EXTRATO DO CONTRATO N° 01.1708/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa POSTOS CARNEIROS LTDA, inscrita no CNPJ. nº 29.321.397/0001-03, com sede na Avenida Francisco Jovita, 210, Santa Teresinha, Esperantinópolis - MA, CEP: 65.750-000. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.109.720,00 (um milhão, cento e nove mil, setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Frederico Lucas Lima Paiva Cavalcante, pelo contratado. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026.
Esperantinópolis/MA, 17 de agosto de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.1708/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa POSTOS CARNEIROS LTDA, inscrita no CNPJ. nº 29.321.397/0001-03 com sede na Avenida Francisco Jovita, 210, Santa Teresinha, Esperantinópolis - MA, CEP: 65.750-000. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 965.112,00 (novecentos e sessenta e cinco mil, cento e doze reais. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Básica Infantil FUNDEB 30%, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Frederico Lucas Lima Paiva Cavalcante, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026.
Esperantinópolis/MA, 17 de agosto de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
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Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 03.1708/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa POSTOS CARNEIROS LTDA, com sede na Avenida Francisco Jovita, 210, Santa Teresinha, Esperantinópolis - MA, CEP: 65.750-000. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.142.208.00 (um milhão, cento e quarenta e dois mil duzentos e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental – FUNDEB 30%, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Frederico Lucas Lima Paiva Cavalcante, pelo contratado. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026.
Esperantinópolis/MA, 19 de agosto de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
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Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 05.1708/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, inscrito no CNPJ. 13.207.486/0001-85, com sede e domicílio na Rua da Piçarra nº 02, Zona Rural Bairro Pov. Palmeiral, Esperantinópolis –MA, CEP 65.750-000. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 250.831,00 (duzentos e cinquenta mil oitocentos e trinta e um reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Básica Infantil FUNDEB 30%, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Edinaldo Bezerra da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026.
Esperantinópolis/MA, 17 de agosto de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
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Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 04.1708/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, inscrito no CNPJ. 13.207.486/0001-85, com sede e domicílio na Rua da Piçarra nº 02, Zona Rural Bairro Pov. Palmeiral, Esperantinópolis –MA, CEP 65.750-000. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 214.998,00 (duzentos e catorze mil novecentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental – FUNDEB 30%, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Edinaldo Bezerra da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026.
Esperantinópolis/MA, 17 de agosto de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
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EXTRATO DO CONTRATO N° 06.1708/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, inscrito no CNPJ. 13.207.486/0001-85, com sede e domicílio na Rua da Piçarra nº 02, Zona Rural Bairro Pov. Palmeiral, Esperantinópolis –MA, CEP 65.750-000. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 250.831,00 (duzentos e cinquenta mil oitocentos e trinta e um reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Edinaldo Bezerra da Silva, pelo contratado. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026.
Esperantinópolis/MA, 17 de agosto de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
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Portaria n° 008/2025
Onde se lê:
2. Clausula Segunda – DA ALTERAÇÃO
De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o resultado do referido contrato 419908/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor total de R$ 54.628,61 (Cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos). Conforme tabela abaixo:
ITEMCATMATDESCRITIVOUNDQUANTVALOR UNITVALOR TOTAL1603269Açúcar Cristalizado, na cor branca, sacarose de cana de açúcar, embalagem plástica de 01 kg de peso líquido, com identificação do produto, contendo data de fabricação e prazo de validade de 12 meses. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.KG110R$ 5,75R$ 632,503459077Amido de milho, embalagem de 200 g, fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com legislação vigenteCAIXA5,5R$ 5,68R$ 31,245458904Arroz beneficiado, tipo 1, embalagem plástica contendo de 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.KG247,5R$ 6,52R$ 1.613,709622355Biscoito Cream Cracker, em pacote de 400 g: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, extrato de malte, açúcar, estabilizante lecitina de soja, fermento biológicoPACOTE137,5R$ 7,30R$ 1.003,7510605938Bolacha Doce Tipo Maisena, em pacote de 400 g: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, extrato de malte, açúcar estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. Pode conter soro de leite e/ou leite em pó, traços de ovosPACOTE137,5R$ 8,00R$ 1.100,0011232144Bolacha Doce Tipo Maria, em pacote de 400 g: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, extrato de malte, açúcar, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. Pode conter soro de leite e/ou leite em pó, traços de vos.PACOTE137,5R$ 7,55R$ 1.038,1313463547Chocolate em pó 50% e 100% cacau. 200g. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar e aromatizante. Isento de GLÚTENCAIXA82,5R$ 39,90R$ 3.291,7514427816Coco ralado, pacote de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.PACOTE4,125R$ 6,25R$ 25,7815463937Colorau em pó, pacote de 100g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigentePACOTE41,25R$ 1,48R$ 61,0516463917Condimento em pó, pacote de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto ofertado. Embalagem Rotulagem de acordo com a legislação vigentePACOTE41,25R$ 1,75R$ 72,1918459670Extrato de Tomate concentrado, embalagem de vidro com 190 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteUND123,75R$ 5,00R$ 618,7519608909Farelo de aveia, em pacote com 500 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigentePACOTE13,75R$ 15,22R$ 209,2820460265Farinha de Trigo (com fermento). Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.PACOTE13,75R$ 7,10R$ 97,6321458918Farinha de mandioca branca produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca. fina, seca, branca, isenta de matérias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. embalagem plástica de polietileno transparente de 1 kg com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.KG68,75R$ 8,20R$ 563,7522481086Fécula de Mandioca tipo I, pacote com 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.KG27,5R$ 9,28R$ 255,2023464553Feijão Carioca, tipo 1, embalagem plástica em pacote com 01 kg, fardo com 30 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteKG61,875R$ 7,20R$ 445,5024464556Feijão Sempre Verde, tipo 1, embalagem plástica em pacote com 01 kg, fardo com 30 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteKG34,375R$ 8,10R$ 278,4425459017Flocão de Milho, embalagem com 500 g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigentePACOTE618,75R$ 3,27R$ 2.023,3126446019Leite em pó Integral, Pacote de 200 g, fardos com 10 kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.PACOTE481,25R$ 8,27R$ 3.979,9427331954Leite de Soja, lata com 300 g fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com legislação vigente.UND2,75R$ 33,17R$ 91,2228458955Macarrão sêmola/semolina, embalagem com 500 g (fardos com 05kg), identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigentePACOTE550R$ 5,62R$ 3.091,0029463705Margarina, apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares e deverão estar isentos de ranço e de bolores. Embalagem primária de 500 g com proteção de papel aluminizado após a tampa e com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislaçãoKG1,375R$ 7,58R$ 10,4230462122Milho de pipoca – De primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas, admitido umidade máxima de 14% por peso, acondicionado e saco plástico transparente, atóxico.LATA96,25R$ 4,91R$ 472,5931462824Milho verde em conserva, lata 200 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.LATA96,255,3R$ 510,1332449005Sardinha em Óleo, lata de 130 g (cx c/ 50 latas), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteLATA206,25R$ 5,84R$ 1.204,5033416665'd3leo comestível vegetal de soja, refinado, sem colesterol, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, 900 ml caixa com 20 unidadesPET118,25R$ 12,11R$ 1.432,0134369027Proteína Texturizada de soja, 400 g (granulado claro). Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.PACOTE6,875R$ 13,53R$ 93,0235461092Sal Refinado - embalagem com 01 kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido.KG27,5R$ 2,33R$ 64,0836243203Tempero líquido, embalagem com 500 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com rotulagem de acordo com a legislação vigenteUND6,875R$ 6,52R$ 44,8337217095Vinagre de Álcool, embalagem com 500 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com rotulagem de acordo com a legislação vigenteUND13,75R$ 3,52R$ 48,4038460386Pão doce - tipo cachorro quente, produto obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada obrigatoriamente com farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, sal (cloreto de sódio), fermento e água. Em condições adequadas para o consumo, acondicionado em saco de polietileno de baixa densidade, constado data de validade, atóxico e de primeiro uso, pesando 50g cada unidade.UND481,25R$ 0,88R$ 423,5039465549Pão francês, produto obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada obrigatoriamente com farinha de trigo, sal (cloreto de sódio), fermento e água, que se caracteriza por apresentar casca crocante de cor uniforme castanho-dourado e miolo de cor branco-creme de textura e granulação fina não uniforme. Em condições adequadas para o consumo, acondicionado em saco de polietileno de baixa densidade, constado data de validade, atóxico e de primeiro uso, pesando 50g cada unidade.UND481,25R$ 0,92R$ 442,7540460401Pão de forma – pão tipo forma, fatiado, pesando em média 25g a fatia, com suas propriedades organolépticas características do produto. Embalagem transparente, atóxica com identificação do produto em rótulo. Com data de fabricação e validade máxima de uma semana a contar da data da entregaUND275R$ 5,65R$ 1.553,7541446712Iogurte, embalagem plástica de 01 litro, em fardo com 24 unidades, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteLITRO137,5R$ 9,51R$ 1.307,6342464514POLPA DE FRUTA - Polpa de frutas com sabores (goiaba) no pacote de 500 g - integral natural congelada s/ conservantes não fermentados e não adoçado, com validade de 12 meses. Embalagem plástica resistente e adequada. No rotulo do produto deve conter nome do fabricante, peso liquido, tabela nutricional, data fabricação, temperatura para armazenamento, ingredientes, diluição, que deve ser de 1 pra 2, CNPJ da empresa, endereço da empresa e telefone para contato. O produto deverá ter registro no ministério da Agricultura e/ou Órgão competentePACOTE82,5R$ 11,38R$ 938,8543464484POLPA DE FRUTA - Polpa de frutas com sabores ( acerola) no pacote de 500 g - integral natural congelada s/ conservantes não fermentados e não adoçado, com validade de 12 meses. Embalagem plástica resistente e adequada. No rotulo do produto deve conter nome do fabricante, peso liquido, tabela nutricional, data fabricação, temperatura para armazenamento, ingredientes, diluição, que deve ser de 1 pra 2, CNPJ da empresa, endereço da empresa e telefone para contato. O produto deverá ter registro no ministério da Agricultura e/ou Órgão competentePACOTE82,5R$ 11,38R$ 938,8544464511POLPA DE FRUTA - Polpa de frutas com sabores (caju) no pacote de 500 g - integral natural congelada s/ conservantes não fermentados e não adoçado, com validade de 12 meses. Embalagem plástica resistente e adequada. No rotulo do produto deve conter nome do fabricante, peso liquido, tabela nutricional, data fabricação, temperatura para armazenamento, ingredientes, diluição, que deve ser de 1 pra 2, CNPJ da empresa, endereço da empresa e telefone para contato. O produto deverá ter registro no ministério da Agricultura e/ou Órgão competentePACOTE82,5R$ 11,38R$ 938,8545451059Carne de gado moída de 2°, congelada, c/ peso especificado in natura, sem nervura, com no máximo 15% de gorduras, sem sebo, lacrada em saco de polietileno transparente, embalada a vácuo, c/ peso máximo de 02 kg por embalagem, contendo data do abate, prazo de validade, identificação do fornecedor e origem do abatedouroKG165R$ 26,58R$ 4.385,7046447431Carne bovina - tipo coxão mole, congelada, em kg, e no máximo 10% de sebo e gordura limpa, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios e no máximo 10% de, embalada em embalagem própria, pesando sem sujidades. Produto inspecionado pela Vigilância Sanitária com selo de Inspeção e suas características organolépticas.KG178,75R$ 36,08R$ 6.449,3047447588Frango congelado, saco plástico de 01 kg. Produto inspecionado pela Vigilância Sanitária com selo de Inspeção e suas características organolépticas.KG206,25R$ 13,72R$ 2.829,7548447594Peito de Frango congelado, bandeja de 01 kg. Produto inspecionado pela Vigilância Sanitária com selo de Inspeção e suas características organolépticas própriasKG151,25R$ 18,97R$ 2.869,2149447636Coxa e sobrecoxa de frango congelados, bandeja de 01 kg. Produto inspecionado pela Vigilância Sanitária com selo de Inspeção e suas características organolépticas própriasKG206,25R$ 12,30R$ 2.536,8850446619Ovos de galinha em cartela de 30 unidades: ovos brancos tipo médio, frescos, selecionados, com embalagem primária atóxica, em dúzias e embalagem secundária de papelão atóxico, resistente, não reutilizadas. Produto isento de rachaduras, estufamento da câmara interna, sem sujidades. Casca do ovo limpa, áspera, fosca. Cor, odor e aspectos característicos. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação vigente. Possuir registro nos Órgãos de Inspeção Sanitária. Transporte fechado conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias no momento da entrega.CARTELA68,75R$ 23,00R$ 1.581,2551447720Salsicha de primeira qualidade, resfriada/congelada, com aspecto de características próprias, não amolecidas, nem pegajosa, cor: sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor: próprio. Deve-se apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterar os aspectos normais do produto ou qualquer aparato que venha encobrir possíveis alterações. Embalagem plásticas, resistente. Constando na embalagem identificação do produto, informações nutricionais e prazo de validade.KG55R$ 12,73R$ 700,1552447719Linguiça tipo calabresa de carne suína pura e limpa, de primeira qualidade, adicionada de toucinhos e condimentos naturais, submetida ao processo de cura, embalada a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo aproximadamente 5kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedências, informações nutricionais, número de lote, data de validade, peso do produto, número do registro do ministério da agricultura SIF/DIPOA (departamento inspeção de produtos de origem animal) e carimbo de inspeção do SIF.KG82,5R$ 28,22R$ 2.328,15VALOR TOTAL DE R$R$ 54.628,61Leia-se:
2. Clausula Segunda – DA ALTERAÇÃO
De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o resultado do referido contrato 419908/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor total de R$ 54.716,60 (cinquenta e quatro mil, setecentos e dezesseis reais). Conforme tabela abaixo:
ITEMCATMATDESCRITIVOUNDQUANTVALOR UNITVALOR TOTAL1603269Açúcar Cristalizado, na cor branca, sacarose de cana de açúcar, embalagem plástica de 01 kg de peso líquido, com identificação do produto, contendo data de fabricação e prazo de validade de 12 meses. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.KG110R$ 5,75R$ 632,503459077Amido de milho, embalagem de 200 g, fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com legislação vigenteCAIXA6R$ 5,68R$ 34,085458904Arroz beneficiado, tipo 1, embalagem plástica contendo de 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.KG248R$ 6,52R$ 1.616,969622355Biscoito Cream Cracker, em pacote de 400 g: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, extrato de malte, açúcar, estabilizante lecitina de soja, fermento biológicoPACOTE138R$ 7,30R$ 1.007,4010605938Bolacha Doce Tipo Maisena, em pacote de 400 g: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, extrato de malte, açúcar estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. Pode conter soro de leite e/ou leite em pó, traços de ovosPACOTE138R$ 8,00R$ 1.104,0011232144Bolacha Doce Tipo Maria, em pacote de 400 g: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, extrato de malte, açúcar, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. Pode conter soro de leite e/ou leite em pó, traços de vos.PACOTE138R$ 7,55R$ 1.041,9013463547Chocolate em pó 50% e 100% cacau. 200g. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar e aromatizante. Isento de GLÚTENCAIXA83R$ 39,90R$ 3.311,7014427816Coco ralado, pacote de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.PACOTE4R$ 6,25R$ 25,0015463937Colorau em pó, pacote de 100g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigentePACOTE41R$ 1,48R$ 60,6816463917Condimento em pó, pacote de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto ofertado. Embalagem Rotulagem de acordo com a legislação vigentePACOTE41R$ 1,75R$ 71,7518459670Extrato de Tomate concentrado, embalagem de vidro com 190 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteUND124R$ 5,00R$ 620,0019608909Farelo de aveia, em pacote com 500 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigentePACOTE14R$ 15,22R$ 213,0820460265Farinha de Trigo (com fermento). Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.PACOTE14R$ 7,10R$ 99,4021458918Farinha de mandioca branca produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca. fina, seca, branca, isenta de matérias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. embalagem plástica de polietileno transparente de 1 kg com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.KG69R$ 8,20R$ 565,8022481086Fécula de Mandioca tipo I, pacote com 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.KG28R$ 9,28R$ 259,8423464553Feijão Carioca, tipo 1, embalagem plástica em pacote com 01 kg, fardo com 30 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteKG62R$ 7,20R$ 446,4024464556Feijão Sempre Verde, tipo 1, embalagem plástica em pacote com 01 kg, fardo com 30 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteKG34R$ 8,10R$ 275,4025459017Flocão de Milho, embalagem com 500 g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigentePACOTE619R$ 3,27R$ 2.024,1326446019Leite em pó Integral, Pacote de 200 g, fardos com 10 kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.PACOTE481R$ 8,27R$ 3.977,8727331954Leite de Soja, lata com 300 g fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com legislação vigente.UND3R$ 33,17R$ 99,5128458955Macarrão sêmola/semolina, embalagem com 500 g (fardos com 05kg), identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigentePACOTE550R$ 5,62R$ 3.091,0029463705Margarina, apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares e deverão estar isentos de ranço e de bolores. Embalagem primária de 500 g com proteção de papel aluminizado após a tampa e com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislaçãoKG1R$ 7,58R$ 7,5830462122Milho de pipoca – De primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas, admitido umidade máxima de 14% por peso, acondicionado e saco plástico transparente, atóxico.LATA96R$ 4,91R$ 471,3631462824Milho verde em conserva, lata 200 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.LATA965,3R$ 508,8032449005Sardinha em Óleo, lata de 130 g (cx c/ 50 latas), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteLATA206R$ 5,84R$ 1.203,0433416665'd3leo comestível vegetal de soja, refinado, sem colesterol, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, 900 ml caixa com 20 unidadesPET118R$ 12,11R$ 1.428,9834369027Proteína Texturizada de soja, 400 g (granulado claro). Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.PACOTE7R$ 13,53R$ 94,7135461092Sal Refinado - embalagem com 01 kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido.KG28R$ 2,33R$ 65,2436243203Tempero líquido, embalagem com 500 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com rotulagem de acordo com a legislação vigenteUND7R$ 6,52R$ 45,6437217095Vinagre de Álcool, embalagem com 500 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com rotulagem de acordo com a legislação vigenteUND14R$ 3,52R$ 49,2838460386Pão doce - tipo cachorro quente, produto obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada obrigatoriamente com farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, sal (cloreto de sódio), fermento e água. Em condições adequadas para o consumo, acondicionado em saco de polietileno de baixa densidade, constado data de validade, atóxico e de primeiro uso, pesando 50g cada unidade.UND481R$ 0,88R$ 423,2839465549Pão francês, produto obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada obrigatoriamente com farinha de trigo, sal (cloreto de sódio), fermento e água, que se caracteriza por apresentar casca crocante de cor uniforme castanho-dourado e miolo de cor branco-creme de textura e granulação fina não uniforme. Em condições adequadas para o consumo, acondicionado em saco de polietileno de baixa densidade, constado data de validade, atóxico e de primeiro uso, pesando 50g cada unidade.UND481R$ 0,92R$ 442,5240460401Pão de forma – pão tipo forma, fatiado, pesando em média 25g a fatia, com suas propriedades organolépticas características do produto. Embalagem transparente, atóxica com identificação do produto em rótulo. Com data de fabricação e validade máxima de uma semana a contar da data da entregaUND275R$ 5,65R$ 1.553,7541446712Iogurte, embalagem plástica de 01 litro, em fardo com 24 unidades, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteLITRO138R$ 9,51R$ 1.312,3842464514POLPA DE FRUTA - Polpa de frutas com sabores (goiaba) no pacote de 500 g - integral natural congelada s/ conservantes não fermentados e não adoçado, com validade de 12 meses. Embalagem plástica resistente e adequada. No rotulo do produto deve conter nome do fabricante, peso liquido, tabela nutricional, data fabricação, temperatura para armazenamento, ingredientes, diluição, que deve ser de 1 pra 2, CNPJ da empresa, endereço da empresa e telefone para contato. O produto deverá ter registro no ministério da Agricultura e/ou Órgão competentePACOTE83R$ 11,38R$ 944,5443464484POLPA DE FRUTA - Polpa de frutas com sabores ( acerola) no pacote de 500 g - integral natural congelada s/ conservantes não fermentados e não adoçado, com validade de 12 meses. Embalagem plástica resistente e adequada. No rotulo do produto deve conter nome do fabricante, peso liquido, tabela nutricional, data fabricação, temperatura para armazenamento, ingredientes, diluição, que deve ser de 1 pra 2, CNPJ da empresa, endereço da empresa e telefone para contato. O produto deverá ter registro no ministério da Agricultura e/ou Órgão competentePACOTE83R$ 11,38R$ 944,5444464511POLPA DE FRUTA - Polpa de frutas com sabores (caju) no pacote de 500 g - integral natural congelada s/ conservantes não fermentados e não adoçado, com validade de 12 meses. Embalagem plástica resistente e adequada. No rotulo do produto deve conter nome do fabricante, peso liquido, tabela nutricional, data fabricação, temperatura para armazenamento, ingredientes, diluição, que deve ser de 1 pra 2, CNPJ da empresa, endereço da empresa e telefone para contato. O produto deverá ter registro no ministério da Agricultura e/ou Órgão competentePACOTE83R$ 11,38R$ 944,5445451059Carne de gado moída de 2°, congelada, c/ peso especificado in natura, sem nervura, com no máximo 15% de gorduras, sem sebo, lacrada em saco de polietileno transparente, embalada a vácuo, c/ peso máximo de 02 kg por embalagem, contendo data do abate, prazo de validade, identificação do fornecedor e origem do abatedouroKG165R$ 26,58R$ 4.385,7046447431Carne bovina - tipo coxão mole, congelada, em kg, e no máximo 10% de sebo e gordura limpa, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios e no máximo 10% de, embalada em embalagem própria, pesando sem sujidades. Produto inspecionado pela Vigilância Sanitária com selo de Inspeção e suas características organolépticas.KG179R$ 36,08R$ 6.458,3247447588Frango congelado, saco plástico de 01 kg. Produto inspecionado pela Vigilância Sanitária com selo de Inspeção e suas características organolépticas.KG206R$ 13,72R$ 2.826,3248447594Peito de Frango congelado, bandeja de 01 kg. Produto inspecionado pela Vigilância Sanitária com selo de Inspeção e suas características organolépticas própriasKG151R$ 18,97R$ 2.864,4749447636Coxa e sobrecoxa de frango congelados, bandeja de 01 kg. Produto inspecionado pela Vigilância Sanitária com selo de Inspeção e suas características organolépticas própriasKG206R$ 12,30R$ 2.533,8050446619Ovos de galinha em cartela de 30 unidades: ovos brancos tipo médio, frescos, selecionados, com embalagem primária atóxica, em dúzias e embalagem secundária de papelão atóxico, resistente, não reutilizadas. Produto isento de rachaduras, estufamento da câmara interna, sem sujidades. Casca do ovo limpa, áspera, fosca. Cor, odor e aspectos característicos. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação vigente. Possuir registro nos Órgãos de Inspeção Sanitária. Transporte fechado conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias no momento da entrega.CARTELA69R$ 23,00R$ 1.587,0051447720Salsicha de primeira qualidade, resfriada/congelada, com aspecto de características próprias, não amolecidas, nem pegajosa, cor: sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor: próprio. Deve-se apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterar os aspectos normais do produto ou qualquer aparato que venha encobrir possíveis alterações. Embalagem plásticas, resistente. Constando na embalagem identificação do produto, informações nutricionais e prazo de validade.KG55R$ 12,73R$ 700,1552447719Linguiça tipo calabresa de carne suína pura e limpa, de primeira qualidade, adicionada de toucinhos e condimentos naturais, submetida ao processo de cura, embalada a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo aproximadamente 5kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedências, informações nutricionais, número de lote, data de validade, peso do produto, número do registro do ministério da agricultura SIF/DIPOA (departamento inspeção de produtos de origem animal) e carimbo de inspeção do SIF.KG83R$ 28,22R$ 2.342,26VALOR TOTAL DE R$R$ 54.716,60
Esperantinópolis – MA, 27 de julho de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
