Nomeação, Agente: Rosilene da Silva Viana Souza, Cargo: Diretor de Divisão de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Wilson Dantas da Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração Á Pedido, Agente: Marcelo Henrique Carneiro Vieira, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Suelene da Silva Batista, Cargo: Diretora de Gestão Interna, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Suelene da Silva Batista, Cargo: Controladora Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,

REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19

Nomeação, Agente: Cleilton Magalhães da Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Assuntos de Comunicação e Impressa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Paolla Brenda da Silva Saraiva, Cargo: Diretor de Divisão de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE

Concessão de Ferias, Agente: Dayane Paz de Sousa Martins, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Licença Sem Remuneração, Agente: Maria Cicera Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Licença Maternidade, Agente: Alinny Kauana Gomes de Aquino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Concessão de Ferias, Agente: Laiane Silvino de Araujo Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Flores Bela Costa Araujo, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: José Rosa de Almeida, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Adão Ferreira Ribeiro, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Missilene Vieira Bezerra Barbosa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Maria do Socorro de Lima Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Darcio Alves de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Joacélio Ferreira de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: José Brilhante da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Maria Cláudia da Silva Barroso, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Maria Gecilene Soares Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Raimundo José Pereira de Albuquerque, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: José Ribamar Leandro do Nascimento Júnior, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Decreta estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas no Município de Esperantinópolis/MA, e dá outras providências.

Decreta Estado de Emergência e suspende as aulas da rede pública e privada e as atividades de comércio não essencial por mais 30 (trinta) dias a partir desta data, podendo ser revogado de acordo com as orientações dos órgãos de saúde competentes e prorroga o decreto anterior que trata o COVID-19 como pandemia.

Nomeação, Agente: Amanda Moura Feitoza de Sousa, Cargo: Coordenadora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial

Licença Sem Remuneração, Agente: Antonio Mota dos Santos, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento