Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2919 registros

LEI MUNICIPAL: 714/2025 18/12/2025 NOVO

LEI DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.

Portaria: 461/2025 15/12/2025 NOVO

Concessão de Ferias, Agente: Janicleia Barros da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 462/2025 15/12/2025 NOVO

Exoneração, Agente: Jardel da Silva Correa, Cargo: Assistente do Departamento de Transportes e Ambulâncias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 450/2025 01/12/2025

Concessão de Ferias, Agente: Antonio Galdino Filho, Cargo: Veterinário, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Abasteciemnto e Pesca

Portaria: 451/2025 01/12/2025

Concessão de Ferias, Agente: Maria Evianha Silva, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 452/2025 01/12/2025

Concessão de Ferias, Agente: Rocicleia Arruda Leite, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 453/2025 01/12/2025

Concessão de Ferias, Agente: Edivaldo Mota dos Santos, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 454/2025 01/12/2025

Concessão de Ferias, Agente: Maria Cicera Oliveira Lima, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 455/2025 01/12/2025

Concessão de Ferias, Agente: Maria Zenaide Silva Ribeiro, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 456/2025 01/12/2025

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Carliene Pereira de Almeida, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 457/2025 01/12/2025

Concessão de Ferias, Agente: Jose de Ribamar Barbosa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 458/2025 01/12/2025

Concessão de Ferias, Agente: Manoel Dailton Vieira Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 459/2025 01/12/2025

Concessão de Ferias, Agente: Sannayk da Silva Nery, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 460/2025 01/12/2025

Concessão de Ferias, Agente: Valcleide Paulino Coelho, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 449/2025 14/11/2025

Concessão de Ferias, Agente: Joesmar da Paz Ferreira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 435/2025 03/11/2025

Concessão de Ferias, Agente: Davilla Figueiredo Campos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 436/2025 03/11/2025

Concessão de Ferias, Agente: Edimar Ferreira Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 437/2025 03/11/2025

Concessão de Ferias, Agente: Magna Freires Ribeiro de Souza, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 438/2025 03/11/2025

Concessão de Ferias, Agente: Antonia de Sousa Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 439/2025 03/11/2025

Concessão de Ferias, Agente: Maria Jose Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 440/2025 03/11/2025

Concessão de Ferias, Agente: Antonio Mendes Alves, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 441/2025 03/11/2025

Concessão de Ferias, Agente: Maria Necir Meneses Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 442/2025 03/11/2025

Concessão de Ferias, Agente: Noemia Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 443/2025 03/11/2025

Concessão de Ferias, Agente: Ildecy Bezerra Vieira Rodrigues, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 446/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Jaqueline Pereira Costa, Cargo: Coordenadora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial

Portaria: 444/2025 03/11/2025

Exoneração, Agente: Bruna Paula Alves da Silva, Cargo: Coordenadora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial

Portaria: 445/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Bruna Paula Alves da Silva, Cargo: Coordenadora para a Promoção da Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial

Portaria: 447/2025 03/11/2025

Licença Sem Remuneração, Agente: Daniela Leite de Sa, Cargo: Professora Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 448/2025 03/11/2025

Licença Sem Remuneração, Agente: Wilson de Oliveira Lira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

LEI MUNICIPAL: 710/2025 23/10/2025

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO.

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