Institucional

Prefeitura Municipal de Esperantinópolis

Simone Vargas Carneiro de Lima

Prefeito(a)

Irene Sousa Arruda

Vice-prefeito(a)

Gabinete do Prefeito Mais informações
Elane

Chefe de Gabinete

Rua Getúlio Varga , Nº S/N - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8459-6233

gabinete@esperantinopolis.ma.gov.br

Secretaria de Agricultura, Abasteciemnto e Pesca Mais informações
Evaldo Sabino do Carmo

Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca

Rua Getúlio Vargas , Nº S/N - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8459-6233

secagricultura.esp@hotmail.com

Secretaria de Obras, Habitação e Transporte Mais informações
Antonio Cleiton Magalhaes da Silva

Secretário Municipal de Obras Públicas, Habitação e Transporte

Rua Getúlio Vargas , Nº 435 - Centro

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8459-6233

setorart.eng@gmail.com

Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial Mais informações
Jady Maiume

Secretária Municipal da Mulher e Igualdade Racial

Rua Getúlio Vargas , Nº 435 - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8459-6233

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Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Rua Getúlio Vargas , Nº 435 - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8459-6233

adm.esp2019@gmail.com

Secretaria Municipal de Assistência Social Mais informações
Ecia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Rua Genésio Carvalho , Nº 435 - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8459-6233

semasesp@hotmail.com

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude Mais informações
Jose Ribamar Leandro do Nascimento Junior

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Rua Getúlio Vargas , Nº 435 - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8459-6233

secultesperantinopolis@gmail.com

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Leiliana

Secretário Municipal de Educação

Rua Vitorino Freire , Nº S/N - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8459-6233

semedesp1@gmail.com

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Mais informações
Melksedek

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Rua Getúlio Vargas , Nº S/N - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8459-6233

gabinete@esperantinopolis.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Kleber Lima Carneiro

Secretário Municipal de Finanças

Rua Getúlio Vargas , Nº 435 - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8459-6233

gabinete@esperantinopolis.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Robson

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Rua Getúlio Vargas , Nº S/N - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8459-6233

semma.esp@gmail.com

Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência Mais informações
Isa Telma Bernardo Silva

Secretaria Municipal de Planejamento e Transparencia

Rua Jefferson Moreira , Nº 403 - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8459-6233

secplanesp@gmail.com

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Mais informações
Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde

Rua Cláudio Carneiro , Nº SN - Centro - CEP: 65.750-000

Segunda A Sexta - Feira de 08:00hrs As 17:00hrs.

(99) 9.8459-6233

semusesperantinopolis@gmail.com

  • PREFEITURA
    • GABINETE DO PREFEITO
    • SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIEMNTO E PESCA
    • SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E IGUALDADE RACIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA
    • SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Compete ao Gabinete do(a) Prefeito(a) assistir direta e imediatamente o(a) Chefe do Poder Executivo no desempenho de suas funções, coordenar a agenda institucional, articular ações com secretarias e órgãos, promover a comunicação oficial e institucional do governo, além de gerenciar a tramitação de documentos e demandas administrativas internas e externas.

Planejar e executar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da agricultura, pecuária, abastecimento e pesca. Apoiar o pequeno produtor rural, promover a segurança alimentar e incentivar práticas sustentáveis no campo.

Planejar, executar e fiscalizar obras públicas. Promover a política habitacional do município. Gerenciar a infraestrutura viária e o sistema de transporte urbano, garantindo mobilidade e acessibilidade.

Sem competências até o momento.

À Secretaria de Administração, órgão diretamente subordinado ao Prefeito, compete coordenar, acompanhar, orientar e avaliar as atividades relativas a pessoal, material, patrimônio, transporte oficial, comunicação e serviços gerais; adotar os procedimentos legais relativos à admissão, demissão, exoneração, movimentação e preparação da folha de pagamento de pessoal; organizar e manter atualizado o cadastro funcional dos servidores; manter atualizado o cadastro de fornecedores; manter atualizado o cadastro de bens móveis e imóveis da Prefeitura; coordenação das atividades da guarda municipal.

Elaborar e implementar políticas de assistência social voltadas à proteção e inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade. Gerir programas sociais e coordenar serviços de apoio à família, criança, idoso e população em risco.

Promover e valorizar a cultura local. Estimular o turismo como vetor de desenvolvimento. Desenvolver políticas para a juventude, incentivando a participação social, formação cidadã e atividades culturais e de lazer.

Planejar, executar e avaliar políticas educacionais no âmbito municipal. Gerir a rede pública de ensino, garantindo acesso, permanência e qualidade da educação infantil e fundamental, além da valorização dos profissionais da área.

Desenvolver e apoiar ações que incentivem a prática esportiva e atividades de lazer. Promover a inclusão social por meio do esporte e fomentar eventos esportivos e recreativos para todas as faixas etárias.

À Secretaria de Finanças, órgão diretamente subordinado ao Prefeito, compete coordenar, acompanhar, orientar e avaliar as atividades relativas à movimentação de recursos financeiros, como empenho, pagamento e liquidação de despesas no sistema de execução orçamentária e financeira do município; manter atualizado o cadastro de contribuintes, fazer o lançamento e a arrecadação dos tributos municipais, bem como aplicar o Código Tributário Municipal; preparar a proposta orçamentária anual, a lei de diretrizes orçamentárias e o plano plurianual de investimentos; encaminhar ao Prefeito informações e demonstrativos financeiros dos saldos das contas correntes que a prefeitura seja a titular; apresentar relatórios de prestação de contas de recursos próprios ou de contratos e convênios; elaborar fluxo de caixa necessário ao atendimento das demandas financeiras da prefeitura; executar outras atividades inerentes à sua área de competência.

Elaborar e executar políticas ambientais. Fiscalizar e promover ações de preservação, recuperação e educação ambiental. Garantir o uso sustentável dos recursos naturais e o cumprimento da legislação ambiental.

Coordenar o planejamento estratégico e orçamentário do município. Monitorar a execução de metas governamentais e promover a transparência pública, garantindo o acesso às informações e o controle social.

Gerir o sistema municipal de saúde, garantindo acesso universal e equitativo aos serviços. Promover ações de vigilância sanitária e epidemiológica, atenção básica e especializada, além de implementar políticas de saneamento básico.

DECRETO: 022/2025 02/09/2025NOVO

02/09/2025

DECRETO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA: 406/2025 01/09/2025NOVO

01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Raiane Lima de Souza, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 407/2025 01/09/2025NOVO

01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Rosangela Felix Soares, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 412/2025 01/09/2025NOVO

01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Edes Lopes do Nascimento, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 411/2025 01/09/2025NOVO

01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Rodrigues de Sa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 410/2025 01/09/2025NOVO

01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Josileide Souza Carneiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 413/2025 01/09/2025NOVO

01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Iderlan Lopes Cordeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

PORTARIA: 409/2025 01/09/2025NOVO

01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Judite Machado dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 408/2025 01/09/2025NOVO

01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Marineide Diogo Lima, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 414/2025 01/09/2025NOVO

01/09/2025

Nomeação, Agente: Racabia Kyewe de Souza Ibiapina Pinto, Cargo: Diretora da Divisão de Combate Às Desigualdades Raciais, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade [...]

PORTARIA: 404/2025 22/08/2025

22/08/2025

Exoneração Á Pedido, Agente: Gerlane Almeida Sales de Souza, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

LEI MUNICIPAL: 705/2025 21/08/2025

21/08/2025

CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS JURADOS QUE ATUAREM NO TRIBUNAL DO JÚRI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.

PORTARIA: 403/2025 08/08/2025

08/08/2025

Nomeação, Agente: Jaqueline Pereira Costa, Cargo: Operadora de Identificação Civil - Viva/procon, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

PORTARIA: 402/2025 05/08/2025

05/08/2025

Licença Sem Vencimento a Pedido, Agente: Antonia Pereira Feitoza, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 397/2025 01/08/2025

01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Geane de Abreu Silva, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

PORTARIA: 390/2025 01/08/2025

01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Maria do Socorro de Lima Oliveira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 392/2025 01/08/2025

01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Maria Elzilene da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

PORTARIA: 393/2025 01/08/2025

01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Zaquiel Fernandes Monteiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

PORTARIA: 394/2025 01/08/2025

01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Antonio Dowglas Paz de Sousa, Cargo: Agente Vigilância Sanitária, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

PORTARIA: 395/2025 01/08/2025

01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Niciane Soares Macena, Cargo: Dentista Cirurgiã, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

PORTARIA: 396/2025 01/08/2025

01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Hernilene Alves Lopes, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

PORTARIA: 400/2025 01/08/2025

01/08/2025

Exoneração, Agente: Ruan da Silva Pereira, Cargo: Chefe do Departamento dos Serviços de Obras Públicas, Manutenção e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Obras, Habita [...]

PORTARIA: 398/2025 01/08/2025

01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Francivania Ferreira Sousa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

PORTARIA: 401/2025 01/08/2025

01/08/2025

Nomeação, Agente: Ruan Rodrigues Cantanhede, Cargo: Chefe do Departamento dos Serviços de Obras Públicas, Manutenção e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Obras, Habit [...]

PORTARIA: 399/2025 01/08/2025

01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Francisca das Chagas Cavalcante da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA: 391/2025 01/08/2025

01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Linger Jonce do Nascimento Gomes, Cargo: Vigia, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

PORTARIA: 387/2025 25/07/2025

25/07/2025

Designação, Agente: Francisco Jorge Santos Souza, Cargo: Mobilizador de Resultado Sistêmico 4 - (água, Saneamento, Higiene e Mudanças Climáticas), da Comissão Intersetorial [...]

PORTARIA: 379/2025 25/07/2025

25/07/2025

Designação, Agente: Pedra Emanuely Pereira da Silva Carneiro, Cargo: Articuladora Municipal da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria Municipal de Educa [...]

PORTARIA: 381/2025 25/07/2025

25/07/2025

Designação, Agente: Jussimeire Carneiro Araujo, Cargo: Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (cmdca), da Comissão Intersetorial do Selo Uni [...]

PORTARIA: 380/2025 25/07/2025

25/07/2025

Designação, Agente: Gismar Sousa Marques, Cargo: Mobilizador Municipal de Adolescentes e Jovens, da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria Municipal de E [...]

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