Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2885 registros

Portaria: 094/2020 25/03/2020

Nomeação, Agente: Everaldo Vieira da Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 095/2020 25/03/2020

Licença Sem Remuneração, Agente: Simone Barroso Ferreira, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 096/2020 25/03/2020

Licença Sem Remuneração, Agente: Linger Jonce do Nascimento Gomes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 093/2020 19/03/2020

Reintegração , Agente: Valber Barbosa Silva, Cargo: Professor Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

DECRETO: 005/2020 19/03/2020

SUSPENDE AS REUNIÕES E AGLOMERAÇÕES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, EVENTOS ESPORTIVOS E ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA PELO PERÍODO DE 15 DIAS EM PREVENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19.

Portaria: 088/2020 18/03/2020

Exoneração, Agente: Pedra Emanuely Pereira da Silva Carneiro, Cargo: Assessor do Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 091/2020 18/03/2020

Exoneração, Agente: Celigene Ferreira Suassuna, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 092/2020 18/03/2020

Nomeação, Agente: Jeane Pereira de Almeida Rodrigues, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

DECRETO: 004/2020 16/03/2020

Suspensão das aulas da rede pública e privada por 15 dias em conformidade com o Decreto 35. 662 de 16 de março de 2020 que trata o COVID-19 como pandemia.

DECRETO: 003/2020 16/03/2020

REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO.

Portaria: 087/2020 12/03/2020

Licença para Mestrado, Agente: Geremias de Assis Lima, Cargo: Professor Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 082/2020 11/03/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 083/2020 11/03/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 084/2020 11/03/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 085/2020 11/03/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 086/2020 11/03/2020

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Cavarlho Quirino, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 081/2020 10/03/2020

Exoneração, Agente: Pablo Sussmilch Ferreira da Silva, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 080/2020 05/03/2020

Licença para Mestrado, Agente: Ligiéria Alves dos Santos, Cargo: Professora Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 063/2020 02/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: Jonatas Brasil da Silva Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 064/2020 02/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: Ednete da Silva Pereira, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 065/2020 02/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: Raimunda Vieira da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 066/2020 02/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: Antonia Pereira Feitoza, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 067/2020 02/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: Dionel de Andrade dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 068/2020 02/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: Naiara Felismino Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 069/2020 02/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: Shirley Bezerra Carvalho do Nascimento, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 070/2020 02/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: Antonio Dowglas Paz de Sousa, Cargo: Agente Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 071/2020 02/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: Gracilene Teixeira de Sousa Mendonça, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 072/2020 02/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: Maria Evianha Silva Carneiro, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 073/2020 02/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: Ana Maria Vieira da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

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