Diário oficial

NÚMERO: 339/2022

25/05/2022 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7242

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA - EXECUTIVO - DECRETO: Nº 010/2022
Dispõe sobre os feriados municipais de Esperantinópolis-MA e dá outras providências.
DECRETO Nº 010, de 25 de maio de 2022.

Dispõe sobre os feriados municipais de Esperantinópolis-MA e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, Aluísio Carneiro Filho, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica Decretado as datas de feriados fixo do município de Esperantinópolis-MA, conforme descrito abaixo.

Art. 2º As datas que compõem os feriados municipais são:

I 27 de junho Emancipação Política de Esperantinópolis.

II 15 de agosto Dia da Padroeira do Município

III 31 de outubro Dia do Evangélico.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Esperantinópolis MA, 25 de maio de 2022.

ALUÍSIO CARNEIRO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

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