EXTRATO DO 6° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.1912.016/2022; Nº AD/06.01.1912.016/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 016/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: UCHOA ENGENHARIA LTDA. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do campo de futebol, no Município de Esperantinópolis-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.1912.016/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 016/2022, por mais 225 (duzentos e vinte e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. SIGNATARIOS: Melksedek de Sousa Costa, Secretário Municipal de Esporte e Lazer pela CONTRATANTE e THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVAO, pela CONTRATADA.
Esperantinópolis-MA, em 27 de agosto de 2026.
Melksedek de Sousa Costa
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Portaria nº 015/2025
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N PE/32608011/2025. ADITIVO Nº 01.32608011/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa BENEDITO FERRE DA SILVA, CNPJ Nº 22.186.570/0001-50.
OBJETO: aquisição de Material de Escritório e Expediente em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida ao PE n° 011/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 100.497,92 (cem mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB
12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30%
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e BENEDITO FERRE DA SILVA– Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026.
Esperantinópolis-MA, 25 de agosto de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N PE/42608011/2025. ADITIVO Nº 01.42608011/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa BENEDITO FERRE DA SILVA, CNPJ Nº 22.186.570/0001-50.
OBJETO: aquisição de Material de Escritório e Expediente em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida ao PE n° 011/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 67.354,00 (sessenta e sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB
12 361 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil - FUNDEB 30%
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e BENEDITO FERRE DA SILVA– Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026.
Esperantinópolis-MA, 25 de agosto de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N PE/ 12608011/2025. ADITIVO Nº 01. 12608011/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa BENEDITO FERRE DA SILVA, CNPJ Nº 22.186.570/0001-50.
OBJETO: aquisição de Material de Escritório e Expediente em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida ao PE n° 011/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 67.040,32(sessenta e sete mil quarenta reais e trinta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0205 – Secretaria Municipal de Educação
12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e BENEDITO FERRE DA SILVA– Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026.
Esperantinópolis-MA, 25 de agosto de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N PE/72608011/2025. ADITIVO Nº 01.72608011/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J. GADELHA LIMA SILVA.
OBJETO: Aquisição de Material de Escritório e Expediente em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida ao PE n° 011/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 26.336,96 (vinte e seis mil trezentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB
12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Senhora Jucilene Gadelha Lima Silva, Empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.
Esperantinópolis-MA, 27 de agosto de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N PE/82608011/2025. ADITIVO Nº 01. 82608011/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J. GADELHA LIMA SILVA.
OBJETO: Aquisição de Material de Escritório e Expediente em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida ao PE n° 011/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 20.556,11 (vinte mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e onze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB
12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Básica Infantil - FUNDEB 30%
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Senhora Jucilene Gadelha Lima Silva, Empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.
Esperantinópolis-MA, 27 de agosto de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N PE/62608011/2025. ADITIVO Nº 01. 62608011/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J. GADELHA LIMA SILVA.
OBJETO: Aquisição de Material de Escritório e Expediente em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida ao PE n° 011/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 26.336,96 (vinte e seis mil trezentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0205 – Secretaria Municipal de Educação
12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Senhora Jucilene Gadelha Lima Silva, Empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.
Esperantinópolis-MA, 27 de agosto de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N PE/52608011/2025. ADITIVO Nº 01.52608011/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J. GADELHA LIMA SILVA.
OBJETO: Aquisição de Material de Escritório e Expediente em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida ao PE n° 011/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total R$ 17.602,83 (dezessete mil seiscentos e dois reais e oitenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0205 – Secretaria Municipal de Educação
12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Senhora Jucilene Gadelha Lima Silva, Empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.
Esperantinópolis-MA, 27 de agosto de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N PE/ 12608011/2025. ADITIVO Nº 01. 12608011/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa BENEDITO FERRE DA SILVA, CNPJ Nº 22.186.570/0001-50.
OBJETO: aquisição de Material de Escritório e Expediente em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida ao PE n° 011/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 67.040,32(sessenta e sete mil quarenta reais e trinta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0205 – Secretaria Municipal de Educação
12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e BENEDITO FERRE DA SILVA– Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026.
Esperantinópolis-MA, 25 de agosto de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
