DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
12/09/2023 PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. 2023 LEI MUNICIPAL
31/08/2023 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
31/08/2023 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
24/08/2023 PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. 2023 DECRETO
22/08/2023 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, inscrita no CNPJ: : 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. 2023 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
18/08/2023 ANUAL 2024 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
17/08/2023 AÇÕES DO SETOR DE CULTURA PROVENIENTES DA LEI PAULO GUSTAVO. 2023 LEI MUNICIPAL
14/08/2023 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não “realiza” Transferências Voluntarias a quaisquer ente da Federação, o município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 2023 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
14/08/2023 DECLARÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL ATÉ A PRESENTE DATA ANUAL 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
02/08/2023 1° SEMESTRE 2023 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
02/08/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01/08/2023 2023 PACTO PARA PRESTAÇÃO
28/07/2023 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
28/07/2023 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
11/07/2023 CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEB. 2023 LEI MUNICIPAL
30/06/2023 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
30/06/2023 DECLARAÇÃO QUE NÃ EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
23/06/2023 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 2023 LEI MUNICIPAL
21/06/2023 COMENDA " CHICO JOVITA" 2023 LEI MUNICIPAL
31/05/2023 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
31/05/2023 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
30/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
24/05/2023 REGULARIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE ENFITEUSE E SUA ESTINÇÃO. 2023 LEI MUNICIPAL
16/05/2023 LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR GILSOMAR SOARES VIEIRA. 2023 DECRETO
05/05/2023 DETERMINA OS LOCAIS ONDE ESTACIONAMENTO É PROIBIDO. 2023 DECRETO
28/04/2023 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
28/04/2023 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. DECLARAÇÃO E-SIC
05/04/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. 2023 DECRETO
30/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/03/2023 REVISÃO DOS SUBSÍDEOS DOS VEREADORES. 2023 LEI MUNICIPAL
22/03/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SAÚDE. 1º BIMESTRE 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
21/03/2023 NOMEIA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLI-MA. 2023 DECRETO
17/03/2023 SOLICITAÇÃO DE PARECER PARA LAUDO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 2023 DECRETO
17/03/2023 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DEVIDO ALAGAMENTOS ORIUNDOS DAS FORTES CHUVAS. 2023 DECRETO
17/03/2023 DISPÕE DA PROIBIÇÃO DE VENDA ,USO E CONSUMO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO. 2023 DECRETO
17/03/2023 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
16/03/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA EDUCAÇÃO ANUAL 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
28/02/2023 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
28/02/2023 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
17/02/2023 DECLARÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL ATÉ A PRESENTE DATA ANUAL 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
01/02/2023 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
01/02/2023 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
30/01/2023 2° SEMESTRE 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2023 ANUAL 2022 PCG - Prestação de Contas de Governo
06/01/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL FUNDEBE CACS. 2023 DECRETO
23/12/2022 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXIETE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
23/12/2022 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
19/12/2022 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO e RESÍDUOS SÓLIDOS. DEZEMBRO 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
15/12/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB. 2022 LEI MUNICIPAL
12/12/2022 Programa Municipal de Controle da Dengue. DEZEMBRO 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
12/12/2022 Plano Municipal de Contigência. DEZEMBRO 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
07/12/2022 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. 2022 LEI MUNICIPAL
07/12/2022 ALTERA A QUANTIDADE DE CARGA JÁ PREESTABELECIDOS E SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES. 2022 LEI MUNICIPAL
07/12/2022 CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO. 2022 LEI MUNICIPAL
01/12/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/11/2022 Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
29/11/2022 Declaração que não existe rol de informações que tenhão sido Classificadas nos últimos 12 meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
25/11/2022 2022 TABELA
22/11/2022 2022 TABELA
16/11/2022 ANUAL 2023 LOA - Lei Orçamentária Anual
16/11/2022 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. 2022 LEI MUNICIPAL
16/11/2022 FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS. 2022 LEI MUNICIPAL
28/10/2022 Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
28/10/2022 Declaração que não existe rol de informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
27/10/2022 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE OUTUBRO. 2022 DECRETO
26/10/2022 INSTITUE LEI GERAL DA MICROEMPRESA. 2022 LEI MUNICIPAL
19/10/2022 DIRETRIZES PARA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS. 2022 LEI MUNICIPAL
14/10/2022 2022 TABELA
30/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2022 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
30/09/2022 Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
13/09/2022 REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR. 2022 DECRETO
01/09/2022 Dispõe sobre a regulamentação do fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente. 2022 DECRETO
31/08/2022 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
31/08/2022 DeCLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHÃO SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
23/08/2022 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE. 2022 LEI MUNICIPAL
23/08/2022 DENOMINA PRAÇA NO POVOADO BOM PRINCIPIO. 2022 LEI MUNICIPAL
05/08/2022 ANUAL 2023 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
29/07/2022 Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
29/07/2022 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 2022 JUSTIFICATIVA
29/07/2022 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 2022 JUSTIFICATIVA
29/07/2022 Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
28/07/2022 1° SEMESTRE 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/07/2022 Em resposta à citação n° 117/2022 GCSUB2/MNN, no tocante do item 2.9 esta administração vem informar que o não cumprimento do item supracitado referente às informações do "ConvênioWeb" se deu devido a Prefeitura Municipal não ter em seu corpo técnico um setor de Acompanhamento de Convênios ativo. Contudo, essa falha foi resolvida e diante da análise deste parecer, se encontra em anexo a relação dos valores referentes à convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congeneres. 2022 JUSTIFICATIVA
30/06/2022 Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
30/06/2022 Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
23/06/2022 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do Município de Esperantinópolis para o exercício de 2023, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
01/06/2022 EQUIPARAÇÃO SALARIAL E FUNCIONAL DOS EDUCADORES FÍSICOS. 2022 LEI MUNICIPAL
31/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/05/2022 Declaração que não existe rol das informaçõe que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
31/05/2022 Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
18/05/2022 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR. 2022 LEI MUNICIPAL
11/05/2022 SÍMBOLOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ESPERANTINÓPOLIS. 2022 LEI MUNICIPAL
29/04/2022 Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
29/04/2022 Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
27/04/2022 PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO. 2022 LEI MUNICIPAL
20/04/2022 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA. 2022 LEI MUNICIPAL
18/04/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
12/04/2022 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DOS DANOS CAUSADOS PELO RIGOROSO INVERNO. 2022 DECRETO
30/03/2022 dispõe sobre a instituição do núcleo da escola federativa do municipio. 2022 DECRETO
30/03/2022 Audiência Pública onde Serão apresentados e discutidos os processos de Elaboração da LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias. 2022 CONVITE
24/03/2022 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
23/03/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA EDUCAÇÃO ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
22/03/2022 LDO 2021 2021 LEI MUNICIPAL
22/03/2022 ANUAL 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
18/03/2022 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº12.527, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO. 2022 DECRETO
18/03/2022 Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 denovembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal. 2022 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
18/03/2022 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
18/03/2022 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
18/03/2022 Declaração Que não existe Rol das Informções que tenham sido classificadas, nos ultimos 12 meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
17/03/2022 ANUAL 2020 PCG - Prestação de Contas de Governo
17/03/2022 ANUAL 2019 PCG - Prestação de Contas de Governo
17/03/2022 ANUAL 2018 PCG - Prestação de Contas de Governo
10/03/2022 PROCESSO Nº 3475/2012 2022 PARECER PRÉVIO DO TCE
10/03/2022 PROCESSO Nº 3027/2010 2022 PARECER PRÉVIO DO TCE
10/03/2022 PROCESSO Nº 3029/2010 2022 PARECER PRÉVIO DO TCE
10/03/2022 PROCESSO Nº 3028/2010 2022 PARECER PRÉVIO DO TCE
10/03/2022 PROCESSO Nº 4042/2015 2022 PARECER PRÉVIO DO TCE
10/03/2022 PROCESSO Nº 4216/2013 2022 PARECER PRÉVIO DO TCE
10/03/2022 PROCESSO Nº 3460/2012 2022 PARECER PRÉVIO DO TCE
23/02/2022 ANEXOS LOA 2022 2022 LEI MUNICIPAL
22/02/2022 Declaração que não existe Roldas Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
22/02/2022 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
18/02/2022 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO. 2022 LEI MUNICIPAL
18/02/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 2022 LEI MUNICIPAL
18/02/2022 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. 2022 LEI MUNICIPAL
30/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2022 2° SEMESTRE 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2022 ANUAL 2021 PCG - Prestação de Contas de Governo
21/01/2022 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
21/01/2022 Declaração que não existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
11/01/2022 NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL. 2022 DECRETO
11/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃOHUMANA. 2022 DECRETO
11/01/2022 INSTITUE O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME. 2022 DECRETO
31/12/2021 PROCESSO Nº 3238/2008 2022 PARECER PRÉVIO DO TCE
31/12/2021 PROCESSO Nº 3236/2008 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
31/12/2021 PROCESSO Nº 3226/2008 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
31/12/2021 PROCESSO Nº 6672/2008 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
31/12/2021 PROCESSO Nº 3024/2010 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
20/12/2021 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
20/12/2021 Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas nos ultimos 12 Meses. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
16/12/2021 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB 2021 LEI MUNICIPAL
15/12/2021 QUADRIENAL 2022 PPA - Plano Plurianual
10/12/2021 CRIA O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR... 2021 LEI MUNICIPAL
09/12/2021 CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENT 2021 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
30/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/11/2021 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
25/11/2021 Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
17/11/2021 ALTERAÇÃO DA LEI N° 514/2017,QUE FOI ALTERADA PELA LEI Nº 520/2017 2021 LEI MUNICIPAL
17/11/2021 REVOGA A DOAÇÃO EFETUADA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TÉLEGRAFOS... 2021 LEI MUNICIPAL
10/11/2021 ANUAL 2022 LOA - Lei Orçamentária Anual
29/10/2021 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
29/10/2021 Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido classificadas, nos ultimos 12 Meses. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
20/10/2021 AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO... 2021 LEI MUNICIPAL
30/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/09/2021 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
28/09/2021 Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
17/09/2021 DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO COM ÁREA TOTAL 10.000M, AO FNDE... 2021 LEI MUNICIPAL
17/09/2021 ANEXOS 2021 LEI MUNICIPAL
10/09/2021 DISCIPLINA E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
31/08/2021 Declaração que não Existe Rol das Informções que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/08/2021 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
10/08/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO. 2021 DECRETO
30/07/2021 1° SEMESTRE 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/07/2021 Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
29/07/2021 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/06/2021 AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 2.500.000,00... 2021 LEI MUNICIPAL
30/06/2021 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/06/2021 Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
23/06/2021 DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. 2021 LEI MUNICIPAL
17/06/2021 ANUAL 2022 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
09/06/2021 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA ORDENADORES DE DESPESAS. 2021 DECRETO
31/05/2021 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/05/2021 Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
24/05/2021 NOMEIA OS MEMBROS QUE COSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. 2021 DECRETO
11/05/2021 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS. 2021 DECRETO
04/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
30/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA. 2021 DECRETO
30/04/2021 Declaração que não Existe Rol das Informações que tenhão sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/04/2021 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
18/04/2021 ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE. 2021 DECRETO
15/04/2021 AUTORIZA O RETORNO DASAULAS PRESENCIAIS DE FORMA HÍBRIDA. 2021 DECRETO
09/04/2021 AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 2021 LEI MUNICIPAL
07/04/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA EDUCAÇÃO ANUAL 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
07/04/2021 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE ANUAL 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/03/2021 Declaração que não Existe Rol das Informaçõe que Tenham Sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/03/2021 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
17/03/2021 NOVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 2021 LEI MUNICIPAL
17/03/2021 REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 450/2013.PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE RESÍDUOS SÓ 2021 LEI MUNICIPAL
17/03/2021 ANUAL 2017 PCG - Prestação de Contas de Governo
10/03/2021 REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL. 2021 LEI MUNICIPAL
04/03/2021 SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇAO DE EVENTOS EM GERAL, DEVIDO AO COVID-19. 2021 DECRETO
03/03/2021 SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL. 2021 DECRETO
26/02/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA LEI N° 591/2020. 2021 LEI MUNICIPAL
26/02/2021 Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Classificadas nos ultimos 12 Meses. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
26/02/2021 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
11/02/2021 REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 564/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE UM TERR 2021 LEI MUNICIPAL
10/02/2021 LEI N° 614 CDOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIOOM ÁREA TOTAL DE 8000 M, AO FNDE. 2021 LEI MUNICIPAL
30/01/2021 2° SEMESTRE 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/01/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL. 2021 DECRETO
29/01/2021 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
29/01/2021 Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
29/01/2021 Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Desclassificadas, nos Ultimos 12 Meses. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
28/01/2021 Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Desclassificadas, nos ultimos 12 Meses. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
19/01/2021 REAJUSTA SALÁRIOS, QUE TRATA DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA. 2021 LEI MUNICIPAL
19/01/2021 SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO PARA O EXÉRCICIO FINANCEIRO DE 2021,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
04/01/2021 PORTARIA 034/2021 2021 LEI MUNICIPAL
31/12/2020 EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS. 2020 DECRETO
28/12/2020 DEFINE DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO 2020 LEI MUNICIPAL
15/12/2020 DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA 2020 LEI MUNICIPAL
15/12/2020 ANUAL 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
07/12/2020 DEFINE DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA 2020 LEI MUNICIPAL
30/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
24/11/2020 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 2020 LEI MUNICIPAL
24/11/2020 ALDIR BLANC 2020 LEI MUNICIPAL
24/11/2020 DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTERA 2020 LEI MUNICIPAL
15/10/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 2020 LEI MUNICIPAL
30/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
10/09/2020 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO 2020 LEI MUNICIPAL
01/09/2020 DENOMINA LOTEAMENTO GENTIL LEITE E RUAS, SEDE DO MUNICÍPIO 2020 LEI MUNICIPAL
01/09/2020 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2020 LEI MUNICIPAL
25/08/2020 LIBERAÇÃO DE EVENTOS PRESENCIAIS. 2020 DECRETO
24/08/2020 RETORNO GRADUAL DAS AULAS PRESENCIAIS. 2020 DECRETO
17/08/2020 LIBERAÇÃO GRADUAL DOS EVENTOS... 2020 DECRETO
30/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2020 1° SEMESTRE 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
17/07/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, 2020 LEI MUNICIPAL
17/07/2020 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2020 LEI MUNICIPAL
17/07/2020 DEFINE DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE 2020 LEI MUNICIPAL
29/06/2020 ANUAL 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
17/06/2020 DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS. 2020 DECRETO
02/06/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO DO COVID-19 2020 DECRETO
01/06/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 2020 LEI MUNICIPAL
30/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
21/05/2020 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 2020 DECRETO
12/05/2020 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE 2020 LEI MUNICIPAL
29/04/2020 Decreta estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas no Município de Esperantinópolis/MA, e dá outras providências. 2020 DECRETO
22/04/2020 Decreta Estado de Emergência e suspende as aulas da rede pública e privada e as atividades de comércio não essencial por mais 30 (trinta) dias a partir desta data, podendo ser revogado de acordo com as orientações dos órgãos de saúde competentes e prorroga o decreto anterior que trata o COVID-19 como pandemia. 2020 DECRETO
06/04/2020 Continuam suspensas as atividades de comércio não essencial por mais quinze dias a partir desta data, e aguardando orientações das autoridades sanitárias em conformidade com o Decreto Nº 35.713 de 03 de abril de 2020 que prorroga o decreto anterior e trata o COVID-19 como pandemia. 2020 DECRETO
01/04/2020 ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DO USO DAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO 2020 LEI MUNICIPAL
30/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/03/2020 SUSPENDE AS REUNIÕES E AGLOMERAÇÕES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, EVENTOS ESPORTIVOS E ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA PELO PERÍODO DE 15 DIAS EM PREVENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19. 2020 DECRETO
16/03/2020 Suspensão das aulas da rede pública e privada por 15 dias em conformidade com o Decreto 35. 662 de 16 de março de 2020 que trata o COVID-19 como pandemia. 2020 DECRETO
16/03/2020 REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO. 2020 DECRETO
13/03/2020 CONTRATAÇÃO 2020 2020 LEI MUNICIPAL
01/03/2020 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - ESPERANTINÓPOLIS - MA
05/02/2020 EMENTA: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N 577/2019 2020 LEI MUNICIPAL
05/02/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCE 2020 LEI MUNICIPAL
27/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/11/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
22/11/2019 AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2019 LEI MUNICIPAL
12/11/2019 DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO 2019 LEI MUNICIPAL
30/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
06/09/2019 DEFINE DOAÇÃO DE TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 1400 2019 LEI MUNICIPAL
21/08/2019 EMENDA: INCLUI MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO, 2019 LEI MUNICIPAL
21/08/2019 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS 2019 LEI MUNICIPAL
02/08/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL 321/2007 DE 23 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2019 1° SEMESTRE 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
10/05/2019 DISPÕE: ALTERA O ANEXO I DA LEI 571/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O 2019 LEI MUNICIPAL
22/04/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AR 2019 LEI MUNICIPAL
30/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
15/03/2019 ALTERA A LEI N 569/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A 2019 LEI MUNICIPAL
15/03/2019 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 2019 LEI MUNICIPAL
15/03/2019 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEI 2019 LEI MUNICIPAL
15/03/2019 DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
15/03/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 2019 LEI MUNICIPAL
11/03/2019 DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
11/03/2019 DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS 2019 LEI MUNICIPAL
18/02/2019 ACRESCENTA ARTIGOS AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 2019 LEI MUNICIPAL
30/01/2019 2° SEMESTRE 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/12/2018 EMENDA: ACRESCENTA ART. AO PL N° 019/ 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE 2018 LEI MUNICIPAL
27/12/2018 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES, CARROS DE SOM 2018 LEI MUNICIPAL
26/12/2018 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ESCOLAS BÍBLICAS DOMINICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A CÂMA 2018 LEI MUNICIPAL
13/12/2018 ANUAL 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
07/12/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 2018 LEI MUNICIPAL
29/11/2018 DEFINE DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO 2018 LEI MUNICIPAL
29/11/2018 DEFINE DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO 2018 LEI MUNICIPAL
29/11/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
11/10/2018 AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2018 LEI MUNICIPAL
11/10/2018 Altera a Lei nº 439/2013 que “dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Esperantinópolis do Maranhão (MA), e dá outras providências.”. 2018 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
11/10/2018 DISPÕE SOBRE: Altera a Lei nº 439/2013 que “dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Esperantinópolis do Maranhão (MA), e dá outras providências.”. 2018 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
28/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
21/09/2018 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 2018 LEI MUNICIPAL
27/08/2018 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS P 2018 LEI MUNICIPAL
27/08/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEI MUNICIPAL
30/07/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2018 1° SEMESTRE 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/06/2018 ANUAL 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
29/06/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ 2018 LEI MUNICIPAL
30/05/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
17/05/2018 CRIA A COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL 2018 LEI MUNICIPAL
17/05/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 520/2017, 2018 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
11/05/2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 2018 LEI MUNICIPAL
19/04/2018 “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E MULADEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEI MUNICIPAL
19/04/2018 “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POETA, ESCRITOR E COMPOSITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEI MUNICIPAL
06/04/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/03/2018 “EMENTA: ALTERA, EXCLUI ITENS E PALAVRAS DE TEXTO DA LEI MUNICIPAL N° 490 /2015”. A 2018 LEI MUNICIPAL
22/03/2018 “CONCEDE DIÁRIAS NO ÂMBITO DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEI MUNICIPAL
22/03/2018 ESTABELECE MEDIDAS REFERENTES À CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS. 2018 LEI MUNICIPAL
22/03/2018 DEFINE OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS PREVISTOS NO § 3º DO ARTIGO 100 DA CONSTITU 2018 LEI MUNICIPAL
19/03/2018 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR SOBRE DROGAS NA REDE MUNICIPAL 2018 LEI MUNICIPAL
12/03/2018 “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR”. A 2018 LEI MUNICIPAL
12/03/2018 “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCE 2018 LEI MUNICIPAL
22/02/2018 “FICA CRIADA A BIBLIOTECA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A 2018 LEI MUNICIPAL
21/02/2018 DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS 2018 LEI MUNICIPAL
20/02/2018 A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO 2018 LEI MUNICIPAL
16/02/2018 AUTORIZACAO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEM 2018 LEI MUNICIPAL
29/01/2018 2° SEMESTRE 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/01/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
13/12/2017 ANUAL 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
08/12/2017 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, 2017 LEI MUNICIPAL
08/12/2017 DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DA A 2017 LEI MUNICIPAL
08/12/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 321/2007. 2017 LEI MUNICIPAL
06/12/2017 QUADRIENAL 2018 PPA - Plano Plurianual
30/11/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/10/2017 “CRIA E DENOMINA BAIRRO E RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ART. 2017 LEI MUNICIPAL
18/10/2017 “AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2017 LEI MUNICIPAL
29/09/2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2017 LEI MUNICIPAL
27/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
11/09/2017 “AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2017 LEI MUNICIPAL
22/08/2017 DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
04/08/2017 DATA DE FIXAÇÃO DO DIA 15 DE AGOSTO COMO DIA DA PADROEIRA DA CIDADE DE ESPERANTINÓPOLIS – MA 2017 LEI MUNICIPAL
30/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/07/2017 1° SEMESTRE 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/06/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS 2017 LEI MUNICIPAL
30/06/2017 “DISPÕE: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 519/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O 2017 LEI MUNICIPAL
30/06/2017 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
30/06/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
30/06/2017 REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, CRIADO PELA 2017 LEI MUNICIPAL
21/06/2017 DATA DE FIXAÇÃO DO DIA 27 DE JUNHO COMO ANIVERSÁRIO DA CIDADE ESPERANTINÓPOLIS 2017 LEI MUNICIPAL
16/06/2017 ANUAL 2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
16/06/2017 ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS E PRÉDIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEI MUNICIPAL
30/05/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/05/2017 “ALTERA A LEI Nº. 457/2013 (PPA 2014/2017); A LEI N°. 508/2016 (LDO EXERCICIO 2017) 2017 LEI MUNICIPAL
30/03/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/03/2017 DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA LEI N 514/2017, QUE TRATA DA REORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA DO MU 2017 LEI MUNICIPAL
23/03/2017 DISPOE: ALTERA O ANEXO I DA LEI N 515/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
20/03/2017 EMENDA: MODIFICA A REDAÇAO DO PARAGRAFO 4°ARTIGO 32, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – LOM, E DA 2017 LEI MUNICIPAL
20/03/2017 FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS, 2017 LEI MUNICIPAL
17/03/2017 CRIAÇAO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 2017 LEI MUNICIPAL
13/02/2017 DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA 2017 LEI MUNICIPAL
13/02/2017 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DEESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DOMARANHÃO, ESTABELECE A POLÍTICA DERECURSOS HUMANOS, REMUNERAÇÃO DECARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 2017 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
13/02/2017 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DEESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DOMARANHÃO, ESTABELECE A POLÍTICA DERECURSOS HUMANOS, REMUNERAÇÃO DECARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 2017 LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
13/02/2017 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO. 2017 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO
26/01/2017 6º BIMESTRE 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/01/2017 2° SEMESTRE 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/11/2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/09/2016 ANUAL 2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
27/09/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/07/2016 1° SEMESTRE 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/05/2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/03/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2016 6º BIMESTRE 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2016 2° SEMESTRE 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/11/2015 5º BIMESTRE 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02/09/2015 4º BIMESTRE 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/07/2015 1° SEMESTRE 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
27/07/2015 3º BIMESTRE 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
17/06/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para o decênio 2014-2024, na forma a seguir especificada, e adota outras providências. QUADRIENAL 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
27/05/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/03/2015 1º BIMESTRE 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2015 6º BIMESTRE 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/01/2015 3° QUADRIMESTRE 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
25/11/2014 5º BIMESTRE 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/09/2014 2° QUADRIMESTRE 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
24/09/2014 4º BIMESTRE 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/07/2014 3º BIMESTRE 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2014 1° QUADRIMESTRE 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/03/2014 1º BIMESTRE 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/01/2014 2° SEMESTRE 2013 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
27/01/2014 6º BIMESTRE 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
06/12/2013 QUADRIENAL 2014 PPA - Plano Plurianual
22/11/2013 5º BIMESTRE 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/09/2013 4º BIMESTRE 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2013 1° SEMESTRE 2013 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
25/07/2013 3º BIMESTRE 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/05/2013 2º BIMESTRE 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/03/2013 1º BIMESTRE 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/01/2013 6º BIMESTRE 2012 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2013 2° SEMESTRE 2012 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/11/2012 5º BIMESTRE 2012 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02/09/2012 4º BIMESTRE 2012 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2012 3º BIMESTRE 2012 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2012 1° SEMESTRE 2012 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/05/2012 2º BIMESTRE 2012 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/03/2012 1º BIMESTRE 2012 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2012 2° SEMESTRE 2011 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
15/01/2012 6º BIMESTRE 2011 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/11/2011 5º BIMESTRE 2011 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/09/2011 4º BIMESTRE 2011 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/07/2011 3º BIMESTRE 2011 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/07/2011 1° SEMESTRE 2011 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
10/05/2011 2º BIMESTRE 2011 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/02/2011 1º BIMESTRE 2011 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
10/01/2011 6º BIMESTRE 2010 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02/01/2011 2° SEMESTRE 2010 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/11/2010 5º BIMESTRE 2010 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2010 4º BIMESTRE 2010 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2010 1° SEMESTRE 2010 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/07/2010 3º BIMESTRE 2010 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2010 2º BIMESTRE 2010 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/03/2010 1º BIMESTRE 2010 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
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Emitido dia 22/09/2023 às 15:39:39