No uso de minhas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 009/2026, Processo Administrativo nº 080608/2026 após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: construção da Garagem da Prefeitura no Município de Esperantinópolis- MA.
VENCEDORA: Mota Empreendimentos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 54.974.413/0001-04, sediada na Av. Zeca Branco, nº 180-K, Bairro: Mutirão, Pedreiras/MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcos Vinicius Nascimento Mota, inscrito no RG: 023621242002-1 e CPF nº 337.175.163-53, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.251.643,04 (um milhão duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e quatro centavos).
Esperantinópolis/MA, em 31 de agosto de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
No uso de minhas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 009/2026, Processo Administrativo nº 080608/2026 após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: construção da Garagem da Prefeitura no Município de Esperantinópolis- MA.
VENCEDORA: Mota Empreendimentos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 54.974.413/0001-04, sediada na Av. Zeca Branco, nº 180-K, Bairro: Mutirão, Pedreiras/MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcos Vinicius Nascimento Mota, inscrito no RG: 023621242002-1 e CPF nº 337.175.163-53, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.251.643,04 (um milhão duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e quatro centavos).
Esperantinópolis/MA, em 03 de setembro de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 01.080909/2026, CONCORRENCIA ELETRONICA: 009/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal Educação e a empresa: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção da Garagem da Prefeitura no município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.251.643,04 (um milhão duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 Secretaria Municipal de Educação-12 122 0002 2.026 Manut. e Func. da Sec. de Educação -4.4.90.51.00 Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS, Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sr. Marcos Vinicius Nascimento Mota, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026.
Esperantinópolis MA, 08 de setembro de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretaria Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
Pela Contratante
