No uso de minhas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 007/2026, Processo Administrativo nº 200507/2026 após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção da Escola Municipal Boa Esperança no Município de Esperantinópolis/MA.
VENCEDORA: M L S DOS SANTOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.305.678/0001-45, estabelecida, sediada na Rua Oscar Galvão, nº 60-A, Centro, Pedreiras/MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA LUCINETE SILVA DOS SANTOS CPF nº 337.175.163-53, foi vencedora com Valor Total de R$ R$ 959.999,99 (Novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Esperantinópolis/MA, em 25 de agosto de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
No uso de minhas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 007/2026, Processo Administrativo nº 200507/2026 após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção da Escola Municipal Boa Esperança no Município de Esperantinópolis/MA.
VENCEDORA: M L S DOS SANTOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.305.678/0001-45, estabelecida, sediada na Rua Oscar Galvão, nº 60-A, Centro, Pedreiras/MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA LUCINETE SILVA DOS SANTOS CPF nº 337.175.163-53, foi vencedora com Valor Total de R$ R$ 959.999,99 (Novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Esperantinópolis/MA, em 28 de agosto de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 10109007/2026, CONCORRENCIA ELETRONICA: 007/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal Educação /Fundeb e a empresa: M L S DOS SANTOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.305.678/0001-45, estabelecida, sediada na Rua Oscar Galvão, nº 60-A, Centro, Pedreiras/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção da Escola Municipal Boa Esperança no Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 959.999,99 (Novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação Básica – FUNDEB. 12 365 0012 1.020 – Construção de Escolas. 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações SIGNATÁRIOS, Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sra. MARIA LUCINETE SILVA DOS SANTOS, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.
Esperantinópolis – MA, 01 de setembro de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretaria Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
Pela Contratante
