Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2951 registros

Portaria: 076/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Ana Maria Vieira da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 075/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Jose Ribamar Leandro do Nascimento Junior, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 074/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Shirley Bezerra Carvalho do Nascimento, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 073/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Francivania Ferreira Sousa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 072/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Maria Willana Rodrigues Silva, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 071/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Naiara Felismino Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 070/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Antonia Feitoza Borges, Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 069/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Alcenilda Soares Eloi Teodoro do Nascimento, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 068/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Gracilene Teixeira de Sousa Mendonca, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 067/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Eduardo Santos de Araujo, Cargo: Advogado(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 066/2024 28/02/2024

Licença Sem Remuneração, Agente: Vera Lucia Bezerra Maciel da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 003/2024 27/02/2024

REVOGA O PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

DECRETO: 002/2024 26/02/2024

REGULAMENTA A POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.

Portaria: 065/2024 21/02/2024

Nomeação, Agente: Kellvane Ferreira Sousa, Cargo: Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Infancia e Adolescente-fia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 001/2024 12/02/2024

DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, E CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.

LEI MUNICIPAL: 669/2024 07/02/2024

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA

Portaria: 064/2024 06/02/2024

Licença Maternidade, Agente: Myllena de Araujo Correa, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 063/2024 05/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Augusto Brito Filho, Cargo: Chefe do Departamento de Finanças e Recursos Humanos da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 062/2024 05/02/2024

Nomeação, Agente: Carlos Charles dos Santos Alves, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 061/2024 05/02/2024

Exoneração, Agente: Carla Charliany dos Santos Alves, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 060/2024 05/02/2024

Nomeação, Agente: Antonio Cleiton Magalhaes da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Obras Públicas, Habitação e Transporte, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 059/2024 05/02/2024

Exoneração, Agente: Antonio Cleiton Magalhaes da Silva, Cargo: Diretor da Divisão de Abastecimento e Comercialização, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Abasteciemnto e Pesca

Portaria: 058/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Sueldo Sankly de Freitas Formiga, Cargo: Secretário Municipal de Obras Públicas, Habitação e Transporte, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 056/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Lavine Souza Carneiro, Cargo: Chefe do Departamento de Contratos e Convênios, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 055/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Mardey Vargas Carneiro, Cargo: Assessor de Gestão de Contratos e Convênios, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 054/2024 01/02/2024

Concessão de Ferias, Agente: Maria Rozangela Mendes da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 053/2024 01/02/2024

Concessão de Ferias, Agente: Maria Aparecida do Nascimento Leal, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 052/2024 01/02/2024

Concessão de Ferias, Agente: Jose Lucio Soares Melo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 051/2024 01/02/2024

Concessão de Ferias, Agente: Jose Francisco Alves da Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 050/2024 01/02/2024

Concessão de Ferias, Agente: Guilhermina Paulino do Nascimento, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

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