Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros

Portaria: 415/2025 04/09/2025

Nomeação, Agente: Antonia Fabiana Caetano Lima, Cargo: Coordenadora Pedagógica , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 416/2025 04/09/2025

Nomeação, Agente: Luciquelma Pessoa de Assuncao, Cargo: Coordenadora Pedagógica , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 417/2025 04/09/2025

Nomeação, Agente: Romario Santos de Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 022/2025 02/09/2025

DECRETO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 406/2025 01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Raiane Lima de Souza, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 407/2025 01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Rosangela Felix Soares, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 408/2025 01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Marineide Diogo Lima, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 409/2025 01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Judite Machado dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 410/2025 01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Josileide Souza Carneiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 411/2025 01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Rodrigues de Sa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 412/2025 01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Edes Lopes do Nascimento, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 413/2025 01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Iderlan Lopes Cordeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 414/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Racabia Kyewe de Souza Ibiapina Pinto, Cargo: Diretora da Divisão de Combate Às Desigualdades Raciais, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial

Portaria: 404/2025 22/08/2025

Exoneração Á Pedido, Agente: Gerlane Almeida Sales de Souza, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

LEI MUNICIPAL: 705/2025 21/08/2025

CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS JURADOS QUE ATUAREM NO TRIBUNAL DO JÚRI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.

Portaria: 403/2025 08/08/2025

Nomeação, Agente: Jaqueline Pereira Costa, Cargo: Operadora de Identificação Civil - Viva/procon, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 402/2025 05/08/2025

Licença Sem Vencimento a Pedido, Agente: Antonia Pereira Feitoza, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 390/2025 01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Maria do Socorro de Lima Oliveira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 391/2025 01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Linger Jonce do Nascimento Gomes, Cargo: Vigia, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

Portaria: 392/2025 01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Maria Elzilene da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

Portaria: 393/2025 01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Zaquiel Fernandes Monteiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

Portaria: 394/2025 01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Antonio Dowglas Paz de Sousa, Cargo: Agente Vigilância Sanitária, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

Portaria: 395/2025 01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Niciane Soares Macena, Cargo: Dentista Cirurgiã, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

Portaria: 396/2025 01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Hernilene Alves Lopes, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

Portaria: 397/2025 01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Geane de Abreu Silva, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

Portaria: 398/2025 01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Francivania Ferreira Sousa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

Portaria: 399/2025 01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Francisca das Chagas Cavalcante da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 400/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Ruan da Silva Pereira, Cargo: Chefe do Departamento dos Serviços de Obras Públicas, Manutenção e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 401/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Ruan Rodrigues Cantanhede, Cargo: Chefe do Departamento dos Serviços de Obras Públicas, Manutenção e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 379/2025 25/07/2025

Designação, Agente: Pedra Emanuely Pereira da Silva Carneiro, Cargo: Articuladora Municipal da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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