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Lista de publicações Foram encontrados 199 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 08:53:22

JUSTIFICATIVA 2025 11/02/2025 · Declaro para os devidos fins de direito e a quem interessar, que no ano de 2025 o Município de Esperantinópolis-MA, não possui estagiários junto ao quadro de funcionários.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2025 06/02/2025 · DECLARAÇÃO que não existe rol das informações que tenham sido classificadas e desclassificadas no último mês de janeiro/2025, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.Acessar RECADASTRAMENTO 2025 14/01/2025 · FORMULÁRIO DE RECADASTRAMENTOAcessar RECADASTRAMENTO 2025 14/01/2025 · DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO OU NÃO DE CARGOS PÚBLICOSAcessar ATA DE POSSE 2025 03/01/2025 · Da Sessão Solene de Posse da Prefeita e da vice-prefeita do município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão.Acessar TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO 2025 01/01/2025 · TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃOAcessar LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 692/2024 18/12/2024 · Altera o Anexo I da Lei nº 514/2017, já devidamente atualizada pelas Leis Municipal nº 520/2017, 554/2018, 628/2021 e 650/2022. Alterando a quantidade de cargos já preestabelecidos e suas respectivas remunerações.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2022 02/12/2024 · ESTATÍSTICAS INFORMAÇÕES GENÉRICASAcessar DECLARAÇÃO E-SIC 2024 25/11/2024 · Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificadas e desclassificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.Acessar ACORDOS FIRMADOS 2024 25/11/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Esperantonópolis/MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 2024 25/11/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior cAcessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 2024 25/11/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.Acessar TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 25/11/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.Acessar REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 2024 14/10/2024 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2024 10/10/2024 · Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificadas e desclassificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.Acessar TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 10/10/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 2024 10/10/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.Acessar AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2025 09/08/2024 · LOA-LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-ATAAcessar DECLARAÇÃO E-SIC 2024 06/08/2024 · Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificadas e desclassificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.Acessar TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 06/08/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 2024 06/08/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.Acessar EMENDAS PARLAMENTARES 2024 19/06/2024 · EMENDAS PARLAMENTARES 2024.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2024 21/05/2024 · Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificada e desclassificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2024 30/04/2024 · Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificada e desclassificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.Acessar AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2025 09/04/2024 · LDO-2025-ATAAcessar DECLARAÇÃO E-SIC 2024 13/03/2024 · Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificada e desclassificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.Acessar TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 13/03/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.Acessar TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO 2024 01/01/2024 · TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃOAcessar TABELA 2023 07/12/2023Acessar TABELA 2023 19/10/2023Acessar

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