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TABELA 2023

19/10/2023

TABELA 2023

19/10/2023

DECLARAÇÃO E-SIC 2023

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES

09/10/2023

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis ? MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não ?realiza? Transferências Voluntarias a quaisquer ente da Federação, o município apenas ?recebe? transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF.

09/10/2023

RENÚNCIAS FISCAIS 2023

DECLARÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL ATÉ A PRESENTE DATA

09/10/2023

TABELA 2023

25/09/2023

DECLARAÇÃO E-SIC 2023

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

31/08/2023

DECLARAÇÃO E-SIC 2023

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

31/08/2023

RENÚNCIAS FISCAIS 2023

DECLARÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL ATÉ A PRESENTE DATA

14/08/2023

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não “realiza” Transferências Voluntarias a quaisquer ente da Federação, o município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

14/08/2023

PACTO PARA PRESTAÇÃO 2023

01/08/2023

DECLARAÇÃO E-SIC 2023

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

28/07/2023

DECLARAÇÃO E-SIC 2023

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

28/07/2023

DECLARAÇÃO E-SIC 2023

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

30/06/2023

DECLARAÇÃO E-SIC 2023

DECLARAÇÃO QUE NÃ EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

30/06/2023

DECLARAÇÃO E-SIC 2023

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

31/05/2023

DECLARAÇÃO E-SIC 2023

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

31/05/2023

DECLARAÇÃO E-SIC

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

28/04/2023

DECLARAÇÃO E-SIC 2023

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

28/04/2023

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2022

RELATÓRIO DE GESTÃO SAÚDE.

22/03/2023

DECLARAÇÃO E-SIC 2023

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

17/03/2023

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2022

RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA EDUCAÇÃO

16/03/2023

DECLARAÇÃO E-SIC 2023

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

28/02/2023

DECLARAÇÃO E-SIC 2023

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

28/02/2023

RENÚNCIAS FISCAIS: 01/2023

DECLARÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL ATÉ A PRESENTE DATA

17/02/2023

DECLARAÇÃO E-SIC 2023

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

01/02/2023

DECLARAÇÃO E-SIC 2023

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

01/02/2023

DECLARAÇÃO E-SIC 2022

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

23/12/2022

DECLARAÇÃO E-SIC 2022

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXIETE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

23/12/2022

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO 2022

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO e RESÍDUOS SÓLIDOS.

19/12/2022

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