Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
  3. Detalhe
DECRETO: 014/2024 Clique aqui para visualizar o documento
Informações do decreto
Data do decreto: 14/10/2024
Descrição: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON

logo

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITAS PREVISTAS E ARRECADADAS DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO INFORMAÇÕES POR GRAU DE SIGILO - E-SIC PARECER PRÉVIO (TCE) FISCAL DE CONTRATO TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (LEI) TECLAS DE ATALHO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA