CRIA CONSELHO DE POLIÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DE ESPERANTINÓPOLIS- MA

CME- MATADOURO MUNICIPAL

PROPOSTA DE EMENDA Á LEI DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL

SUBSIDIOS LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL , LEI ALDIR BLANC

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR

NOMEIA COMPLEXO COMERCIAL PEDRO CARNEIRO

CME, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS

DOAÇÃO TERRENO MINHA CASA, MINHA VIDA

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVO A FRATERNIDADE ACÁCIAS

INSTITUE O DIA MUNICIPAL DO POETA E DA POESIA

DOAÇÃO TERRENO PALMEIRAL

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis ? MA, inscrita no CNPJ: : 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, inscrita no CNPJ: : 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

AÇÕES DO SETOR DE CULTURA PROVENIENTES DA LEI PAULO GUSTAVO.

CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEB.

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

COMENDA " CHICO JOVITA"

REGULARIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE ENFITEUSE E SUA ESTINÇÃO.

REVISÃO DOS SUBSÍDEOS DOS VEREADORES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB.

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

ALTERA A QUANTIDADE DE CARGA JÁ PREESTABELECIDOS E SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO.

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS.

INSTITUE LEI GERAL DA MICROEMPRESA.