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#esperantinópolis Há 34 dia(s)

Novembro Azul

#esperantinópolis Há 56 dia(s)

Outubro Rosa

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar [...]

#esperantinópolis Há 95 dia(s)

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campa [...]

#Desenvolvimento Há 159 dia(s)

Praça no Bairro Jovitão foi entregue com sucesso pelo Prefeito Aluísio Carneiro, e o Progresso [...]

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Inaugurada a primeira etapa da reforma do Hospital Municipal Santa Marta #Infraestrutura

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Há 3 ano(s)

Desenvolvimento em Esperantinópolis, nessa gestão, realmente é para todos. Equipe de saúde bucal já está funcionando no #Saúde

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Há 5 ano(s)

COMUNICADO - SECRETARIA DE SAÚDE #Saúde

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Há 5 ano(s)

Campanha de vacinação contra o HPV para meninos inicia em São Luís #Saúde

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Há 5 ano(s)

Reunião com o presidente da CAEMA, ajustando a questão da rede de distribuição do poço do bairro Santa Terezinha. #Gestão

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Há 12 dia(s)

Capacitação para os Professores da rede Municipal de Ensino. Educação com mais qualidade. #Educação

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Há 12 dia(s)

RESTAURANTE POPULAR E INAUGURADO E FORNECERA 750 REFEICOES AO DIA PARA POPULACAO NO VALOR DE 1 REAL. #Desenvolvimento

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Há 154 dia(s)

Inauguração do Restaurante Popular de Esperantinópolis- MA. #Desenvolvimento

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Há 159 dia(s)

Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 427/2022
data: 02/12/2022

257

Quantidade de diários
no ultimo exercício

1.923

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 642/2022

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do Município de Esperantinópolis para o exercício de 2023, e dá outras providências.

23/06/2022
LEI MUNICIPAL: 59520/2021

LDO 2021

22/03/2022
LEI MUNICIPAL: 1/2022

ANEXOS LOA 2022

23/02/2022

decretos Mais detalhes Exportações

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: 006/2022

Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 denovembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal.

18/03/2022
DECRETO: 010/2020

Decreta estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas no Mu [...]

29/04/2020
DECRETO: 009/2020

Decreta Estado de Emergência e suspende as aulas da rede pública e privada e as atividades de comércio não essencial por mais 30 (trinta) dias a partir desta data, podendo ser revogado de acordo com as orientações dos órgãos de saúde competentes e pro [...]

22/04/2020

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses.

29/11/2022
DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

Declaração que não existe rol de informações que tenhão sido Classificadas nos últimos 12 meses.

29/11/2022
TABELA: /2022

25/11/2022

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 04.2311.015/2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDAR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

23/11/2022 CREDOR: 00.978.539/0001-10 - F C JOVITA COMERCIO
CONTRATO ORIGINAL: 03.2311.015/2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDAR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

23/11/2022 CREDOR: 00.978.539/0001-10 - F C JOVITA COMERCIO
CONTRATO ORIGINAL: 02.2311.017/2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDAR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

23/11/2022 CREDOR: 20.184.191/0001-04 - ALIANCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI

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