EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO. ADITIVO Nº PE.13007016/2025

PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa CHICOTE COMERCIO ATACADISTA LTDA.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/07/2026 até 29/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida Pregão Eletrônico n° 016/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 498.149,24(quatrocentos e noventa e oito mil cento e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0209 – Fundo Municipal de Saude

10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde - FMS

3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo

BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra- Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e Lucas de Medeiros Freitas Rocha, Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2026

Esperantinópolis-MA, 29 de julho de 2026.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO. ADITIVO Nº 012653/2025

PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa CLINICA JESSICA PIRES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.354.425/0001-15.

OBJETO: prestação de serviços na realização de exames, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde -MA.

DO ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Serviço, resultante da referida CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/05/2026 até 25/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde, 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde-FMS, 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica.

BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra- Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e pela Senhora JÉSSICA KELLY DA SILVA PIRES MEDEIROS, Empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026.

Esperantinópolis-MA, 25 de maio de 2026.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 1171022/2025. Aditivo Nº 01.1171022/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.022/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/ Fundo Municipal de Saúde e a empresa DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Esperantinópolis/MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o resultante do referido Pregão eletrônico n° 022/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor total de R$ 235.668,98 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos). BASE LEGAL: arts. 125 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Educação, pela CONTRATANTE e Senhora Cassia Raquel De Carvalho Lima-empresário pelo CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026.

Esperantinópolis-MA, 07 de agosto de 2026.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 13107019/2025. ADITIVO Nº 01. 13107019/2025

PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa G TEIXEIRA CONTRUÇOES LTDA.

OBJETO: fornecimento de materiais de construção do tipo grosso para atender as necessidades Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte do município de Esperantinópolis-MA

DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 184.900,00 (cento e oitenta e quatro mil e novecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte

04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte

3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo

BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE GEOVANY BRAGA TEIXEIRA DA SILVA, empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2026.

Esperantinópolis-MA, 29 de julho de 2026.

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Antônio Cleiton Magalhães da Silva

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

014/2025.

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 219908/2025.

ADITIVO Nº 01. 219908/2025

PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.924.919/0001-11, estabelecida na Av Jeronimo Silva, Bairro: Parque Alvorada, Timon, Estado do Maranhão.

OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA.

DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o resultanto do processo administrativo 11478/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor total de R$ 9.806,55 (nove mil oitocentos e seis reais cinquenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Fonte de Recursos: 0205 – Sec. Mun. de Educação-12 365 0011 2.032 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Eja – PNAE-3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Vinicius Texeira de Morais, Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2026.

Esperantinópolis-MA, 23 de julho de 2026.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria n° 008/2025

Pela Contratante

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 319908/2025. ADITIVO Nº 01.319908/2025

PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.924.919/0001-11, estabelecida na Av Jeronimo Silva, Bairro: Parque Alvorada, Timon, Estado do Maranhão.

OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA.

DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o resultante do processo administrativo 11478/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor total de R$ 59.570,26 (cinquenta e nove mil quinhentos e setenta reais e vinte e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0205 – Sec. Mun. de Educação-12 365 0011 2.037 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Creche – PNAE-3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Vinicius Texeira de Morais, Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2026.

Esperantinópolis-MA, 23 de julho de 2026.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria n° 008/2025

Pela Contratante

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 419908/2025 ADITIVO Nº 01. 419908/2025

PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.924.919/0001-11, estabelecida na Av Jeronimo Silva, Bairro: Parque Alvorada, Timon, Estado do Maranhão.

OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA.

DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o resultanto do processo administrativo 11478/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor total de R$ 54.628,61 (Cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0205 – Sec. Mun. de Educação-12 365 0011 2.038 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Pré-Escola – PNAE-3.3.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Vinicius Texeira de Morais, Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2026.

Esperantinópolis-MA, 23 de julho de 2026.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria n° 008/2025

Pela Contratante