DEFINE DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO

DEFINE DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Altera a Lei nº 439/2013 que “dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Esperantinópolis do Maranhão (MA), e dá outras providências.”.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS P

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ

CRIA A COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 520/2017,

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E MULADEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POETA, ESCRITOR E COMPOSITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“EMENTA: ALTERA, EXCLUI ITENS E PALAVRAS DE TEXTO DA LEI MUNICIPAL N° 490 /2015”. A

“CONCEDE DIÁRIAS NO ÂMBITO DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTABELECE MEDIDAS REFERENTES À CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS.

DEFINE OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS PREVISTOS NO § 3º DO ARTIGO 100 DA CONSTITU

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR SOBRE DROGAS NA REDE MUNICIPAL

“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR”. A

“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCE

“FICA CRIADA A BIBLIOTECA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A

DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS

A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

AUTORIZACAO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEM

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM,

DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DA A

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 321/2007.

“CRIA E DENOMINA BAIRRO E RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ART.

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL