Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3008 registros

Portaria: 080/2026 23/03/2026

Retorno da Licença , Agente: Vera Lucia Bezerra Maciel da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 04/2026 19/03/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DE REDE DE CUIDADOS E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES...

Portaria: 079/2026 17/03/2026

Exoneração Á Pedido, Agente: Valdenice Costa Cunha, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

DECRETO: 03/2026 17/03/2026

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO POVOADO JENIPAPO.

Portaria: 077/2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 076/2026 11/03/2026

Licença sem Remuneração, Agente: Flores Bela Costa Araujo, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 075/2026 06/03/2026

Nomeação, Agente: Richardson de Sousa Oliveira, Cargo: Diretor da Divisão de Processamentos de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Portaria: 074/2026 04/03/2026

Exoneração, Agente: Ruston Kelwis de Souza Ibiapina, Cargo: Coordenador de Enfermagem da Unidade Hospitalar, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 073/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Edimar Alves Lima, Cargo: Chefe do Departamento do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 072/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Cristiane Pereira da Silva Sousa, Cargo: Coordenadora Pedagógica , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 071/2026 02/03/2026

Concessão de Ferias, Agente: Francivania Ferreira Sousa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 070/2026 02/03/2026

Concessão de Ferias, Agente: Shirley Bezerra Carvalho do Nascimento, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 069/2026 02/03/2026

Concessão de Ferias, Agente: Niciane Soares Macena, Cargo: Dentista Cirurgiã, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 068/2026 02/03/2026

Concessão de Ferias, Agente: Gracilene Teixeira de Sousa Mendonca, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 067/2026 02/03/2026

Concessão de Ferias, Agente: Ivaldo de Lima Pereira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 066/2026 02/03/2026

Concessão de Ferias, Agente: Delma Alves da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 065/2026 02/03/2026

Concessão de Ferias, Agente: Christiane Ibiapino de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 064/2026 02/03/2026

Concessão de Ferias, Agente: Ana Maria Vieira da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 063/2026 02/03/2026

Concessão de Ferias, Agente: Antonia Francisca da Silva Lourenco de Abreu, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 062/2026 02/03/2026

Concessão de Ferias, Agente: Naiara Felismino Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 061/2026 02/03/2026

Concessão de Ferias, Agente: Alcenilda Soares Eloi Teodoro do Nascimento, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 060/2026 02/03/2026

Designação, Agente: Diene Ferreira de Souza da Paz, Cargo: Coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 059/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Diene Ferreira de Souza da Paz, Cargo: Diretora do Departamento de Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 057/2026 13/02/2026

Nomeação, Agente: Wellyson dos Santos Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Portaria: 056/2026 12/02/2026

Nomeação, Agente: Raimundo Cardoso do Nascimento, Cargo: Assistente do Departamento de Transportes e Ambulâncias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 055/2026 12/02/2026

Exoneração, Agente: Raimundo Cardoso do Nascimento, Cargo: Chefe do Departamento do Controle de Saneamento Básico, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

LEI MUNICIPAL: 715/2026 06/02/2026

REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

DECRETO: 02/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, ENTRADA E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES OU GARRAFAS DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.

LEI MUNICIPAL: 716/2026 02/02/2026

ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS I E II, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.

Portaria: 054/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Elson Vieira da Silva, Cargo: Chefe do Departamento do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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