Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 159 registros

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 554/2018 17/05/2018

17/05/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 520/2017,

LEI MUNICIPAL: 556/2018 11/05/2018

11/05/2018

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA

LEI MUNICIPAL: 552/2018 19/04/2018

19/04/2018

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E MULADEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 551/2018 19/04/2018

19/04/2018

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POETA, ESCRITOR E COMPOSITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 547/2018 26/03/2018

26/03/2018

“EMENTA: ALTERA, EXCLUI ITENS E PALAVRAS DE TEXTO DA LEI MUNICIPAL N° 490 /2015”. A

LEI MUNICIPAL: 550/2018 22/03/2018

22/03/2018

“CONCEDE DIÁRIAS NO ÂMBITO DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 549/2018 22/03/2018

22/03/2018

ESTABELECE MEDIDAS REFERENTES À CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS.

LEI MUNICIPAL: 548/2018 22/03/2018

22/03/2018

DEFINE OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS PREVISTOS NO § 3º DO ARTIGO 100 DA CONSTITU

LEI MUNICIPAL: 553/2018 19/03/2018

19/03/2018

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR SOBRE DROGAS NA REDE MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 546/2018 12/03/2018

12/03/2018

“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR”. A

LEI MUNICIPAL: 545/2018 12/03/2018

12/03/2018

“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCE

LEI MUNICIPAL: 543/2018 22/02/2018

22/02/2018

“FICA CRIADA A BIBLIOTECA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A

LEI MUNICIPAL: 542/2018 21/02/2018

21/02/2018

DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS

LEI MUNICIPAL: 541/2018 20/02/2018

20/02/2018

A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

LEI MUNICIPAL: 544/2018 16/02/2018

16/02/2018

AUTORIZACAO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEM

LEI MUNICIPAL: 540/2017 08/12/2017

08/12/2017

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM,

LEI MUNICIPAL: 539/2017 08/12/2017

08/12/2017

DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DA A

LEI MUNICIPAL: 538/2017 08/12/2017

08/12/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 321/2007.

LEI MUNICIPAL: 535/2017 26/10/2017

26/10/2017

“CRIA E DENOMINA BAIRRO E RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ART.

LEI MUNICIPAL: 534/2017 18/10/2017

18/10/2017

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 533/2017 29/09/2017

29/09/2017

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 532/2017 11/09/2017

11/09/2017

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 531/2017 22/08/2017

22/08/2017

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 530/2017 04/08/2017

04/08/2017

DATA DE FIXAÇÃO DO DIA 15 DE AGOSTO COMO DIA DA PADROEIRA DA CIDADE DE ESPERANTINÓPOLIS – MA

LEI MUNICIPAL: 529/2017 30/06/2017

30/06/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS

LEI MUNICIPAL: 528/2017 30/06/2017

30/06/2017

“DISPÕE: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 519/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O

LEI MUNICIPAL: 527/2017 30/06/2017

30/06/2017

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 526/2017 30/06/2017

30/06/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 525/2017 30/06/2017

30/06/2017

REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, CRIADO PELA

LEI MUNICIPAL: 524/2017 21/06/2017

21/06/2017

DATA DE FIXAÇÃO DO DIA 27 DE JUNHO COMO ANIVERSÁRIO DA CIDADE ESPERANTINÓPOLIS

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