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Lista de publicações Foram encontrados 163 registros Informações atualizadas em: 29/05/2025 - 11:44:23

JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO 2024 29/05/2025 NOVO

29/05/2025

JULGAMENTOS DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AOS EXÉRCICIOS DE 2022, 2023 E 2024, POR PARTE DESSA CASA LEGISLATIVA.

EMENDAS PARLAMENTARES 2025 27/05/2025 NOVO

27/05/2025

EMENDAS PARLAMENTARES 2025.

MEDICAMENTOS 2024 26/05/2025 NOVO

26/05/2025

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME 2024

MEDICAMENTOS 2025 26/05/2025 NOVO

26/05/2025

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME 2025

MEDICAMENTOS 2022 26/05/2025 NOVO

26/05/2025

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICMANETOS - REMUME 2022

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 2025 08/05/2025

08/05/2025

ALTERA A LEI Nº 649/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA INCLUIR DIÁRIAS NO EXTERIOR E A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.

DECLARAÇÃO E-SIC 2025 30/04/2025

30/04/2025

RELATÓRIO OUVIDORIA

MEDICAMENTOS 2025 25/04/2025

25/04/2025

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME 2025

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2026 03/04/2025

03/04/2025

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2026.

ATA 2025 01/04/2025

01/04/2025

ATA DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

DECLARAÇÃO E-SIC 2025 28/02/2025

28/02/2025

RELATÓRIO AGRUPADO POR SITUAÇÃO

DECLARAÇÃO E-SIC 2025 26/02/2025

26/02/2025

LISTA DE ESPERA DA CRECHE 2025.

MEDICAMENTOS 2023 26/02/2025

26/02/2025

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME 2023

DECLARAÇÃO E-SIC 2025 19/02/2025

19/02/2025

DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS CULTURAIS.

MEDICAMENTOS 2025 19/02/2025

19/02/2025

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.

DECLARAÇÃO E-SIC 2025 19/02/2025

19/02/2025

LISTA DE ESPERA DE CRECHE.

DECLARAÇÃO E-SIC 2025 11/02/2025

11/02/2025

Declaro para os devidos fins de direito e a quem interessar, que no ano de 2025 o Município de Esperantinópolis-MA, não possui estagiários junto ao quadro de funcionários.

DECLARAÇÃO E-SIC 2025 06/02/2025

06/02/2025

DECLARAÇÃO que não existe rol das informações que tenham sido classificadas e desclassificadas no último mês de janeiro/2025, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.

RECADASTRAMENTO 2025 14/01/2025

14/01/2025

FORMULÁRIO DE RECADASTRAMENTO

RECADASTRAMENTO 2025 14/01/2025

14/01/2025

DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO OU NÃO DE CARGOS PÚBLICOS

ATA DE POSSE 2025 03/01/2025

03/01/2025

Da Sessão Solene de Posse da Prefeita e da vice-prefeita do município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão.

TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO 2025 01/01/2025

01/01/2025

TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 02/12/2024

02/12/2024

ESTATÍSTICAS INFORMAÇÕES GENÉRICAS

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 25/11/2024

25/11/2024

Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificadas e desclassificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.

ACORDOS FIRMADOS 2024 25/11/2024

25/11/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Esperantonópolis/MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 2024 25/11/2024

25/11/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior c

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 2024 25/11/2024

25/11/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 25/11/2024

25/11/2024

DECLARO, para os devidos fins que nos últimos 3 anos e até a presente data no Município de Esperantinópolis/MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 25/11/2024

25/11/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 10/10/2024

10/10/2024

Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificadas e desclassificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.

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