Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3042 registros

LEI MUNICIPAL: 719/2026 14/05/2026 NOVO

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

LEI MUNICIPAL: 718/2026 07/05/2026

SEBRAE- FOCANDO NA FORMALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESÁRIOS E PESSOAS JURÍDICAS.

Portaria: 110/2026 05/05/2026

Exoneração, Agente: Eva Rosa dos Santos Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 109/2026 05/05/2026

Designação, Agente: Paulo Eduardo Freitas Monteiro Viana, Cargo: Coordenador Responsavel no Posto de Atendimento do Detran, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 108/2026 04/05/2026

Concessão de Ferias, Agente: Vinicius Inacio Barroso Nascimento, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 107/2026 04/05/2026

Concessão de Ferias, Agente: Raimundo Jose Pereira de Albuquerque, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 106/2026 04/05/2026

Concessão de Ferias, Agente: Maria Gecilene Soares Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 105/2026 04/05/2026

Concessão de Ferias, Agente: Maria Claudia da Silva Barroso, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 104/2026 04/05/2026

Concessão de Ferias, Agente: Jose Brilhante da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 103/2026 04/05/2026

Concessão de Ferias, Agente: Joacelio Ferreira de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 102/2026 04/05/2026

Concessão de Ferias, Agente: Darcio Alves de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 101/2026 04/05/2026

Concessão de Ferias, Agente: Eunice Gomes Batista Campelo, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 100/2026 04/05/2026

Concessão de Ferias, Agente: Joesmar da Paz Ferreira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 099/2026 24/04/2026

Designação, Agente: Jose Rodrigues Brito, Cargo: Atendente no Atendimento de Detran no Viva/procon, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 098/2026 24/04/2026

Designação, Agente: Thiago Rodrigues de Sousa, Cargo: Atendente no Atendimento de Detran no Viva/procon, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 717/2026 08/04/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA, E-SIC E CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO NO MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.

Portaria: 097/2026 07/04/2026

Nomeação, Agente: Antonia Marta Farias Silva de Sousa, Cargo: Chefe do Departamento de Combate Ás Desigualdades Raciais , Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial

Portaria: 096/2026 01/04/2026

Concessão de Ferias, Agente: Lucia Maria Silva Meneses, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 095/2026 01/04/2026

Concessão de Ferias, Agente: Lourenco Monteiro Vieira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 094/2026 01/04/2026

Concessão de Ferias, Agente: Adao Ferreira Ribeiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 093/2026 01/04/2026

Concessão de Ferias, Agente: Rita de Cassia Carlos de Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 092/2026 01/04/2026

Concessão de Ferias, Agente: Maria da Paz Barros da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 091/2026 01/04/2026

Concessão de Ferias, Agente: Joelma de Abreu de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 090/2026 01/04/2026

Concessão de Ferias, Agente: Claudionor Pereira Vieira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 089/2026 01/04/2026

Concessão de Ferias, Agente: Jose Santos Marques, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 088/2026 01/04/2026

Concessão de Ferias, Agente: Arqueleia Barbosa dos Santos, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 087/2026 01/04/2026

Concessão de Ferias, Agente: Darlan Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 086/2026 01/04/2026

Concessão de Ferias, Agente: Geane de Abreu Silva, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 085/2026 01/04/2026

Concessão de Ferias, Agente: Francisca das Chagas Cavalcante da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 084/2026 01/04/2026

Designação, Agente: Gaudencio de Sousa Correa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

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