LEI DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Exoneração Á Pedido, Agente: Silveria Gardenia Gonçalves Magalhaes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Ferias, Agente: Maria Goreth Carrilho de Oliveira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Ileia Rodrigues Bonfim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Wanda Maria Carvalho Leite, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Jacielly Brasil da Silva Alves de Aquino, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Joelma Galvão Borges, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Monica Mota dos Anjos, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Laiane Silvino de Araujo Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Iolanda de Lima Castro, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Josefa de Araujo Ribeiro, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Shirley Bezerra Carvalho do Nascimento, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Nomeação, Agente: Monise Alves Bezerra, Cargo: Diretora da Divisão de Inf. Educacional em Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Nomeação, Agente: Anna Paula de Lima Paiva, Cargo: Diretora da Divisão de Processamentos de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Sem Remuneração, Agente: Gardenia Carvalho de Araujo Melo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PRORROGAÇÃO DE SUSPENSSÃO DO PERÍODO DE AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REVOGA O DECRETO 009/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025.

“Decreta a suspensão do período de aulas presenciais no âmbito das escolas municipais de Esperantinópolis/MA, por conta do surto de gripe que vem se instalando entre os alunos”.

NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA E MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029.

NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE.

NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME.

Nomeação, Agente: Raab Felix Amorim, Cargo: Diretora da Divisão de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ALTERA A LEI Nº 649/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA INCLUIR DIÁRIAS NO EXTERIOR E A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

ALTERA A LEI DE DIÁRIAS 562/2018.

Nomeação, Agente: Elielson Freires Silva, Cargo: Chefe do Departamento dos Serviços de Manutenção e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Nomeação, Agente: Raifran Souza da Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nao Utilizado, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Claudevan de Oliveira Velozo, Cargo: Gestor Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Lilian Alcantara de Paiva, Cargo: Gestora Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Sonia Rodrigues de Sousa Matos, Cargo: Gestora Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação