REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB
CRIA O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR...
CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENT
ALTERAÇÃO DA LEI N° 514/2017,QUE FOI ALTERADA PELA LEI Nº 520/2017
REVOGA A DOAÇÃO EFETUADA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TÉLEGRAFOS...
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO...
DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO COM ÁREA TOTAL 10.000M, AO FNDE...
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 2.500.000,00...
DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
NOVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 450/2013.PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE RESÍDUOS SÓ
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA LEI N° 591/2020.
REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 564/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE UM TERR
LEI N° 614 CDOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIOOM ÁREA TOTAL DE 8000 M, AO FNDE.
REAJUSTA SALÁRIOS, QUE TRATA DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.
SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO PARA O EXÉRCICIO FINANCEIRO DE 2021,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 034/2021
DEFINE DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA
DEFINE DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA
ALDIR BLANC
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTERA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO
DENOMINA LOTEAMENTO GENTIL LEITE E RUAS, SEDE DO MUNICÍPIO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
