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TABELA 2023 19/10/2023Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2023 09/10/2023 · DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESESAcessar TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2023 09/10/2023 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis ? MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não ?realiza? Transferências Voluntarias a quaisquer ente da Federação, o município apenas ?recebe? transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF.Acessar TABELA 2023 25/09/2023Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2023 31/08/2023 · DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2023 31/08/2023 · DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.Acessar ATA DE POSSE 2024 29/08/2023 · ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2024.Acessar ATA DE POSSE 2024 29/08/2023 · ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2024.Acessar AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024 29/08/2023 · ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2024.Acessar AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024 29/08/2023 · ATA LOA 2024.Acessar AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2023 18/08/2023 · ATA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL AGOSTO DE 2023.Acessar TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2023 14/08/2023 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer ente da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.Acessar PACTO PARA PRESTAÇÃO 2023 01/08/2023Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2023 28/07/2023 · DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2023 28/07/2023 · DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2023 30/06/2023 · DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2023 30/06/2023 · DECLARAÇÃO QUE NÃ EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2023 31/05/2023 · DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2023 31/05/2023 · DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 28/04/2023 · DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2023 28/04/2023 · DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.Acessar AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2023 24/04/2023 · ATA DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA.Acessar AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2023 23/04/2023 · ATAPRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL ABRIL DE 2023.Acessar ATA DE POSSE 2024 31/03/2023 · ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS- LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Acessar ATA DE POSSE 2024 31/03/2023 · ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO2024.Acessar AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024 31/03/2023 · ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2024.Acessar AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024 31/03/2023 · ATA LDO 2024.Acessar EMENDAS PARLAMENTARES 2023 28/03/2023 · EMENDAS PARLAMENTARES 2023Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2023 28/02/2023 · DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2023 28/02/2023 · DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.Acessar

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