Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis ? MA, inscrita no CNPJ: : 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: : 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
AÇÕES DO SETOR DE CULTURA PROVENIENTES DA LEI PAULO GUSTAVO.
CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEB.
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
COMENDA " CHICO JOVITA"
REGULARIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE ENFITEUSE E SUA ESTINÇÃO.
REVISÃO DOS SUBSÍDEOS DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB.
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
ALTERA A QUANTIDADE DE CARGA JÁ PREESTABELECIDOS E SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO.
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS.
INSTITUE LEI GERAL DA MICROEMPRESA.
DIRETRIZES PARA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE.
DENOMINA PRAÇA NO POVOADO BOM PRINCIPIO.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO, do Município de Esperantinópolis para o exercício de 2023, e dá outras providências.
EQUIPARAÇÃO SALARIAL E FUNCIONAL DOS EDUCADORES FÍSICOS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
SÍMBOLOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ESPERANTINÓPOLIS.
PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO.
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA.
ANEXOS LOA 2022
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.
