Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.
DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.
Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido classificadas, nos ultimos 12 Meses.
DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.
Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.
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Declaração que não Existe Rol das Informções que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.
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Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.
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Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.
DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.
Declaração que não Existe Rol das Informações que tenhão sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.
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DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.
Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Classificadas nos ultimos 12 Meses.
DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.
Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.
Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Desclassificadas, nos Ultimos 12 Meses.
Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Desclassificadas, nos ultimos 12 Meses.
SEM EFEITO
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº. 192/2020 - Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Esperantinópolis/MA, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor Raimundo Jovita de Arruda Bonfim. Parecer prévio pela desaprovação das contas.
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 09/2020- Prestação de Contas Anual do Prefeito de Esperantinópolis/MA, de responsabilidade do Senhor Raimundo Jovita de Arruda Bonfim, relativa ao exercício financeiro de 2015. Ocorrência de Revelia. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas. Envio de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Esperantinópolis/MA.
SEM EFEITO
PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 358/2018- Prestação de Contas Anual de Governo da Prefeitura de Esperantinópolis/MA, referente ao exercício financeiro de 2012. Irregularidades remanescentes que resultaram em prejuízo ao erário municipal. Parecer prévio pela desaprovação das contas do ex-Prefeito, para efeito de inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990, artigo 1.º, inciso I, alínea g). Encaminhamento de cópia deste parecer prévio, acompanhado de cópias dos autos à Câmara Municipal de Esperantinópolis/MA.