DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO,
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DEFINE DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE
ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DO USO DAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCE
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL 321/2007 DE 23 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE: ALTERA O ANEXO I DA LEI 571/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AR
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEI
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS
EMENDA: ACRESCENTA ART. AO PL N° 019/ 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES, CARROS DE SOM
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ESCOLAS BÍBLICAS DOMINICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
