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EMENDAS PARLAMENTARES 2025 31/07/2025 · EMENDAS PARLAMENTARES 2025Acessar EMENDAS PARLAMENTARES 2025 31/07/2025 · EMENDAS PARLAMENTARES 2025Acessar EMENDAS PARLAMENTARES 2025 31/07/2025 · EMENDAS PARLAMENTARES 2025Acessar ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS 2025 15/07/2025 · ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICASAcessar PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL 2026 02/07/2025 · PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL Esperantinópolis - MA - MA 2026 2029Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2025 30/06/2025 · RELATÓRIO DE ESTATÍSTICAS DE INFORMAÇÕES GEÉRICAS.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2025 30/06/2025 · RELATÓRIO AGRUPADO POR SECRETÁRIA OUVIDORIA.Acessar AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2025 18/06/2025 · ATA PPA 2026-2029, POVOADO JIQUIRIAcessar AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2026 18/06/2025 · ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2026.Acessar AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2025 16/06/2025 · ATA PPA 2026-2029, POVOADO PALMEIRAL.Acessar TABELA 2025 12/06/2025Acessar AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2025 11/06/2025 · ATA PPA 2026-2029, BOM PRÍNCIPIO.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2025 10/06/2025 · RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MAIO DE 2025.Acessar JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO 2025 29/05/2025 · Declaro para os devidos fins, que se fizerem necessários, que após revendo o arquivo da Câmara Municipal de Esperantinópolis, Estado da Maranhão, constatei a inexistência de julgamento de contas do Poder Executivo Municipal, referente aos exercícios financeiros dos anos: 2022, 2023 e 2024, por parte dessa Casa Legislativa. A presente declaração é a expressão da verdade.Acessar EMENDAS PARLAMENTARES 2025 27/05/2025 · EMENDAS PARLAMENTARES 2025.Acessar MEDICAMENTOS 2025 26/05/2025 · RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME 2024Acessar MEDICAMENTOS 2025 26/05/2025 · RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME 2025Acessar MEDICAMENTOS 2022 26/05/2025 · RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICMANETOS - REMUME 2022Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 2025 08/05/2025 · ALTERA A LEI Nº 649/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA INCLUIR DIÁRIAS NO EXTERIOR E A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.Acessar PROCEDIMENTOS REALIZADOS - MÉDICOS ESPECIALIZADOS. 2025 07/05/2025 · ESPECIALIDADES MÉDICAS REFERENTE AOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2025.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2025 30/04/2025 · RELATÓRIO OUVIDORIAAcessar MEDICAMENTOS 2025 25/04/2025 · RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME 2025Acessar AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2026 03/04/2025 · ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2026.Acessar ATA 2025 01/04/2025 · ATA DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CMEAcessar DECLARAÇÃO E-SIC 2025 28/02/2025 · RELATÓRIO AGRUPADO POR SITUAÇÃOAcessar DECLARAÇÃO E-SIC 2025 26/02/2025 · LISTA DE ESPERA DA CRECHE 2025.Acessar MEDICAMENTOS 2023 26/02/2025 · RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME 2023Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2025 19/02/2025 · DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS CULTURAIS.Acessar MEDICAMENTOS 2025 19/02/2025 · RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2025 19/02/2025 · LISTA DE ESPERA DE CRECHE.Acessar

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