EXTRATO DO CONTRATO N° PE/03.2406.051/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/053/2021. PARTES: município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA , sob o CNPJ: 23.960.141/0001-51. OBJETO: aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta administração pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: 160.679,84 ( cento e sessenta mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta quatro centavos).VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde -10 122 0004 1.038 – Aquisição de Equipamentos para Rede Hospitalar-4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra- Secretária Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE MARCÍLIO LIRA XIMENES empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2022.
Esperantinópolis – MA, 24 de julho de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021