EXTRATO DO CONTRATO N° PE/31.1005.052/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa MARIA CICÍLIA COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.607.013/0001-02, com sede na Rua Santa Terezinha n° 3, Bairro Centro, Cep: 65.750-000 Esperantinópolis-MA. OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 101.970,00 (cento e um mil e novecentos e setenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Secretaria Municipal de Educação, pela CONTRATANTE Edilson Braga Ribeiro – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022.
Esperantinópolis – MA, 10 de maio de 2022.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
