Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2905 registros

Portaria: 449/2025 14/11/2025

Concessão de Ferias, Agente: Joesmar da Paz Ferreira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 435/2025 03/11/2025

Concessão de Ferias, Agente: Davilla Figueiredo Campos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 436/2025 03/11/2025

Concessão de Ferias, Agente: Edimar Ferreira Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 437/2025 03/11/2025

Concessão de Ferias, Agente: Magna Freires Ribeiro de Souza, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 438/2025 03/11/2025

Concessão de Ferias, Agente: Antonia de Sousa Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 439/2025 03/11/2025

Concessão de Ferias, Agente: Maria Jose Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 440/2025 03/11/2025

Concessão de Ferias, Agente: Antonio Mendes Alves, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 441/2025 03/11/2025

Concessão de Ferias, Agente: Maria Necir Meneses Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 442/2025 03/11/2025

Concessão de Ferias, Agente: Noemia Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 443/2025 03/11/2025

Concessão de Ferias, Agente: Ildecy Bezerra Vieira Rodrigues, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 446/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Jaqueline Pereira Costa, Cargo: Coordenadora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial

Portaria: 444/2025 03/11/2025

Exoneração, Agente: Bruna Paula Alves da Silva, Cargo: Coordenadora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial

Portaria: 445/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Bruna Paula Alves da Silva, Cargo: Coordenadora para a Promoção da Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial

Portaria: 447/2025 03/11/2025

Licença Sem Remuneração, Agente: Daniela Leite de Sa, Cargo: Professora Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 448/2025 03/11/2025

Licença Sem Remuneração, Agente: Wilson de Oliveira Lira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

LEI MUNICIPAL: 710/2025 23/10/2025

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO.

Portaria: 433/2025 15/10/2025

Concessão de Ferias, Agente: Quelma Matias Nascimento, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 708/2025 09/10/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO DE BEM IMÓVEL.

LEI MUNICIPAL: 709/2025 09/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DECRETO: 025/2025 02/10/2025

REALIZAÇÃO DO CENSO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL.

Portaria: 423/2025 01/10/2025

Concessão de Ferias, Agente: Gracilene dos Santos Leao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 424/2025 01/10/2025

Concessão de Ferias, Agente: Edgar Feitosa Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 425/2025 01/10/2025

Concessão de Ferias, Agente: Izabel Cristina Rocha Veras, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 426/2025 01/10/2025

Concessão de Ferias, Agente: Terezinha Eufrasio dos Santos Feitosa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 427/2025 01/10/2025

Concessão de Ferias, Agente: Antonia Renata Germano Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 428/2025 01/10/2025

Concessão de Ferias, Agente: Cynthya Rodrigues Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 429/2025 01/10/2025

Concessão de Ferias, Agente: Maria do Socorro da Silva Almeida, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 430/2025 01/10/2025

Concessão de Ferias, Agente: Maria Lucia Felix Borges Barbosa Lopes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 431/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Pablo Vitor Viana Souza, Cargo: Coordenadora dos Serviços de Convivência-scfv, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 422/2025 23/09/2025

Nomeação, Agente: Roberto Vasconcelos Santos do Carmo, Cargo: Assistente do Departamento de Transportes e Ambulâncias, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

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