Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2946 registros

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Exoneração, Agente: Vandimar Oliveira Dias, Cargo: Gestor Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 009/2026 02/01/2026

Concessão de Ferias, Agente: Antonio Pedro dos Santos Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 010/2026 02/01/2026

Concessão de Ferias, Agente: Diana Almeida Pinheiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 011/2026 02/01/2026

Concessão de Ferias, Agente: Eurico Oliveira Pereira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 002/2026 02/01/2026

Exoneração, Agente: Eliel Pereira de Souza, Cargo: Gestor Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 003/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Eliel Pereira de Souza, Cargo: Gestor Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 004/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Luiz Felipe dos Santos Sousa, Cargo: Gestor Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 005/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Eliene Costa dos Santos, Cargo: Diretora da Divisão do Almoxarifado, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 006/2026 02/01/2026

Concessão de Ferias, Agente: Kalita Priscilla de Andrade Silva, Cargo: Medica Atenção Básica, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 007/2026 02/01/2026

Concessão de Ferias, Agente: Fernanda Galeno de Sousa Barros, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2026 02/01/2026

Concessão de Ferias, Agente: Daniela Araujo de Abreu, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 012/2026 02/01/2026

Concessão de Ferias, Agente: Francisco Araujo da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 013/2026 02/01/2026

Concessão de Ferias, Agente: Ginacilda Sousa da Paz, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 014/2026 02/01/2026

Concessão de Ferias, Agente: Jane Lima Felix da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 015/2026 02/01/2026

Concessão de Ferias, Agente: Karine de Morais Rocha, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 016/2026 02/01/2026

Concessão de Ferias, Agente: Maria Antonia Silva da Paz Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 017/2026 02/01/2026

Concessão de Ferias, Agente: Maria do Socorro Vieira Pereira Rocha, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 019/2026 02/01/2026

Concessão de Ferias, Agente: Eduardo Santos de Araujo, Cargo: Advogado(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 020/2026 02/01/2026

Concessão de Ferias, Agente: Joselio Silva da Paz, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 021/2026 02/01/2026

Concessão de Ferias, Agente: Arliz Souza Viana, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 022/2026 02/01/2026

Concessão de Ferias, Agente: Lucyane de Almeida Silva Santos, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 023/2026 02/01/2026

Concessão de Ferias, Agente: Flores Bela Costa Araujo, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 024/2026 02/01/2026

Concessão de Ferias, Agente: Raimunda Vieira da Silva, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 025/2026 02/01/2026

Concessão de Ferias, Agente: Dionel de Andrade dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 026/2026 02/01/2026

Concessão de Ferias, Agente: Wanice de Carvalho Chaves Santos, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 464/2025 26/12/2025

Licença Sem Remuneração, Agente: Edelson Pereira Cruz dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 463/2025 23/12/2025

Exoneração, Agente: Rosenildo Oliveira Lima, Cargo: Coordenador de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

LEI MUNICIPAL: 714/2025 18/12/2025

LEI DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.

Portaria: 461/2025 15/12/2025

Concessão de Ferias, Agente: Janicleia Barros da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 462/2025 15/12/2025

Exoneração, Agente: Jardel da Silva Correa, Cargo: Assistente do Departamento de Transportes e Ambulâncias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

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