Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2844 registros

DECRETO: 006/2020 06/04/2020

Continuam suspensas as atividades de comércio não essencial por mais quinze dias a partir desta data, e aguardando orientações das autoridades sanitárias em conformidade com o Decreto Nº 35.713 de 03 de abril de 2020 que prorroga o decreto anterior e trata o COVID-19 como pandemia.

Portaria: 126/2020 05/04/2020

Exoneração, Agente: Gildevane Jacomo Barbosa, Cargo: Diretor da Divisão Administrativa de Centro e Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 127/2020 05/04/2020

Nomeação, Agente: Gildevane Jacomo Barbosa, Cargo: Diretor da Divisão Administrativa de Centro e Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 128/2020 05/04/2020

Nomeação, Agente: Robson Barbosa Uchôa, Cargo: Diretor da Divisão Administrativa de Centro e Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 129/2020 05/04/2020

Nomeação, Agente: Emerson Barros Costa, Cargo: Chefe do Departamento da Estrutura Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 111/2020 02/04/2020

Nomeação, Agente: Faryston Souza Leite, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo de Apoio Técnico À Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca

Portaria: 102/2020 01/04/2020

Concessão de Ferias, Agente: Arquileia Barbosa dos Santos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 103/2020 01/04/2020

Concessão de Ferias, Agente: Terezinha Eufrásio dos Santos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 104/2020 01/04/2020

Concessão de Ferias, Agente: Cecília de Amorim Paiva, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 105/2020 01/04/2020

Concessão de Ferias, Agente: Iraildes de Sousa Rocha, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 106/2020 01/04/2020

Concessão de Ferias, Agente: Claudionor Pereira Vieira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 107/2020 01/04/2020

Concessão de Ferias, Agente: Joelma de Abreu de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 108/2020 01/04/2020

Concessão de Ferias, Agente: Maria da Paz Barros da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 109/2020 01/04/2020

Concessão de Ferias, Agente: Rita de Cassia Carlos de Lima Rodrigues, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 110/2020 01/04/2020

Concessão de Ferias, Agente: Adson Alves Paiva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 101/2020 01/04/2020

Nomeação, Agente: Jady Maiume dos Santos Melo, Cargo: Secretária Municipal da Mulher e Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial

LEI MUNICIPAL: 592/2020 01/04/2020

ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DO USO DAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO

Portaria: 097/2020 30/03/2020

Exoneração, Agente: Everaldo Vieira da Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 098/2020 30/03/2020

Exoneração, Agente: Elias Sousa Ribeiro, Cargo: Chefe do Departamento de Processamento de Dados, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 094/2020 25/03/2020

Nomeação, Agente: Everaldo Vieira da Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 095/2020 25/03/2020

Licença Sem Remuneração, Agente: Simone Barroso Ferreira, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 096/2020 25/03/2020

Licença Sem Remuneração, Agente: Linger Jonce do Nascimento Gomes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 093/2020 19/03/2020

Reintegração , Agente: Valber Barbosa Silva, Cargo: Professor Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

DECRETO: 005/2020 19/03/2020

SUSPENDE AS REUNIÕES E AGLOMERAÇÕES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, EVENTOS ESPORTIVOS E ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA PELO PERÍODO DE 15 DIAS EM PREVENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19.

Portaria: 088/2020 18/03/2020

Exoneração, Agente: Pedra Emanuely Pereira da Silva Carneiro, Cargo: Assessor do Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 091/2020 18/03/2020

Exoneração, Agente: Celigene Ferreira Suassuna, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 092/2020 18/03/2020

Nomeação, Agente: Jeane Pereira de Almeida Rodrigues, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

DECRETO: 004/2020 16/03/2020

Suspensão das aulas da rede pública e privada por 15 dias em conformidade com o Decreto 35. 662 de 16 de março de 2020 que trata o COVID-19 como pandemia.

DECRETO: 003/2020 16/03/2020

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