E-mail
Facebook
Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Há 3 ano(s)
Há 5 ano(s)
Há 6 ano(s)
Há 4 dia(s)
O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Diário: 479/2023 data: 24/03/2023
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
NOVO
Nomeação, Agente: Paulo Sergio Soares Vieira, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência
Nomeação, Agente: Clores Maria Nava da Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Ensino, Convênios e Projetos Pedagógicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Clores Maria Nava da Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO, do Município de Esperantinópolis para o exercício de 2023, e dá outras providências.
LDO 2021
ANEXOS LOA 2022
Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 denovembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal.
Decreta estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas no Mu [...]
Decreta Estado de Emergência e suspende as aulas da rede pública e privada e as atividades de comércio não essencial por mais 30 (trinta) dias a partir desta data, podendo ser revogado de acordo com as orientações dos órgãos de saúde competentes e pro [...]
RELATÓRIO DE GESTÃO SAÚDE.
DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
SELEÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS E ALMOXARIFADO, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO [...]
SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO GROSSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO II, DA UNIDADE HOSPITALAR SANTA MARTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS - MA.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ELETRODOMÉSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TECIDOS E AVIAMENTO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS.
O Portal da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONTINUAR