, NOS TERMOS DA LEI OR-GÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 693/2025, CRIANDO CARGOS, ALTERANDO REMUNERAÇÕES E OUTRA DIS-POSIÇÕES, NOS TERMOS DA LEI OR-GÂNICA MUNICIPAL, CONSTI [...]
Declaro, para os devidos fins, que A ESPERANTINÓPOLIS, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos últimos 3 anos e até a presente data, cientes [...]
PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS
LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.
CRIA CONSELHO DE POLIÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DE ESPERANTINÓPOLIS- MA
PROPOSTA DE EMENDA Á LEI DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
CME, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias p [...]
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVO A FRATERNIDADE ACÁCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO SITUADO NO MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.
DETERMINA OS LOCAIS ONDE O ESTACIONAMENTO É PROIBIDO NO HORÁRIO DAS 6H ÁS 14H, NO ENTORNO DO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/24, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.
REVOGA O PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, E CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR GILSOMAR SOARES VIEIRA.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.
NOMEIA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLI-MA.
SOLICITAÇÃO DE PARECER PARA LAUDO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DEVIDO ALAGAMENTOS ORIUNDOS DAS FORTES CHUVAS.
DISPÕE DA PROIBIÇÃO DE VENDA ,USO E CONSUMO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE OUTUBRO.
REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR.
Dispõe sobre a regulamentação do fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DOS DANOS CAUSADOS PELO RIGOROSO INVERNO.
dispõe sobre a instituição do núcleo da escola federativa do municipio.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº12.527, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
Nomeação, Agente: Sonia Rodrigues de Sousa Matos, Cargo: Gestora Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Lilian Alcantara de Paiva, Cargo: Gestora Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Claudevan de Oliveira Velozo, Cargo: Gestor Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Ferias, Agente: Lourenço Monteiro Vieira, Cargo: Agente Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Adão Ferreira Ribeiro, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Rita de Cassia Carlos de Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Maria da Paz Barros da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Joelma de Abreu de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Claudionor Pereira Vieira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Jose Santos Marques, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Arqueleia Barbosa dos Santos, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Darlan Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Nomeação, Agente: Antonio Henrique dos Santos Macedo, Cargo: Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Políticas Públicas para Jovens, Secretaria: Secretaria Municipal de Cu [...]
Licença para Doutorado, Agente: Raimunda de Jesus Matos Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença para Doutorado, Agente: Raimunda de Jesus Matos Silva, Cargo: Professora Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Aucione Pereira de Souza Araujo, Cargo: Diretora da Divisão de Campanhas Educativas de Proteção À Mulher, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Igua [...]
Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Freitas de Sa, Cargo: Assessor do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Nomeação, Agente: Helio Gomes Ferreira, Cargo: Assistente do Departamento de Transportes e Ambulâncias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Exoneração, Agente: Manoel Filho da Silva Ferreira, Cargo: Assistente do Departamento de Transportes e Ambulâncias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Nomeação, Agente: Pedra Emanuely Pereira da Silva Carneiro, Cargo: Chefe do Departamento de Ensino, Convênios e Projetos Pedagógicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educa [...]
Concessão de Ferias, Agente: Alcenilda Soares Eloi Teodoro do Nascimento, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Ana Maria Vieira da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Antonia Francisca da Silva Lourenco de Abreu, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Antonia Pereira Feitoza, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Christiane Ibiapino de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Delma da Silva Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Edimar Ferreira Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Ferias, Agente: Gracilene Teixeira de Sousa Mendonca, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Naiara Felismino Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Ivaldo de Lima Pereira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
