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Lista de publicações Foram encontrados 188 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 17:18:37

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL 2026 02/07/2025

02/07/2025

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL Esperantinópolis - MA - MA 2026 – 2029

DECLARAÇÃO E-SIC 2025 30/06/2025

30/06/2025

RELATÓRIO DE ESTATÍSTICAS DE INFORMAÇÕES GEÉRICAS.

DECLARAÇÃO E-SIC 2025 30/06/2025

30/06/2025

RELATÓRIO AGRUPADO POR SECRETÁRIA OUVIDORIA.

LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 704/2025 20/06/2025

20/06/2025

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2025 18/06/2025

18/06/2025

ATA PPA 2026-2029, POVOADO JIQUIRI

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2026 18/06/2025

18/06/2025

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2026.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2025 16/06/2025

16/06/2025

ATA PPA 2026-2029, POVOADO PALMEIRAL.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2025 11/06/2025

11/06/2025

ATA PPA 2026-2029, BOM PRÍNCIPIO.

DECLARAÇÃO E-SIC 2025 10/06/2025

10/06/2025

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MAIO DE 2025.

JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO 2024 29/05/2025

29/05/2025

JULGAMENTOS DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AOS EXÉRCICIOS DE 2022, 2023 E 2024, POR PARTE DESSA CASA LEGISLATIVA.

EMENDAS PARLAMENTARES 2025 27/05/2025

27/05/2025

EMENDAS PARLAMENTARES 2025.

MEDICAMENTOS 2024 26/05/2025

26/05/2025

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME 2024

MEDICAMENTOS 2025 26/05/2025

26/05/2025

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME 2025

MEDICAMENTOS 2022 26/05/2025

26/05/2025

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICMANETOS - REMUME 2022

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 2025 08/05/2025

08/05/2025

ALTERA A LEI Nº 649/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA INCLUIR DIÁRIAS NO EXTERIOR E A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.

DECLARAÇÃO E-SIC 2025 30/04/2025

30/04/2025

RELATÓRIO OUVIDORIA

MEDICAMENTOS 2025 25/04/2025

25/04/2025

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME 2025

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2026 03/04/2025

03/04/2025

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2026.

ATA 2025 01/04/2025

01/04/2025

ATA DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

DECLARAÇÃO E-SIC 2025 28/02/2025

28/02/2025

RELATÓRIO AGRUPADO POR SITUAÇÃO

DECLARAÇÃO E-SIC 2025 26/02/2025

26/02/2025

LISTA DE ESPERA DA CRECHE 2025.

MEDICAMENTOS 2023 26/02/2025

26/02/2025

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME 2023

DECLARAÇÃO E-SIC 2025 19/02/2025

19/02/2025

DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS CULTURAIS.

MEDICAMENTOS 2025 19/02/2025

19/02/2025

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.

DECLARAÇÃO E-SIC 2025 19/02/2025

19/02/2025

LISTA DE ESPERA DE CRECHE.

DECLARAÇÃO E-SIC 2025 11/02/2025

11/02/2025

Declaro para os devidos fins de direito e a quem interessar, que no ano de 2025 o Município de Esperantinópolis-MA, não possui estagiários junto ao quadro de funcionários.

DECLARAÇÃO E-SIC 2025 06/02/2025

06/02/2025

DECLARAÇÃO que não existe rol das informações que tenham sido classificadas e desclassificadas no último mês de janeiro/2025, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.

RECADASTRAMENTO 2025 14/01/2025

14/01/2025

FORMULÁRIO DE RECADASTRAMENTO

RECADASTRAMENTO 2025 14/01/2025

14/01/2025

DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO OU NÃO DE CARGOS PÚBLICOS

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