Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2885 registros

DECRETO: 025/2025 02/10/2025

REALIZAÇÃO DO CENSO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL.

Portaria: 423/2025 01/10/2025

Concessão de Ferias, Agente: Gracilene dos Santos Leao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 424/2025 01/10/2025

Concessão de Ferias, Agente: Edgar Feitosa Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 425/2025 01/10/2025

Concessão de Ferias, Agente: Izabel Cristina Rocha Veras, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 426/2025 01/10/2025

Concessão de Ferias, Agente: Terezinha Eufrasio dos Santos Feitosa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 427/2025 01/10/2025

Concessão de Ferias, Agente: Antonia Renata Germano Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 428/2025 01/10/2025

Concessão de Ferias, Agente: Cynthya Rodrigues Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 429/2025 01/10/2025

Concessão de Ferias, Agente: Maria do Socorro da Silva Almeida, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 430/2025 01/10/2025

Concessão de Ferias, Agente: Maria Lucia Felix Borges Barbosa Lopes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 431/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Pablo Vitor Viana Souza, Cargo: Coordenadora dos Serviços de Convivência-scfv, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 422/2025 23/09/2025

Nomeação, Agente: Roberto Vasconcelos Santos do Carmo, Cargo: Assistente do Departamento de Transportes e Ambulâncias, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 707/2025 18/09/2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE eSPERANTINÓPOLIS.

Portaria: 419/2025 15/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Francisca das Chagas Cavalcante da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 420/2025 15/09/2025

Designação, Agente: Francisco Jorge Santos Souza, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 421/2025 15/09/2025

Designação, Agente: Iderlan Lopes Cordeiro, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

DECRETO: 023/2025 11/09/2025

ÁREA TOTAL RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS.

Portaria: 418/2025 10/09/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Morais Lima, Cargo: Coordenador do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 415/2025 04/09/2025

Nomeação, Agente: Antonia Fabiana Caetano Lima, Cargo: Coordenadora Pedagógica , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 416/2025 04/09/2025

Nomeação, Agente: Luciquelma Pessoa de Assuncao, Cargo: Coordenadora Pedagógica , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 417/2025 04/09/2025

Nomeação, Agente: Romario Santos de Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 706/2025 04/09/2025

CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS POLÍTICOS ADMIINISTRATIVOS.

DECRETO: 022/2025 02/09/2025

DECRETO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 406/2025 01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Raiane Lima de Souza, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 407/2025 01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Rosangela Felix Soares, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 408/2025 01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Marineide Diogo Lima, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 409/2025 01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Judite Machado dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 410/2025 01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Josileide Souza Carneiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 411/2025 01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Rodrigues de Sa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 412/2025 01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Edes Lopes do Nascimento, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 413/2025 01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Iderlan Lopes Cordeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

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