Normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 705/2025 21/08/2025 NOVO

CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS JURADOS QUE ATUAREM NO TRIBUNAL DO JÚRI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.

Portaria: 390/2025 01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Maria do Socorro de Lima Oliveira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 391/2025 01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Linger Jonce do Nascimento Gomes, Cargo: Vigia, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

Portaria: 392/2025 01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Maria Elzilene da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

Portaria: 393/2025 01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Zaquiel Fernandes Monteiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

Portaria: 394/2025 01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Antonio Dowglas Paz de Sousa, Cargo: Agente Vigilância Sanitária, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

Portaria: 395/2025 01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Niciane Soares Macena, Cargo: Dentista Cirurgiã, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

Portaria: 396/2025 01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Hernilene Alves Lopes, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

Portaria: 397/2025 01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Geane de Abreu Silva, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

Portaria: 398/2025 01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Francivania Ferreira Sousa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

Portaria: 399/2025 01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Francisca das Chagas Cavalcante da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 400/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Ruan da Silva Pereira, Cargo: Chefe do Departamento dos Serviços de Obras Públicas, Manutenção e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 401/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Ruan Rodrigues Cantanhede, Cargo: Chefe do Departamento dos Serviços de Obras Públicas, Manutenção e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 379/2025 25/07/2025

Designação, Agente: Pedra Emanuely Pereira da Silva Carneiro, Cargo: Articuladora Municipal da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 380/2025 25/07/2025

Designação, Agente: Gismar Sousa Marques, Cargo: Mobilizador Municipal de Adolescentes e Jovens, da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 381/2025 25/07/2025

Designação, Agente: Jussimeire Carneiro Araujo, Cargo: Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (cmdca), da Comissão Intersetorial do Selo Uni, Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social

Portaria: 382/2025 25/07/2025

Designação, Agente: Isa Telma Bernardo Silva, Cargo: Secretária Ou Gestora Responsável Pelo Plano Plurianual Ppa, da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Portaria: 383/2025 25/07/2025

Designação, Agente: Jose Ribamar Leandro do Nascimento Junior, Cargo: Secretário de Políticas para Crianças, Juventude Ou Equivalente, da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 384/2025 25/07/2025

Designação, Agente: Myllena de Araujo Correa, Cargo: Mobilizador de Resultado Sistêmico 1- (saúde e Nutrição), da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 385/2025 25/07/2025

Designação, Agente: Joana Natila David Sampaio Ferreira, Cargo: Mobilizador de Resultado Sistêmico 2- (educação), da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 386/2025 25/07/2025

Designação, Agente: Davi Anderson Sampaio de Souza, Cargo: Mobilizador de Resultado Sistêmico 3 - (proteção Contra Violência), da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 387/2025 25/07/2025

Designação, Agente: Francisco Jorge Santos Souza, Cargo: Mobilizador de Resultado Sistêmico 4 - (água, Saneamento, Higiene e Mudanças Climáticas), da Comissão Intersetorial do S, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 388/2025 25/07/2025

Designação, Agente: Julie Mary Torres Cordova Piauilino, Cargo: Mobilizador de Resultado Sistêmico 5 - (proteção Social), da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 389/2025 25/07/2025

Designação, Agente: Edilva Neres Bezerra, Cargo: Mobilizador de Resultado Sistêmico 6 - (igualdade Étnico-racial), da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 377/2025 24/07/2025

Cessão do Servidor(a), Agente: Claudio Bezerra da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 376/2025 17/07/2025

Exoneração, Agente: Nicoly Farida Bezerra Sousa, Cargo: Chefe do Departamento de Combate Ás Desigualdades Raciais , Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial

Portaria: 375/2025 16/07/2025

Nomeação, Agente: Jardel da Silva Correa, Cargo: Assistente do Departamento de Transportes e Ambulâncias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 358/2025 04/07/2025

Nomeação, Agente: Jussimeire Carneiro Araujo, Cargo: Presidente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 359/2025 04/07/2025

Nomeação, Agente: Jussimeire Carneiro Araujo, Cargo: Membro Titular do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 360/2025 04/07/2025

Nomeação, Agente: Ana Clarisse Souza Chaves, Cargo: Membro Suplente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

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