Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3068 registros Informações atualizadas em: 15/06/2026 - 10:09:48

Portaria: 139/2026 12/06/2026

Exoneração, Agente: Weliton Carneiro da Silva, Cargo: Assistente do Departamento de Transportes e Ambulâncias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 138/2026 12/06/2026

Exoneração, Agente: Francisco Chagas Silva Carneiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 137/2026 03/06/2026

Exoneração, Agente: Silvaneude de Araujo Matos, Cargo: Diretora da Divisão do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 136/2026 03/06/2026

Exoneração, Agente: Maria Fariane da Silva Barros, Cargo: Coordenadora Pedagógica , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 135/2026 03/06/2026

Concessão de Ferias, Agente: Missilene Vieira Bezerra Barbosa, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 134/2026 03/06/2026

Exoneração, Agente: Roge Douglas Paiva Ferreira, Cargo: Chefe do Departamento de Manutenção de Veiculos , Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 133/2026 03/06/2026

Exoneração Á Pedido, Agente: Daniele Brito Costa da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 131/2026 01/06/2026

Concessão de Ferias, Agente: Davilla Figueiredo Campos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 130/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Rosimar de Souza Leite, Cargo: Professora Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 129/2026 01/06/2026

Concessão de Ferias, Agente: Gracilene dos Santos Leao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 128/2026 01/06/2026

Concessão de Ferias, Agente: Josefa de Araujo Ribeiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 127/2026 01/06/2026

Concessão de Ferias, Agente: Iolanda de Lima Castro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 126/2026 01/06/2026

Concessão de Ferias, Agente: Wanda Maria Carvalho Leite, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 125/2026 01/06/2026

Concessão de Ferias, Agente: Ileia Rodrigues Bonfim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 124/2026 01/06/2026

Concessão de Ferias, Agente: Maria Goreth Carrilho de Oliveira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 123/2026 01/06/2026

Concessão de Ferias, Agente: Maria Willana Rodrigues Silva, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 122/2026 01/06/2026

Concessão de Ferias, Agente: Cilma Maria Jovita Bezerra, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 121/2026 01/06/2026

Concessão de Ferias, Agente: Janicleia Barros da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2026 25/05/2026

Prefeitura Municipal de Esperantinopolis declara que, para o atendimento do tópico "Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Dentro do Estado, Fora do Estado e Fora do País”, informa que o LEI N: 701-2025, DE 08 DE MAIO DE 2025 esteve vigente nos exercícios de 2025 á 2026 até a presente data. Conforme Legislação Local..

Portaria: 119/2026 21/05/2026

Exoneração, Agente: Maria Sueli Silva Oliveira, Cargo: Professor Nivel I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 118/2026 20/05/2026

Nomeação, Agente: Railane Oliveira Bezerra, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 116/2026 18/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Deusa Almeida de Andrade Carneiro, Cargo: Assessora de Vigilancia Ambiental, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 114/2026 15/05/2026

Convocação de Suplente Conselheiro Tutelar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 113/2026 15/05/2026

Nomeação, Agente: Matheus Vieira dos Reis Silva, Cargo: Coordenador do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

LEI MUNICIPAL: 719/2026 14/05/2026

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Portaria: 112/2026 12/05/2026

Convocação de Suplente Conselheiro Tutelar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 111/2026 12/05/2026

Licença Maternidade, Agente: Francisca das Chagas Cavalcante da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 718/2026 07/05/2026

SEBRAE- FOCANDO NA FORMALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESÁRIOS E PESSOAS JURÍDICAS.

Portaria: 110/2026 05/05/2026

Exoneração, Agente: Eva Rosa dos Santos Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 109/2026 05/05/2026

Designação, Agente: Paulo Eduardo Freitas Monteiro Viana, Cargo: Coordenador Responsavel no Posto de Atendimento do Detran, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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