| 28/11/2023 | | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 19/10/2023 | | 2023 | TABELA |
| 19/10/2023 | | 2023 | TABELA |
2 | 09/10/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis ? MA, inscrita no CNPJ: : 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2023 | Lei Nº. 2 de 2023 |
| 09/10/2023 | DECLARÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL ATÉ A PRESENTE DATA | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 09/10/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis ? MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não ?realiza? Transferências Voluntarias a quaisquer ente da Federação, o município apenas ?recebe? transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF. | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| 09/10/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 29/09/2023 | | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 25/09/2023 | | 2023 | TABELA |
661 | 12/09/2023 | PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. | 2023 | Lei Nº. 661 de 2023 |
| 31/08/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 31/08/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
015 | 24/08/2023 | PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. | 2023 | DECRETO |
| 22/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: : 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2023 | Lei Nº. de 2023 |
| 18/08/2023 | | 2024 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
660 | 17/08/2023 | AÇÕES DO SETOR DE CULTURA PROVENIENTES DA LEI PAULO GUSTAVO. | 2023 | Lei Nº. 660 de 2023 |
| 14/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer ente da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| 14/08/2023 | DECLARÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL ATÉ A PRESENTE DATA | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 02/08/2023 | | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 02/08/2023 | | 2023 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 01/08/2023 | | 2023 | PACTO PARA PRESTAÇÃO |
| 28/07/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 28/07/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
657 | 11/07/2023 | CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEB. | 2023 | Lei Nº. 657 de 2023 |
| 30/06/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/06/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃ EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
656 | 23/06/2023 | PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | 2023 | Lei Nº. 656 de 2023 |
655 | 21/06/2023 | COMENDA " CHICO JOVITA" | 2023 | Lei Nº. 655 de 2023 |
| 31/05/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 31/05/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/05/2023 | | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
654 | 24/05/2023 | REGULARIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE ENFITEUSE E SUA ESTINÇÃO. | 2023 | Lei Nº. 654 de 2023 |
012 | 16/05/2023 | LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR GILSOMAR SOARES VIEIRA. | 2023 | DECRETO |
010 | 05/05/2023 | DETERMINA OS LOCAIS ONDE ESTACIONAMENTO É PROIBIDO. | 2023 | DECRETO |
| 28/04/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 28/04/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | | DECLARAÇÃO E-SIC |
009 | 05/04/2023 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. | 2023 | DECRETO |
| 30/03/2023 | | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
653 | 28/03/2023 | REVISÃO DOS SUBSÍDEOS DOS VEREADORES. | 2023 | Lei Nº. 653 de 2023 |
| 22/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SAÚDE. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
099 | 21/03/2023 | NOMEIA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLI-MA. | 2023 | DECRETO |
066 | 17/03/2023 | SOLICITAÇÃO DE PARECER PARA LAUDO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. | 2023 | DECRETO |
005 | 17/03/2023 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DEVIDO ALAGAMENTOS ORIUNDOS DAS FORTES CHUVAS. | 2023 | DECRETO |
004 | 17/03/2023 | DISPÕE DA PROIBIÇÃO DE VENDA ,USO E CONSUMO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO. | 2023 | DECRETO |
| 17/03/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 16/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA EDUCAÇÃO | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 28/02/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 28/02/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
01 | 17/02/2023 | DECLARÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL ATÉ A PRESENTE DATA | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 01/02/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 01/02/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/01/2023 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/01/2023 | | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/01/2023 | | 2022 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
001 | 06/01/2023 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL FUNDEBE CACS. | 2023 | DECRETO |
| 23/12/2022 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXIETE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 23/12/2022 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 19/12/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO e RESÍDUOS SÓLIDOS. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
652 | 15/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB. | 2022 | Lei Nº. 652 de 2022 |
| 12/12/2022 | Plano Municipal de Contigência. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 12/12/2022 | Programa Municipal de Controle da Dengue. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
651 | 07/12/2022 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. | 2022 | Lei Nº. 651 de 2022 |
650 | 07/12/2022 | ALTERA A QUANTIDADE DE CARGA JÁ PREESTABELECIDOS E SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES. | 2022 | Lei Nº. 650 de 2022 |
649 | 07/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO. | 2022 | Lei Nº. 649 de 2022 |
| 01/12/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 29/11/2022 | Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 29/11/2022 | Declaração que não existe rol de informações que tenhão sido Classificadas nos últimos 12 meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 25/11/2022 | | 2022 | TABELA |
| 22/11/2022 | | 2022 | TABELA |
| 16/11/2022 | | 2023 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
648 | 16/11/2022 | CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. | 2022 | Lei Nº. 648 de 2022 |
647 | 16/11/2022 | FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS. | 2022 | Lei Nº. 647 de 2022 |
| 28/10/2022 | Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 28/10/2022 | Declaração que não existe rol de informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
017 | 27/10/2022 | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE OUTUBRO. | 2022 | DECRETO |
646 | 26/10/2022 | INSTITUE LEI GERAL DA MICROEMPRESA. | 2022 | Lei Nº. 646 de 2022 |
645 | 19/10/2022 | DIRETRIZES PARA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS. | 2022 | Lei Nº. 645 de 2022 |
| 14/10/2022 | | 2022 | TABELA |
| 30/09/2022 | Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/09/2022 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/09/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
015 | 13/09/2022 | REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR. | 2022 | DECRETO |
014 | 01/09/2022 | Dispõe sobre a regulamentação do fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente. | 2022 | DECRETO |
| 31/08/2022 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 31/08/2022 | DeCLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHÃO SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
644 | 23/08/2022 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE. | 2022 | Lei Nº. 644 de 2022 |
643 | 23/08/2022 | DENOMINA PRAÇA NO POVOADO BOM PRINCIPIO. | 2022 | Lei Nº. 643 de 2022 |
| 05/08/2022 | | 2023 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 29/07/2022 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2022 | JUSTIFICATIVA |
| 29/07/2022 | Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 29/07/2022 | Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 29/07/2022 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2022 | JUSTIFICATIVA |
| 28/07/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 28/07/2022 | | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 25/07/2022 | Em resposta à citação n° 117/2022 GCSUB2/MNN, no tocante do item 2.9 esta administração vem informar que o não cumprimento do item supracitado referente às informações do "ConvênioWeb" se deu devido a Prefeitura Municipal não ter em seu corpo técnico um setor de Acompanhamento de Convênios ativo. Contudo, essa falha foi resolvida e diante da análise deste parecer, se encontra em anexo a relação dos valores referentes à convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congeneres. | 2022 | JUSTIFICATIVA |
| 30/06/2022 | Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/06/2022 | Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
642 | 23/06/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO, do Município de Esperantinópolis para o exercício de 2023, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 642 de 2022 |
641 | 01/06/2022 | EQUIPARAÇÃO SALARIAL E FUNCIONAL DOS EDUCADORES FÍSICOS. | 2022 | Lei Nº. 641 de 2022 |
| 31/05/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 31/05/2022 | Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 31/05/2022 | Declaração que não existe rol das informaçõe que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
640 | 18/05/2022 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR. | 2022 | Lei Nº. 640 de 2022 |
639 | 11/05/2022 | SÍMBOLOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ESPERANTINÓPOLIS. | 2022 | Lei Nº. 639 de 2022 |
| 29/04/2022 | Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 29/04/2022 | Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
638 | 27/04/2022 | PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO. | 2022 | Lei Nº. 638 de 2022 |
637 | 20/04/2022 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA. | 2022 | Lei Nº. 637 de 2022 |
| 18/04/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
008 | 12/04/2022 | DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DOS DANOS CAUSADOS PELO RIGOROSO INVERNO. | 2022 | DECRETO |
007 | 30/03/2022 | dispõe sobre a instituição do núcleo da escola federativa do municipio. | 2022 | DECRETO |
| 30/03/2022 | Audiência Pública onde Serão apresentados e discutidos os processos de Elaboração da LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias. | 2022 | CONVITE |
| 24/03/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 23/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA EDUCAÇÃO | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
59520 | 22/03/2022 | LDO 2021 | 2021 | Lei Nº. 59520 de 2021 |
| 22/03/2022 | | 2021 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
006 | 18/03/2022 | Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 denovembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal. | 2022 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO |
006 | 18/03/2022 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº12.527, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO. | 2022 | DECRETO |
| 18/03/2022 | Declaração Que não existe Rol das Informções que tenham sido classificadas, nos ultimos 12 meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 18/03/2022 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 18/03/2022 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 17/03/2022 | | 2020 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 17/03/2022 | | 2019 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 17/03/2022 | | 2018 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 10/03/2022 | PROCESSO Nº 3029/2010 | 2022 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 10/03/2022 | PROCESSO Nº 3028/2010 | 2022 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 10/03/2022 | PROCESSO Nº 3475/2012 | 2022 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 10/03/2022 | PROCESSO Nº 4216/2013 | 2022 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 10/03/2022 | PROCESSO Nº 3027/2010 | 2022 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 10/03/2022 | PROCESSO Nº 4042/2015 | 2022 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 10/03/2022 | PROCESSO Nº 3460/2012 | 2022 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
1 | 23/02/2022 | ANEXOS LOA 2022 | 2022 | Lei Nº. 1 de 2022 |
| 22/02/2022 | Declaração que não existe Roldas Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 22/02/2022 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
636 | 18/02/2022 | ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO. | 2022 | Lei Nº. 636 de 2022 |
635 | 18/02/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. | 2022 | Lei Nº. 635 de 2022 |
634 | 18/02/2022 | DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. | 2022 | Lei Nº. 634 de 2022 |
| 30/01/2022 | | 2021 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 30/01/2022 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/01/2022 | | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 21/01/2022 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 21/01/2022 | Declaração que não existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
050 | 11/01/2022 | NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
002 | 11/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃOHUMANA. | 2022 | DECRETO |
001 | 11/01/2022 | INSTITUE O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME. | 2022 | DECRETO |
| 31/12/2021 | PROCESSO Nº 3238/2008 | 2022 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 31/12/2021 | PROCESSO Nº 3226/2008 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 31/12/2021 | PROCESSO Nº 3236/2008 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 31/12/2021 | PROCESSO Nº 6672/2008 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 31/12/2021 | PROCESSO Nº 3024/2010 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 20/12/2021 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 20/12/2021 | Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas nos ultimos 12 Meses. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
631 | 16/12/2021 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB | 2021 | Lei Nº. 631 de 2021 |
| 15/12/2021 | | 2022 | PPA - Plano Plurianual |
629 | 10/12/2021 | CRIA O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR... | 2021 | Lei Nº. 629 de 2021 |
628 | 09/12/2021 | CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENT | 2021 | Lei Nº. 628 de 2021 |
| 30/11/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 25/11/2021 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 25/11/2021 | Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
627 | 17/11/2021 | ALTERAÇÃO DA LEI N° 514/2017,QUE FOI ALTERADA PELA LEI Nº 520/2017 | 2021 | Lei Nº. 627 de 2021 |
626 | 17/11/2021 | REVOGA A DOAÇÃO EFETUADA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TÉLEGRAFOS... | 2021 | Lei Nº. 626 de 2021 |
| 10/11/2021 | | 2022 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 29/10/2021 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 29/10/2021 | Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido classificadas, nos ultimos 12 Meses. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
624 | 20/10/2021 | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO... | 2021 | Lei Nº. 624 de 2021 |
| 30/09/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 28/09/2021 | Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 28/09/2021 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
623 | 17/09/2021 | DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO COM ÁREA TOTAL 10.000M, AO FNDE... | 2021 | Lei Nº. 623 de 2021 |
623 | 17/09/2021 | ANEXOS | 2021 | Lei Nº. 623 de 2021 |
018 | 10/09/2021 | DISCIPLINA E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 31/08/2021 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 31/08/2021 | Declaração que não Existe Rol das Informções que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
016 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| 30/07/2021 | | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/07/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 29/07/2021 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 29/07/2021 | Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
622 | 30/06/2021 | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 2.500.000,00... | 2021 | Lei Nº. 622 de 2021 |
| 30/06/2021 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/06/2021 | Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
621 | 23/06/2021 | DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. | 2021 | Lei Nº. 621 de 2021 |
| 17/06/2021 | | 2022 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
0014 | 09/06/2021 | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA ORDENADORES DE DESPESAS. | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 31/05/2021 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/05/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
304 | 24/05/2021 | NOMEIA OS MEMBROS QUE COSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. | 2021 | DECRETO |
01 | 11/05/2021 | DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS. | 2021 | DECRETO |
011 | 04/05/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
10 | 30/04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA. | 2021 | DECRETO |
| 30/04/2021 | Declaração que não Existe Rol das Informações que tenhão sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/04/2021 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
013 | 18/04/2021 | ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE. | 2021 | DECRETO |
09 | 15/04/2021 | AUTORIZA O RETORNO DASAULAS PRESENCIAIS DE FORMA HÍBRIDA. | 2021 | DECRETO |
619 | 09/04/2021 | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. | 2021 | Lei Nº. 619 de 2021 |
| 07/04/2021 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 07/04/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA EDUCAÇÃO | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 31/03/2021 | Declaração que não Existe Rol das Informaçõe que Tenham Sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 31/03/2021 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/03/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
618 | 17/03/2021 | NOVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO | 2021 | Lei Nº. 618 de 2021 |
617 | 17/03/2021 | REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 450/2013.PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE RESÍDUOS SÓ | 2021 | Lei Nº. 617 de 2021 |
| 17/03/2021 | | 2017 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
616 | 10/03/2021 | REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL. | 2021 | Lei Nº. 616 de 2021 |
04 | 04/03/2021 | SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇAO DE EVENTOS EM GERAL, DEVIDO AO COVID-19. | 2021 | DECRETO |
36 | 03/03/2021 | SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL. | 2021 | DECRETO |
615 | 26/02/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA LEI N° 591/2020. | 2021 | Lei Nº. 615 de 2021 |
| 26/02/2021 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 26/02/2021 | Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Classificadas nos ultimos 12 Meses. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
613 | 11/02/2021 | REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 564/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE UM TERR | 2021 | Lei Nº. 613 de 2021 |
614 | 10/02/2021 | LEI N° 614 CDOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIOOM ÁREA TOTAL DE 8000 M, AO FNDE. | 2021 | Lei Nº. 614 de 2021 |
| 30/01/2021 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/01/2021 | | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
001 | 29/01/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL. | 2021 | DECRETO |
| 29/01/2021 | Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Desclassificadas, nos Ultimos 12 Meses. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 29/01/2021 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 29/01/2021 | Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 28/01/2021 | Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Desclassificadas, nos ultimos 12 Meses. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
612 | 19/01/2021 | REAJUSTA SALÁRIOS, QUE TRATA DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA. | 2021 | Lei Nº. 612 de 2021 |
611 | 19/01/2021 | SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO PARA O EXÉRCICIO FINANCEIRO DE 2021,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 611 de 2021 |
34 | 04/01/2021 | PORTARIA 034/2021 | 2021 | Lei Nº. 34 de 2021 |
031 | 31/12/2020 | EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS. | 2020 | DECRETO |
610 | 28/12/2020 | DEFINE DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO | 2020 | Lei Nº. 610 de 2020 |
608 | 15/12/2020 | DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA | 2020 | Lei Nº. 608 de 2020 |
| 15/12/2020 | | 2020 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
607 | 07/12/2020 | DEFINE DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA | 2020 | Lei Nº. 607 de 2020 |
| 30/11/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
606 | 24/11/2020 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL | 2020 | Lei Nº. 606 de 2020 |
606 | 24/11/2020 | ALDIR BLANC | 2020 | Lei Nº. 606 de 2020 |
604 | 24/11/2020 | DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTERA | 2020 | Lei Nº. 604 de 2020 |
602 | 15/10/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, | 2020 | Lei Nº. 602 de 2020 |
| 30/09/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
599 | 10/09/2020 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO | 2020 | Lei Nº. 599 de 2020 |
598 | 01/09/2020 | DENOMINA LOTEAMENTO GENTIL LEITE E RUAS, SEDE DO MUNICÍPIO | 2020 | Lei Nº. 598 de 2020 |
597 | 01/09/2020 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 597 de 2020 |
021 | 25/08/2020 | LIBERAÇÃO DE EVENTOS PRESENCIAIS. | 2020 | DECRETO |
020 | 24/08/2020 | RETORNO GRADUAL DAS AULAS PRESENCIAIS. | 2020 | DECRETO |
019 | 17/08/2020 | LIBERAÇÃO GRADUAL DOS EVENTOS... | 2020 | DECRETO |
| 30/07/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/07/2020 | | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
601 | 17/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, | 2020 | Lei Nº. 601 de 2020 |
600 | 17/07/2020 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2020 | Lei Nº. 600 de 2020 |
596 | 17/07/2020 | DEFINE DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE | 2020 | Lei Nº. 596 de 2020 |
| 29/06/2020 | | 2020 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
014 | 17/06/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS. | 2020 | DECRETO |
013 | 02/06/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO DO COVID-19 | 2020 | DECRETO |
594 | 01/06/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, | 2020 | Lei Nº. 594 de 2020 |
| 30/05/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
011 | 21/05/2020 | REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 | 2020 | DECRETO |
593 | 12/05/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE | 2020 | Lei Nº. 593 de 2020 |
010 | 29/04/2020 | Decreta estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas no Município de Esperantinópolis/MA, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
009 | 22/04/2020 | Decreta Estado de Emergência e suspende as aulas da rede pública e privada e as atividades de comércio não essencial por mais 30 (trinta) dias a partir desta data, podendo ser revogado de acordo com as orientações dos órgãos de saúde competentes e prorroga o decreto anterior que trata o COVID-19 como pandemia. | 2020 | DECRETO |
006 | 06/04/2020 | Continuam suspensas as atividades de comércio não essencial por mais quinze dias a partir desta data, e aguardando orientações das autoridades sanitárias em conformidade com o Decreto Nº 35.713 de 03 de abril de 2020 que prorroga o decreto anterior e trata o COVID-19 como pandemia. | 2020 | DECRETO |
592 | 01/04/2020 | ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DO USO DAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO | 2020 | Lei Nº. 592 de 2020 |
| 30/03/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
005 | 19/03/2020 | SUSPENDE AS REUNIÕES E AGLOMERAÇÕES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, EVENTOS ESPORTIVOS E ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA PELO PERÍODO DE 15 DIAS EM PREVENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19. | 2020 | DECRETO |
004 | 16/03/2020 | Suspensão das aulas da rede pública e privada por 15 dias em conformidade com o Decreto 35. 662 de 16 de março de 2020 que trata o COVID-19 como pandemia. | 2020 | DECRETO |
003 | 16/03/2020 | REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO. | 2020 | DECRETO |
591 | 13/03/2020 | CONTRATAÇÃO 2020 | 2020 | Lei Nº. 591 de 2020 |
01 | 01/03/2020 | | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - ESPERANTINÓPOLIS - MA |
590 | 05/02/2020 | EMENTA: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N 577/2019 | 2020 | Lei Nº. 590 de 2020 |
589 | 05/02/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCE | 2020 | Lei Nº. 589 de 2020 |
| 27/01/2020 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/11/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
586 | 22/11/2019 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 586 de 2019 |
588 | 12/11/2019 | DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO | 2019 | Lei Nº. 588 de 2019 |
| 30/09/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
585 | 06/09/2019 | DEFINE DOAÇÃO DE TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 1400 | 2019 | Lei Nº. 585 de 2019 |
584 | 21/08/2019 | EMENDA: INCLUI MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO, | 2019 | Lei Nº. 584 de 2019 |
583 | 21/08/2019 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS | 2019 | Lei Nº. 583 de 2019 |
582 | 02/08/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 321/2007 DE 23 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 582 de 2019 |
| 30/07/2019 | | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/07/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/05/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
580 | 10/05/2019 | DISPÕE: ALTERA O ANEXO I DA LEI 571/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O | 2019 | Lei Nº. 580 de 2019 |
579 | 22/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AR | 2019 | Lei Nº. 579 de 2019 |
| 30/03/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
578 | 15/03/2019 | ALTERA A LEI N 569/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A | 2019 | Lei Nº. 578 de 2019 |
577 | 15/03/2019 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI | 2019 | Lei Nº. 577 de 2019 |
576 | 15/03/2019 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEI | 2019 | Lei Nº. 576 de 2019 |
575 | 15/03/2019 | DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 575 de 2019 |
571 | 15/03/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO | 2019 | Lei Nº. 571 de 2019 |
574 | 11/03/2019 | DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 574 de 2019 |
573 | 11/03/2019 | DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS | 2019 | Lei Nº. 573 de 2019 |
572 | 18/02/2019 | ACRESCENTA ARTIGOS AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL | 2019 | Lei Nº. 572 de 2019 |
| 30/01/2019 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/01/2019 | | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
570 | 27/12/2018 | EMENDA: ACRESCENTA ART. AO PL N° 019/ 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE | 2018 | Lei Nº. 570 de 2018 |
569 | 27/12/2018 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES, CARROS DE SOM | 2018 | Lei Nº. 569 de 2018 |
568 | 26/12/2018 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ESCOLAS BÍBLICAS DOMINICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMA | 2018 | Lei Nº. 568 de 2018 |
| 13/12/2018 | | 2019 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
566 | 07/12/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, | 2018 | Lei Nº. 566 de 2018 |
565 | 29/11/2018 | DEFINE DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO | 2018 | Lei Nº. 565 de 2018 |
564 | 29/11/2018 | DEFINE DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO | 2018 | Lei Nº. 564 de 2018 |
| 29/11/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
563 | 11/10/2018 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 563 de 2018 |
562 | 11/10/2018 | Altera a Lei nº 439/2013 que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Esperantinópolis do Maranhão (MA), e dá outras providências.. | 2018 | Lei Nº. 562 de 2018 |
562 | 11/10/2018 | DISPÕE SOBRE: Altera a Lei nº 439/2013 que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Esperantinópolis do Maranhão (MA), e dá outras providências.. | 2018 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 28/09/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
561 | 21/09/2018 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO | 2018 | Lei Nº. 561 de 2018 |
560 | 27/08/2018 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS P | 2018 | Lei Nº. 560 de 2018 |
559 | 27/08/2018 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 559 de 2018 |
| 30/07/2018 | | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/07/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 29/06/2018 | | 2019 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
557 | 29/06/2018 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ | 2018 | Lei Nº. 557 de 2018 |
| 30/05/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
555 | 17/05/2018 | CRIA A COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL | 2018 | Lei Nº. 555 de 2018 |
554 | 17/05/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 520/2017, | 2018 | Lei Nº. 554 de 2018 |
556 | 11/05/2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA | 2018 | Lei Nº. 556 de 2018 |
552 | 19/04/2018 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E MULADEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 552 de 2018 |
551 | 19/04/2018 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POETA, ESCRITOR E COMPOSITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 551 de 2018 |
| 06/04/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
547 | 26/03/2018 | EMENTA: ALTERA, EXCLUI ITENS E PALAVRAS DE TEXTO DA LEI MUNICIPAL N° 490 /2015. A | 2018 | Lei Nº. 547 de 2018 |
550 | 22/03/2018 | CONCEDE DIÁRIAS NO ÂMBITO DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 550 de 2018 |
549 | 22/03/2018 | ESTABELECE MEDIDAS REFERENTES À CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS. | 2018 | Lei Nº. 549 de 2018 |
548 | 22/03/2018 | DEFINE OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS PREVISTOS NO § 3º DO ARTIGO 100 DA CONSTITU | 2018 | Lei Nº. 548 de 2018 |
553 | 19/03/2018 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR SOBRE DROGAS NA REDE MUNICIPAL | 2018 | Lei Nº. 553 de 2018 |
546 | 12/03/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR. A | 2018 | Lei Nº. 546 de 2018 |
545 | 12/03/2018 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCE | 2018 | Lei Nº. 545 de 2018 |
543 | 22/02/2018 | FICA CRIADA A BIBLIOTECA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A | 2018 | Lei Nº. 543 de 2018 |
542 | 21/02/2018 | DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS | 2018 | Lei Nº. 542 de 2018 |
541 | 20/02/2018 | A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO | 2018 | Lei Nº. 541 de 2018 |
544 | 16/02/2018 | AUTORIZACAO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEM | 2018 | Lei Nº. 544 de 2018 |
| 29/01/2018 | | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 29/01/2018 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 13/12/2017 | | 2018 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
540 | 08/12/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM, | 2017 | Lei Nº. 540 de 2017 |
539 | 08/12/2017 | DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DA A | 2017 | Lei Nº. 539 de 2017 |
538 | 08/12/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 321/2007. | 2017 | Lei Nº. 538 de 2017 |
| 06/12/2017 | | 2018 | PPA - Plano Plurianual |
| 30/11/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
535 | 26/10/2017 | CRIA E DENOMINA BAIRRO E RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. | 2017 | Lei Nº. 535 de 2017 |
534 | 18/10/2017 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 534 de 2017 |
533 | 29/09/2017 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL | 2017 | Lei Nº. 533 de 2017 |
| 27/09/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
532 | 11/09/2017 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 532 de 2017 |
531 | 22/08/2017 | DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 531 de 2017 |
530 | 04/08/2017 | DATA DE FIXAÇÃO DO DIA 15 DE AGOSTO COMO DIA DA PADROEIRA DA CIDADE DE ESPERANTINÓPOLIS MA | 2017 | Lei Nº. 530 de 2017 |
| 30/07/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 26/07/2017 | | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
529 | 30/06/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS | 2017 | Lei Nº. 529 de 2017 |
528 | 30/06/2017 | DISPÕE: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 519/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O | 2017 | Lei Nº. 528 de 2017 |
527 | 30/06/2017 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 527 de 2017 |
526 | 30/06/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 526 de 2017 |
525 | 30/06/2017 | REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS, CRIADO PELA | 2017 | Lei Nº. 525 de 2017 |
524 | 21/06/2017 | DATA DE FIXAÇÃO DO DIA 27 DE JUNHO COMO ANIVERSÁRIO DA CIDADE ESPERANTINÓPOLIS | 2017 | Lei Nº. 524 de 2017 |
| 16/06/2017 | | 2018 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
522 | 16/06/2017 | ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS E PRÉDIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Lei Nº. 522 de 2017 |
| 30/05/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
521 | 19/05/2017 | ALTERA A LEI Nº. 457/2013 (PPA 2014/2017); A LEI N°. 508/2016 (LDO EXERCICIO 2017) | 2017 | Lei Nº. 521 de 2017 |
| 30/03/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
520 | 23/03/2017 | DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA LEI N 514/2017, QUE TRATA DA REORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA DO MU | 2017 | Lei Nº. 520 de 2017 |
519 | 23/03/2017 | DISPOE: ALTERA O ANEXO I DA LEI N 515/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 519 de 2017 |
518 | 20/03/2017 | EMENDA: MODIFICA A REDAÇAO DO PARAGRAFO 4°ARTIGO 32, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LOM, E DA | 2017 | Lei Nº. 518 de 2017 |
517 | 20/03/2017 | FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS, | 2017 | Lei Nº. 517 de 2017 |
516 | 17/03/2017 | CRIAÇAO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL | 2017 | Lei Nº. 516 de 2017 |
515 | 13/02/2017 | DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA | 2017 | Lei Nº. 515 de 2017 |
514 | 13/02/2017 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DEESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DOMARANHÃO, ESTABELECE A POLÍTICA DERECURSOS HUMANOS, REMUNERAÇÃO DECARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 514 de 2017 |
514 | 13/02/2017 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DEESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DOMARANHÃO, ESTABELECE A POLÍTICA DERECURSOS HUMANOS, REMUNERAÇÃO DECARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
| 13/02/2017 | TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO. | 2017 | TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO |
| 26/01/2017 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 23/01/2017 | | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 28/11/2016 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 28/09/2016 | | 2017 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 27/09/2016 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/07/2016 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 25/07/2016 | | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/05/2016 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 28/03/2016 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/01/2016 | | 2015 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/01/2016 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/11/2015 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 02/09/2015 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/07/2015 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/07/2015 | | 2015 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
490 | 17/06/2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para o decênio 2014-2024, na forma a seguir especificada, e adota outras providências. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 27/05/2015 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/03/2015 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/01/2015 | | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/01/2015 | | 2014 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 25/11/2014 | | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 25/09/2014 | | 2014 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 24/09/2014 | | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 25/07/2014 | | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/05/2014 | | 2014 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/05/2014 | | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/03/2014 | | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/01/2014 | | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/01/2014 | | 2013 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 06/12/2013 | | 2014 | PPA - Plano Plurianual |
| 22/11/2013 | | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 23/09/2013 | | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/07/2013 | | 2013 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 25/07/2013 | | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 31/05/2013 | | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 31/03/2013 | | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 31/01/2013 | | 2012 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/01/2013 | | 2012 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/11/2012 | | 2012 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 02/09/2012 | | 2012 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/07/2012 | | 2012 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/07/2012 | | 2012 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 31/05/2012 | | 2012 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 23/03/2012 | | 2012 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/01/2012 | | 2011 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 15/01/2012 | | 2011 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/11/2011 | | 2011 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/09/2011 | | 2011 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 29/07/2011 | | 2011 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/07/2011 | | 2011 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 10/05/2011 | | 2011 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 28/02/2011 | | 2011 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 10/01/2011 | | 2010 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 02/01/2011 | | 2010 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/11/2010 | | 2010 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/09/2010 | | 2010 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/07/2010 | | 2010 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 29/07/2010 | | 2010 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/05/2010 | | 2010 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 29/03/2010 | | 2010 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | | | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | | | DECRETO |
| | | | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | | | PACTO PARA PRESTAÇÃO |
| | | | |
| | | | RELATÓRIO DE GESTÃO SAÚDE 2022 |
| | | | TABELA |
| | | | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | | | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | | | |
| | | | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | | | TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO |
| | | | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | | | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | | | JUSTIFICATIVA |
| | | | CONVITE |
| | | | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO |
| | | | PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - ESPERANTINÓPOLIS - MA |
| | | | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | | | JUSTIFICATIVA |
| | | | CONVITE |
| | | | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO |
| | | | |
| | | | TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO |
| | | | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | | | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | | | LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
| | | | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | | | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | | | PPA - Plano Plurianual |
| | | | DECRETO |
| | | | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| | | | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| | | | Lei Orgânica Municipal |
| | | | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | | | |
| | | | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | | | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| | | | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| | | | |
| | | | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | | | PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - ESPERANTINÓPOLIS - MA |
| | | | PPA - Plano Plurianual |
| | | | EDITAL |
| | | | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| | | | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| | | | EDITAL |
| | | | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| | | | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| | | | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | | | LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
| | | | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | | | Lei Orgânica Municipal |
| | | | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | | | PACTO PARA PRESTAÇÃO |
| | | | |
| | | | RELATÓRIO DE GESTÃO SAÚDE 2022 |
| | | | TABELA |
| | | | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | | | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |