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DECLARAÇÃO E-SIC 2021 28/09/2021

28/09/2021

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 28/09/2021

28/09/2021

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 31/08/2021

31/08/2021

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 31/08/2021

31/08/2021

Declaração que não Existe Rol das Informções que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 29/07/2021

29/07/2021

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 29/07/2021

29/07/2021

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 30/06/2021

30/06/2021

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 30/06/2021

30/06/2021

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 31/05/2021

31/05/2021

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 31/05/2021

31/05/2021

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 30/04/2021

30/04/2021

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 30/04/2021

30/04/2021

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenhão sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2020 07/04/2021

07/04/2021

RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA EDUCAÇÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2020 07/04/2021

07/04/2021

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 31/03/2021

31/03/2021

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 31/03/2021

31/03/2021

Declaração que não Existe Rol das Informaçõe que Tenham Sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 26/02/2021

26/02/2021

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 26/02/2021

26/02/2021

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Classificadas nos ultimos 12 Meses.

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 29/01/2021

29/01/2021

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 29/01/2021

29/01/2021

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 29/01/2021

29/01/2021

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Desclassificadas, nos Ultimos 12 Meses.

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 28/01/2021

28/01/2021

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Desclassificadas, nos ultimos 12 Meses.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 562/2018 11/10/2018

11/10/2018

DISPÕE SOBRE: Altera a Lei nº 439/2013 que “dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Esperantinópolis do Maranhão (MA), e dá outras providências.”.

LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 514/2017 13/02/2017

13/02/2017

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DEESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DOMARANHÃO, ESTABELECE A POLÍTICA DERECURSOS HUMANOS, REMUNERAÇÃO DECARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO 2017 13/02/2017

13/02/2017

TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO.

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 490/2015 17/06/2015

17/06/2015

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para o decênio 2014-2024, na forma a seguir especificada, e adota outras providências.

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