CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

ALTERA A QUANTIDADE DE CARGA JÁ PREESTABELECIDOS E SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO.

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS.

INSTITUE LEI GERAL DA MICROEMPRESA.

DIRETRIZES PARA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE.

DENOMINA PRAÇA NO POVOADO BOM PRINCIPIO.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do Município de Esperantinópolis para o exercício de 2023, e dá outras providências.

EQUIPARAÇÃO SALARIAL E FUNCIONAL DOS EDUCADORES FÍSICOS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.

SÍMBOLOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ESPERANTINÓPOLIS.

PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO.

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA.

LDO 2021

ANEXOS LOA 2022

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB

CRIA O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR...

CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENT

ALTERAÇÃO DA LEI N° 514/2017,QUE FOI ALTERADA PELA LEI Nº 520/2017

REVOGA A DOAÇÃO EFETUADA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TÉLEGRAFOS...

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO...

ANEXOS

DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO COM ÁREA TOTAL 10.000M, AO FNDE...

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 2.500.000,00...

DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.