Webmail
Facebook
Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Há 2 ano(s)
Há 4 ano(s)
Há 5 ano(s)
Há 12 dia(s)
Há 25 dia(s)
Há 39 dia(s)
Há 44 dia(s)
O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Edição: 346/2022 data: 19/05/2022
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
Exoneração, Agente: Cristiano Batista da Silva, Cargo: Coordenador do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte
Nomeação, Agente: Manoel Silva Carvalho, Cargo: Gestor Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Zenilde Lima Ferreira, Cargo: Gestora Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
LDO 2021
ANEXOS LOA 2022
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB
Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 denovembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal.
Decreta estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas no Mu [...]
Decreta Estado de Emergência e suspende as aulas da rede pública e privada e as atividades de comércio não essencial por mais 30 (trinta) dias a partir desta data, podendo ser revogado de acordo com as orientações dos órgãos de saúde competentes e pro [...]
Audiência Pública onde Serão apresentados e discutidos os processos de Elaboração da LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias.
DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.
DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.
SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (AMBULÂNCIA TIPO A- SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK-UP, 4X4), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/ MA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, FREEZER, BEBEDOURO E GELADEIRAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE.