Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.
DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.
Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.
DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.
Declaração que não Existe Rol das Informações que tenhão sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.
DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.
Declaração que não Existe Rol das Informaçõe que Tenham Sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.
DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.
Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Classificadas nos ultimos 12 Meses.
DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.
Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.
Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Desclassificadas, nos Ultimos 12 Meses.
Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Desclassificadas, nos ultimos 12 Meses.
SEM EFEITO
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº. 192/2020 - Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Esperantinópolis/MA, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor Raimundo Jovita de Arruda Bonfim. Parecer prévio pela desaprovação das contas.
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 09/2020- Prestação de Contas Anual do Prefeito de Esperantinópolis/MA, de responsabilidade do Senhor Raimundo Jovita de Arruda Bonfim, relativa ao exercício financeiro de 2015. Ocorrência de Revelia. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas. Envio de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Esperantinópolis/MA.
SEM EFEITO
PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 358/2018- Prestação de Contas Anual de Governo da Prefeitura de Esperantinópolis/MA, referente ao exercício financeiro de 2012. Irregularidades remanescentes que resultaram em prejuízo ao erário municipal. Parecer prévio pela desaprovação das contas do ex-Prefeito, para efeito de inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990, artigo 1.º, inciso I, alínea g). Encaminhamento de cópia deste parecer prévio, acompanhado de cópias dos autos à Câmara Municipal de Esperantinópolis/MA.
DISPÕE SOBRE: Altera a Lei nº 439/2013 que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Esperantinópolis do Maranhão (MA), e dá outras providências..
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2018.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DEESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DOMARANHÃO, ESTABELECE A POLÍTICA DERECURSOS HUMANOS, REMUNERAÇÃO DECARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
