DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
DECLARÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL ATÉ A PRESENTE DATA
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer ente da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
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DECLARAÇÃO QUE NÃ EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 420/2023 Prestação de contas anual de governo do Município de Esperantinópolis/MA, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Senhor Aluisio Carneiro Filho, Prefeito no exercício considerado. Contas aprovadas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Esperantinópolis/MA.
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DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
DECLARÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL ATÉ A PRESENTE DATA
RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE2023.
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DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
DECLARAÇÃO QUE NÃO EXIETE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO e RESÍDUOS SÓLIDOS.
