Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2976 registros

LEI MUNICIPAL: 716/2026 06/02/2026

ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS I E II, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO.

LEI MUNICIPAL: 715/2026 06/02/2026

REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

Portaria: 054/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Elson Vieira da Silva, Cargo: Chefe do Departamento do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 053/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Evellyn Jamylle Silva Santos Vieira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 052/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Damiao da Silva Ferreira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 051/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Erismar Paulino Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 050/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Jose Wagner de Araujo Bezerra, Cargo: Coordenador do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 049/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Francisco Ii Souza Bezerra, Cargo: Assessor do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 048/2026 02/02/2026

Concessão de Ferias, Agente: Maria Rozangela Mendes da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 047/2026 02/02/2026

Concessão de Ferias, Agente: Maria Aparecida do Nascimento Leal, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 046/2026 02/02/2026

Concessão de Ferias, Agente: Jose Lucio Soares Melo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 045/2026 02/02/2026

Concessão de Ferias, Agente: Jose Francisco Alves da Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 044/2026 02/02/2026

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Denise Gomes da Silva Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 043/2026 02/02/2026

Concessão de Ferias, Agente: Guilhermina Paulino do Nascimento, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 042/2026 02/02/2026

Concessão de Ferias, Agente: Edinete Pereira Candido Rodrigues, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 041/2026 02/02/2026

Concessão de Ferias, Agente: Antonio Quinto Gomes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 040/2026 02/02/2026

Concessão de Ferias, Agente: Cecilia de Amorim Paiva, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 039/2026 02/02/2026

Concessão de Ferias, Agente: Raimunda Neres Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 038/2026 02/02/2026

Concessão de Ferias, Agente: Gaudencio de Sousa Correa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 037/2026 02/02/2026

Concessão de Ferias, Agente: Railane de Brito Lopes Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 036/2026 02/02/2026

Concessão de Ferias, Agente: Micaias da Silva de Jesus, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 035/2026 02/02/2026

Concessão de Ferias, Agente: Odaiane Alves de Lima de Castro, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 034/2026 02/02/2026

Concessão de Ferias, Agente: Myllena de Araujo Correa, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 033/2026 20/01/2026

Nomeação, Agente: Alkdawando Alves Brandao, Cargo: Chefe do Departamento de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 032/2026 20/01/2026

Nomeação, Agente: Rafael Barros da Silva, Cargo: Operadora de Identificação Civil - Viva/procon, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 031/2026 20/01/2026

Nomeação, Agente: Antonia Mikaele Barbosa da Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Processamento de Dados, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 030/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: Antonio Lucas Gonzaga dos Santos, Cargo: Assistente do Departamento de Transportes e Ambulâncias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 029/2026 15/01/2026

Concessão de Ferias, Agente: Davi Anderson Sampaio de Souza, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 028/2026 09/01/2026

Nomeação, Agente: Roberlane Santos Barreto, Cargo: Chefe do Departamento dos Serviços de Manutenção e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 027/2026 09/01/2026

Nomeação, Agente: Elisvania Ferreira Borges Alves, Cargo: Coordenadora de Espaços Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

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