Concessão de Ferias, Agente: Darcio Alves de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Joacélio Ferreira de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: José Brilhante da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Maria Cláudia da Silva Barroso, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Maria Gecilene Soares Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Raimundo José Pereira de Albuquerque, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: José Ribamar Leandro do Nascimento Júnior, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Decreta estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas no Município de Esperantinópolis/MA, e dá outras providências.

Decreta Estado de Emergência e suspende as aulas da rede pública e privada e as atividades de comércio não essencial por mais 30 (trinta) dias a partir desta data, podendo ser revogado de acordo com as orientações dos órgãos de saúde competentes e prorroga o decreto anterior que trata o COVID-19 como pandemia.

Nomeação, Agente: Amanda Moura Feitoza de Sousa, Cargo: Coordenadora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial

Licença Sem Remuneração, Agente: Antonio Mota dos Santos, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Continuam suspensas as atividades de comércio não essencial por mais quinze dias a partir desta data, e aguardando orientações das autoridades sanitárias em conformidade com o Decreto Nº 35.713 de 03 de abril de 2020 que prorroga o decreto anterior e trata o COVID-19 como pandemia.

Exoneração, Agente: Gildevane Jacomo Barbosa, Cargo: Diretor da Divisão Administrativa de Centro e Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Nomeação, Agente: Gildevane Jacomo Barbosa, Cargo: Diretor da Divisão Administrativa de Centro e Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Nomeação, Agente: Robson Barbosa Uchôa, Cargo: Diretor da Divisão Administrativa de Centro e Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Nomeação, Agente: Emerson Barros Costa, Cargo: Chefe do Departamento da Estrutura Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Faryston Souza Leite, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo de Apoio Técnico À Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca

Concessão de Ferias, Agente: Arquileia Barbosa dos Santos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Terezinha Eufrásio dos Santos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Cecília de Amorim Paiva, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Iraildes de Sousa Rocha, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Claudionor Pereira Vieira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Joelma de Abreu de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Maria da Paz Barros da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Rita de Cassia Carlos de Lima Rodrigues, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Adson Alves Paiva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Jady Maiume dos Santos Melo, Cargo: Secretária Municipal da Mulher e Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial

ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DO USO DAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO

Exoneração, Agente: Everaldo Vieira da Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Exoneração, Agente: Elias Sousa Ribeiro, Cargo: Chefe do Departamento de Processamento de Dados, Secretaria: Gabinete do Prefeito