Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: : 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
Licença Sem Remuneração, Agente: Rafael Cortêz de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
AÇÕES DO SETOR DE CULTURA PROVENIENTES DA LEI PAULO GUSTAVO.
Licença Sem Remuneração, Agente: Everaldo Vieira da Silva, Cargo: Professor Nivel I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Marisa Felix Soares, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Nomeação, Agente: Roge Douglas Paiva Ferreira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Licença Maternidade, Agente: Vanessa Neres da Costa Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Sem Remuneração, Agente: Jonatas Brasil da Silva Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Larissa Estefane Vieira Nunes, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Pedro Lucas Santos Vieira da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Ferias, Agente: Niciane Soares Macena, Cargo: Dentista Cirurgião, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Antonio Dowglas Paz de Sousa, Cargo: Agente Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Maria Evianha Silva Carneiro, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Geane de Abreu Silva Nascimento, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Maria do Socorro de Lima Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Linger Jonce do Nascimento Gomes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Maria Francisca Cavalcante do Carmo, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de Ferias, Agente: Maria Elzilene da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Zaquiel Fernandes Monteiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Iderlan Lopes Cordeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Concessão de Ferias, Agente: Dávilla Figueiredo Campos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Retorno da Licença , Agente: Vera Lucia Bezerra Maciel da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Rael Lima de Souza, Cargo: Assessor do Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEB.
Concessão de Ferias, Agente: Clêidina Aurea Henrique de Meneses, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Maria Cicera Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Jussimeire Carneiro Araujo, Cargo: Agente Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Raimunda Marques Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Maria Willana Rodrigues Silva, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Veridiana Carneiro Miranda, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
