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VIGILÂNCIA EM SAÚDE - BOLETIM EPIDEMIOLOGICO 2026NOVO 01/10/2026 · VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICAAcessar ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS 2026NOVO 30/09/2026 · ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICAAcessar ATA 2026NOVO 29/09/2026 · diretrizes operacionais, organiza e regulamenta a implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Esperantinópolis MAAcessar ATA 2026NOVO 29/09/2026 · Fixação de diretrizes operacionais e regulamentação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral (PMETI) no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Esperantinópolis-MA.Acessar ATA 2026NOVO 29/09/2026 · Fixa diretrizes operacionais, organiza e regulamenta a implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral (PMETI) no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Esperantinópolis - MA, e dá outras providências.Acessar LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS 2026 14/09/2026 · LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOSAcessar ANEXO: n 001/2026 25/08/2026 · Aprova a adesão do Sistema Municipal de Ensino de Esperantinópolis ao Documento Curricular do Território Maranhense (DCTMA)Acessar TABELA 2026 25/08/2026Acessar Lei Orgânica Municipal: N 720/2026 03/06/2026 · Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA, do Município de Esperantinópolis para o exercício de 2027, e dá outras providências.Acessar EDITAL: N 02/2026 19/05/2026 · PREMIAÇÃO PARA AGENTES E COLETIVOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO 2026 14/05/2026 · TABELA PADRÃO CARGOS E REMUNERAÇÕES/2026Acessar LISTA DE ESTAGIÁRIOS 2026 13/05/2026 · LISTA DE ESTÁGIARIOSAcessar AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2026 12/05/2026 · ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REURB BAIRRO PEDRO JOVITA.Acessar AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2026 12/05/2026 · ATA DE ENTREGA DE TÍTULOS DA REURB BAIRRO JOVITÃO.Acessar AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2027 08/04/2026 · ATA DA LDO 2027.Acessar ANEXO 2025 18/12/2025 · ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026Acessar ANEXO 2025 18/12/2025 · ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025Acessar ANEXO 2025 04/12/2025 · LEI Nº 712-2025 - PPA 2026-2029 - CONTEÚDO COMPLETOAcessar PROGRAMA MARANHAO LIVRE DA FOME 2025 24/10/2025 · Lista de Beneficiários do Programa Maranhão Livre da FomeAcessar ANEXO 2025 23/10/2025 · A Resolução do CONAMA Nº 237/97 define, em forma de lista sugestão as atividades sujeitas ao licenciamento ambiental no país, dentro do SISNAMA Sistema Nacional de Meio Ambiente, os quais sãoAcessar ANEXO 2025 18/09/2025 · MEMORIAL DESCRITIVO DE NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICAAcessar JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO 2017 09/09/2025 · JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO- 2017Acessar JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO 2019 09/09/2025 · JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO- 2019Acessar JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO 2021 09/09/2025 · JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO- 2021Acessar JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO 2022 09/09/2025 · JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO- 2022Acessar ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS 2025 04/09/2025 · ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS.Acessar ATA 2025 21/08/2025 · PARECER CMEAcessar ATA 2025 21/08/2025 · PARECER E ATA DE CRIAÇÃOAcessar ATA 2025 14/08/2025 · ATA PPA 2026-2029- SEDE, ESPERANTINÓPOLIS.Acessar AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2025 14/08/2025 · ATA PPA 2026-2029-SEDE-ESPERANTINÓPOLIS.Acessar

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