Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2951 registros

Portaria: 101/2024 20/03/2024

Nomeação, Agente: Iasmim Barbosa Rodrigues, Cargo: Diretor da Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 100/2024 20/03/2024

Nomeação, Agente: Maria Fariane da Silva Barros, Cargo: Coordenador do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 099/2024 20/03/2024

Nomeação, Agente: Maiany Pereira Rodrigues Bezerra, Cargo: Diretor de Divisão de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 098/2024 20/03/2024

Nomeação, Agente: Gismar Sousa Marques, Cargo: Diretora da Divisão de Pessoal, a Qual Se Constitui da Seção de Cadastro e Frequência de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 097/2024 20/03/2024

Nomeação, Agente: Maria Antonia Sousa Barbosa, Cargo: Chefe do Departamento de Finanças e Recursos Humanos da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 096/2024 18/03/2024

Nomeação, Agente: Marcela Rosal Alves, Cargo: Diretor da Divisão de Prevenção de Controle de Dst/aids, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 095/2024 15/03/2024

Nomeação, Agente: Mayane Cristina da Silva Lima Ferreira, Cargo: Diretora de Gestão Interna, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 094/2024 15/03/2024

Nomeação, Agente: Antonilde Santos dos Reis, Cargo: Diretora de Auditoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 093/2024 15/03/2024

Nomeação, Agente: Suelene da Silva Batista, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 092/2024 15/03/2024

Exoneração, Agente: Mayane Cristina da Silva Lima Ferreira, Cargo: Diretora de Auditoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 091/2024 15/03/2024

Exoneração, Agente: Antonilde Santos dos Reis, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 090/2024 15/03/2024

Exoneração, Agente: Suelene da Silva Batista, Cargo: Diretora de Gestão Interna, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 089/2024 15/03/2024

Licença Maternidade, Agente: Veridiana Carneiro Miranda, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 13/03/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

LEI MUNICIPAL: 672/2024 08/03/2024

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVO A FRATERNIDADE ACÁCIAS

LEI MUNICIPAL: 671/2024 08/03/2024

INSTITUE O DIA MUNICIPAL DO POETA E DA POESIA

Portaria: 088/2024 05/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 087/2024 05/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 086/2024 05/03/2024

Licença Maternidade, Agente: Antonia Renata Germano Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 085/2024 05/03/2024

Retorno da Licença , Agente: Maylon Silva Borges, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 004/2024 05/03/2024

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/24, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.

Portaria: 084/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Jhonatan Batista Cantuário, Cargo: Assessor do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 083/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Francisco Barroso da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 082/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Oliveira Ferreira, Cargo: Diretor da Divisão de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 081/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Devison Rodrigues Oliveira, Cargo: Assessor Técnico de Vigilância À Saúde Coletiva, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 080/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Ivaldo de Lima Pereira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 079/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Delma Alves da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 078/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Christiane Ibiapino de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 077/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Antonia Francisca da Silva Lourenço, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

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